DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900083 83 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.942, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/94022 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA , CNPJ nº 47.190.129/0022-06, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 3579/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Coordenador-Geral Substituta DIRETORIA DE PROTEÇÃO À PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA NORMATIVA DG/PF Nº 19.053, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição 202, Seção 1, Página 98, em 22/10/2025, Onde se lê: "Art. 7°...................................................................... III - José Magi Stuqui Junior, delegado de polícia federal." Leia-se: "Art. 7°...................................................................... III - Carla Maria de Oliveira Costardi, delegada de polícia federal." SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Dungeons & Dragons - Dungeon Master Guide - Livro do Mestre Título Original: Dungeons & Dragons - Dungeon Master Guide País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002476/2025-74 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.351, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Beyond the Wall and Other Adventures: Perigos Próximos e Distantes Título Original: Beyond the Wall and Other Adventures: Dangers Near and Far País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002492/2025-67 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.352, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Prêmio Earthshot 2025 Título Original: Prêmio Earthshot 2025 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Especial Diretor(es): Celso Bernini Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002535/2025-12 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.353, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Lancer: A Grande Orla Título Original: Lancer: The Long Rim País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência Processo: 08017.002540/2025-17 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.354, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Elemento em Movimento Título Original: Elemento em Movimento País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Especial Diretor(es): Wdson Pereira de Morais Produtor(es)/Criador(es): Castelo De Madeira Filmes Ltda Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Processo: 08017.002599/2025-13 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.355, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Munch - Amor, Fantasmas e Vampiras Título Original: Munch - Love Ghosts and Lady-Vampires País de Origem: Itália e Noruega Ano de Produção: 2022 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Michele Mally Produtor(es)/Criador(es): 3D Produzioni e Nexo Digital Distribuidor(es): Autoral Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, nudez e violência Processo: 08017.002637/2025-20 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.356, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: 30 Noites com a minha ex Título Original: 30 Noches con mi ex País de Origem: Argentina Ano de Produção: 2022 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Adrián Suar Produtor(es)/Criador(es): Patagonik Film Group Distribuidor(es): Disney - Buena Vista Internet Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002649/2025-54 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.357, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Entre Nós - Uma Dose Extra de Amor Título Original: The Threesome País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Chad Hartigan Produtor(es)/Criador(es): Tim White, Trevor White, Vince Jolivette, Steven Shapiro Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002671/2025-02 DAVID GONÇALVES ATHIAS