DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA / 24.893.687/0017-67 25351.221410/2025-08 / 1421435 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1542311250

AEROTRAFIC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 06.207.059/0001-31 25351.222244/2025-59 / 1421466 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1546730257

ALIANCA MEDICAMENTOS LTDA / 08.305.129/0001-10 25351.223170/2025-78 / 1421099 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1550979256

A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA / 63.493.326/0001-18 25351.219272/2025-99 / 1420872 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1533015252 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.965, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MEDITA FARMA LTDA / 58.093.631/0001-82 25351.210609/2025-01 / 1420093 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1493454251

QUICK DELIVERY SAO PAULO ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA - EPP / 14.539.546/0001-20 25351.218110/2025-33 / 1421010 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1528470257

M. A. MAZZI - EPP / 03.436.370/0001-64 25351.359194/2014-45 / 1112892 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1532908253

DINA - DISTRIBUIDORA INA LTDA / 04.385.090/0001-37 25351.078871/2013-62 / 1234021 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1546640258

SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 11.206.099/0003-60 25351.730391/2018-79 / 1182531 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1544806256 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.966, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0148-20 25351.253802/2021-02 / 1254942 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1569194254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91 25351.645602/2008-05 / 3038471 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1300680231 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Memorando nº 248/2023/SEI/COISC/GIASC/GGFIS/DIRE4/ANVISA, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1094245/24-9. 25351.343097/2013-31 / 2071393 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1300455237 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Memorando nº 248/2023/SEI/COISC/GIASC/GGFIS/DIRE4/ANVISA, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0401282/24-8.

E C S BENEVIDES / 26.751.758/0002-36 25351.320200/2019-45 / 7657887 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1569792259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SP COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 50.916.247/0001-20 25351.535415/2023-45 / 7755653 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1571687254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SP COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 50.916.247/0002-01 25351.157660/2025-79 / 5211025 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1571760253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ZILDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 30.902.324/0001-86 25991.013813/80 / 2005464 EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0639870237 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0037561/24-6. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.967, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente o deferimento do expediente nº 0796672/25-3 da empresa FARMACIA DO JULIO LTDA - 31.866.125/0001-22, publicada pela Resolução n° 2.727 de 21 de julho de 2025, no Diário Oficial da União nº 136 de 22 de julho de 2025, Seção 01 pág. 144. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA DO JULIO LTDA / 31.866.125/0001-22 25351.743744/2018-09 / 7.62006.6 RUA JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA, 241 - CENTRO - 86460000 - ABATIÁ/PR COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLEESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0796672/25-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.968, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente o deferimento do expediente nº 1321594/25-9 da empresa DROGARIA E PERFUMARIA FARMAVAN LTDA - 41.724.012/0010-37, publicado pela Resolução n° 4.042 de 15 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União nº 198 de 16 de outubro de 2025, Seção 01 pág. 156. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA E PERFUMARIA FARMAVAN LTDA / 41.724.012/0010-37 25351.179435/2025-93 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1321594259