DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512503 - Circuito Formativo Raízes do Cerrado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74 Processo: 01400039237202505 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 1.578.368,00 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Circuito Formativo Raízes do Cerrado" identificará e registrará bens culturais imateriais de comunidades do município de Paracatu, no noroeste de Minas Gerais. Promoverá encontros, oficinas e mostras com diferentes linguagens culturais e artísticas, visando o fomento, a valorização e a difusão da cultura local e fortalecendo a participação comunitária, a autonomia e o desenvolvimento de habilidades criativas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512504 - Festival PaLavras - Sesquicentenário da Escola de Minas da UFOP PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09 Processo: 01400039238202541 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 1.342.514,25 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival PaLavras _ Sesquicentenário da Escola de Minas da UFOP celebra os 150 anos da Escola de Minas de Ouro Preto, fundada por Claude-Henri Gorceix, marco da presença francesa em Minas Gerais. A ser realizado entre 3 e 12 de outubro de 2026, o Festival propõe um encontro entre arte, ciência e memória, com atividades gratuitas e acessíveis. A programação reúne literatura, música, teatro, artes visuais, gastronomia e patrimônio, transformando o legado de Gorceix em experiências vivas de conhecimento e pertencimento cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512505 - Revitalização da Igreja Luterana Pomerode Centro COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA POMERODE CENTRO CNPJ/CPF: 04.152.593/0001-62 Processo: 01400039239202596 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 1.030.326,01 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende elaborar Projetos de Arquitetura e Engenharias para a revitalização do templo, salão paroquial e entorno, conta também com um programa de visitas guiadas ao templo e entorno, voltadas à comunidade, estudantes, turistas - também viabiliza uma apresentação musical por trimestre nas dependências da Igreja da Paz a fim de envolver ainda mais a comunidade local e regional. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512506 - Execução de obras de restauração e implantação de centro cultural da SECULT- ES no Armazém nº5 do Porto de Vitória INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400039241202565 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 23.556.264,73 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Execução das obras de restauro do Armazém n°5, situado no Porto de Vitória-ES, de acordo com projetos a serem elaborados com recursos do "PRO N AC 253265 - Projeto Arquitetônico do Armazém n° 5 do Porto de Vitória para criação de centro cultural da Secretaria de Cultura do Espírito Santo". Este projeto inclui também um programa de formação para agentes culturais locais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512507 - MEU ARQUIVO DIGITAL: História e Memória do Piauí - FASE 1 FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX CNPJ/CPF: 07.501.328/0001-30 Processo: 01400039242202518 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.484.444,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "MEU ARQUIVO DIGITAL: História e Memória do Piauí _ FASE 1", promove a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural piauiense, através da digitalização e disponibilização virtual de acervos. Expande o trabalho já realizado pelo Núcleo de Pesquisa em História e Memória _ NUPEM (Universidade Federal do Piauí _ UFPI), de reverter a perda ou extravio de fontes históricas. Garante por 24 meses a atuação de equipe de 22 profissionais para tal fim. Esta proposta adquire a tecnologia de digitalização, deslocamento e disponibilização virtual dos acervos, através de página (site) de acesso público e gratuito, assim como subsidia a carência de qualificação dos profissionais das instituições de salvaguarda, na oferta gratuita de 2 cursos técnicos de 60 horas de duração. Ainda, realiza junto à população em geral as rodas de conversa "A importância da preservação do patrimônio histórico e cultural", na provocativa do pertencimento e da democratização do conhecimento histórico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512783 - 2ª Jornada do Patrimônio Cultural do Espírito Santo AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18 Processo: 01400039546202577 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 220.005,50 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A II JORNADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO é um projeto de Educação Patrimonial, que levará ao público, em caráter gratuito e de forma acessível, um conjunto integrado de ações como oficinas de formação cultural, mesas redondas, atividades educativas e apresentações artísticas. Seu objetivo maior é dialogar sobre as necessidades de proteção do patrimônio material e imaterial do estado e será realizada em Agosto (mês de comemoração do patrimônio cultural brasileiro), nos municípios em Cachoeiro de Itapemirim e Mimoso do Sul/ES. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512786 - Projeto De Impermeabilização, Acessibilidade Externa, Restauração Dos Elementos Vazados e projetos executivos da Paróquia São Judas Tadeus. INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Processo: 01400039549202519 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.349.990,54 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar intervenções de conservação e modernização na Paróquia São Judas Tadeus de Piracicaba. Serão executadas ações como revisão de esquadrias e vitrais, impermeabilização de lajes, acessibilidade externa e implantação de projetos executivos e complementares. As melhorias visam preservar o patrimônio e garantir segurança e funcionalidade ao espaço. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2512792 - CATEDRAL DE BRASÍLIA RUMO AOS 60 ANOS INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Processo: 01400039555202568 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 42.664.281,34 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta refere-se à execução das obras do Pronac nº 239340 _ Etapa 1 do "Projeto Catedral de Brasília 60 Anos" _, dando continuidade às ações iniciadas anteriormente. Na Etapa 1, foram desenvolvidos os projetos de restauro, engenharia e complementares, além de sistemas de comunicação visual, iluminação, elétrica, sonorização, impermeabilização, drenagem, acessibilidade, refrigeração, SPDA, CFTV e prevenção contra incêndios, bem como ações de capacitação e educação patrimonial. Também foram realizados estudos para ampliação da sacristia e construção de uma capela. A Etapa 2 propõe a execução das obras e serviços de restauração e modernização da Catedral Metropolitana de Brasília, garantindo sua integridade como patrimônio cultural. Inclui atualização dos sistemas elétrico, de iluminação e segurança, melhorias na infraestrutura e implantação do Centro de Memória, com projeto arquitetônico e museográfico voltado à valorização e à fruição turística e cultural do monumento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512475 - Livro: Saúde dos Chakras: Um Novo Conceito de Cura, GIOVANNA PAOLA DE CARVALHO CNPJ/CPF: .838.808-* Processo: 01400039191202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.958,55 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Saúde dos Chakras: Um Novo Conceito de Cura" propõe a edição, publicação, distribuição e difusão de uma obra literária de caráter cultural, educativo e reflexivo, que entrelaça saberes da tradição, da arte e da espiritualidade contemporânea. O livro busca promover amplo acesso ao conhecimento sobre práticas culturais de autocuidado, integrando elementos da filosofia oriental, das terapias integrativas e do patrimônio simbólico que compõem o imaginário coletivo sobre saúde e bem-estar.A publicação pretende fomentar a leitura e a valorização da produção cultural voltada ao equilíbrio integral do ser humano, estimulando o diálogo entre ciência, arte e cultura como caminhos complementares de desenvolvimento pessoal e coletivo. Além da edição impressa e digital, o projeto prevê ações de difusão cultural, como lançamentos, rodas de conversa e oficinas formativas gratuitas, voltadas a públicos diversos - estudantes, educadores, agentes culturais e comunidades interessadas no tema.Dessa forma, o projeto reforça o compromisso com a democratização do acesso à cultura e ao conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da educação cultural, da saúde integral e das práticas de bem viver no contexto social contemporâneo brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512477 - LIVRO VEÍCULOS FORA DE SÉRIE NO BRASIL - A CULTURA DO AUTOMÓVEL ANTIGO NACIONAL WALTER MARTINS PEREIRA JUNIOR CNPJ/CPF: .317.698-* Processo: 01400039194202550 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 194.492,58 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Livro com 1 volume sobre a cultura do carro antigo no Brasil com a formação do parque industrial automobilístico no Brasil no período da proibição de importação de veículos, máquinas e equipamentos, compreendido entre 1976 e 1990 com os chamados veículos fora de série; sua importância cultural que marcou uma época, as influências político-econômicas das principais marcas e modelos, com sua relevância no mercado, considerandoas companhias de maior importância histórica e mercadológica;os produtos no nosso mercado contemplando seus dados de modelos, formato construtivo e aspectos técnicos; a influência da nossa cultura na criação dos modelos. Citação dos pequenos fabricantes locais, como Puma, Miura, Santa Matilde, Lafer, Bianco, Adamo, Farus, e outros, com suas histórias e produtos individualizados por capítulos e as marcas que resistiram e as que chegaram após a abertura do mercado nos anos 90, como a Lobini e a Chamonix. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512478 - CineTur: Existe um Lugar livro e videocast TATIANA D'ANGELO F. MESQUITA EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 19.269.545/0001-26 Processo: 01400039195202502 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 177.790,80 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CineTur: Onde o Turismo Encontra o AudiovisualO CineTur é um videocast e livro que conectam o turismo e o cinema, revelando como o audiovisual transforma destinos em ícones culturais e turísticos.No videocast, diretores, atores, produtores e empresários compartilham suas histórias, bastidores, por as escolhas dos locais e percepções sobre o impacto do audiovisual e do turismo de experiência. Enquanto os profissionais do cinema revelam curiosidades e bastidores de produções que marcaram cidades e paisagens, os empresários apresentam suas experiências turísticas, explicando como desenvolveram seus negócios, compartilhando dicas, dados e visões de mercado.O resultado é uma conversa envolvente que mostra como o cinema desperta o desejo, inspira viagens e fortalece a identidade local - transformando cidades em cenários vivos de experiências autênticas e memoráveis.O livro amplia essa jornada com textos, fotografias e relatos que documentam essas histórias e bastidores, reforçando o papel do audiovisual e do turismo como motores de transformação, desenvolvimento territorial e impulso à economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512479 - Machadinho - A Infância de Machado de Assis CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Processo: 01400039196202549 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 702.184,48 Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Machadinho _ A Infância de Machado de Assis" consiste na criação, produção e distribuição gratuita de um livro infantojuvenil ilustrado em quadrinhos, inspirado na infância do escritor Machado de Assis.A proposta busca incentivar a leitura entre crianças e jovens, valorizando a literatura brasileira e a representatividade negra, ao apresentar o menino Machado de Assis forma lúdica, acessível e inspiradora.Serão produzidos 5.000 exemplares impressos e 1.000 exemplares digitais acessíveis, distribuídos gratuitamente em escolas públicas, bibliotecas e projetos sociais, acompanhados de ações de mediação de leitura e oficinas educativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512480 - Livro: Idin Osogbo Amor e escolha: entre o desejo de maternidade e o coração dividido