DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão/Entidade: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.a. - Comando da Marinha; Banco do Brasil S.a.; Banco do Nordeste do Brasil S.a.; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Bb Tecnologia e Serviços S.a.; Caixa Econômica Federal; Casa da Moeda do Brasil; Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Colégio Pedro Ii; Comando da Aeronáutica; Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais - Comando da Marinha; Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; Companhia de Eletricidade do Acre (privatizada); Conselho da Justiça Federal; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Defensoria Pública da União; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Diretoria de Educação Superior Militar - Comando do Exército; Diretoria de Educação Técnica Militar - Comando do Exército; Diretoria do Pessoal da Marinha; Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Ect; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev; Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a.; Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Fundação Universidade de Brasília; Fundação Universidade Federal da Grande Dourados; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Fundação Universidade Federal de Ouro Preto; Fundação Universidade Federal de Rondônia; Fundação Universidade Federal do Acre; Fundação Universidade Federal do Pampa; Fundação Universidade Federal do Piauí; Fundação Universidade Federal do Rio Grande; Fundação Universidade Federal do Tocantins; Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Indústria de Material Bélico do Brasil - Comando do Exército; Indústrias Nucleares do Brasil S.a.; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense; Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Instituto Nacional do Seguro Social; Ministério da Economia (extinto); Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos; Ministério da Saúde; Ministério das Comunicações; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Federal; Petróleo Brasileiro S.a.; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Senado Federal; Serviço Federal de Processamento de Dados; Superior Tribunal de Justiça; Telecomunicações Brasileiras S.a.; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/rj; Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/df e TO; Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/am e RR; Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/sc; Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/pb; Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ac e RO; Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/sp; Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/ma; Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/es; Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/go; Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/sp; Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/rn; Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/mt; Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/mg; Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/rs; Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/pe; Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/pa e AP; Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Universidade Federal da Bahia; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal de Alagoas; Universidade Federal de Campina Grande; Universidade Federal de Catalão; Universidade Federal de Goiás; Universidade Federal de Jataí; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal de Pelotas; Universidade Federal de Pernambuco; Universidade Federal de Rondonópolis; Universidade Federal de Santa Maria; Universidade Federal de São Paulo; Universidade Federal do Ceará; Universidade Federal do Espírito Santo; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Federal do Norte do Tocantins; Universidade Federal do Oeste da Bahia; Universidade Federal do Oeste do Pará; Universidade Federal do Pará; Universidade Federal do Paraná; Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Universidade Federal Rural da Amazônia; Universidade Federal Rural do Semiárido; Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 8379/2025 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de admissão constantes da lista 32/2025, abaixo discriminada. 1. Processo TC-007.467/2025-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abinadi Staniscia Rufino da Silva (113.531.544-24); Adelia Cristina Evangelista Silva de Araujo (139.938.967-00); Ademar Teixeira da Silva Junior (024.763.445-08); Adolfo Moura de Menezes (076.731.267-88); Adriana Pereira dos Santos (004.174.235-43); Adriano Ferreira da Silva (051.821.764-73); Adriano de Jesus Souza (012.244.575-95); Adson Pinheiro Borges Camara (125.575.854-67); Afonso Arbizu Minana Junior (094.702.167-17); Afranio Ramos da Cruz (110.649.416-48); Agnaldo Sindomar de Paula Junior (102.146.706-51); Ailson Fernandes Pires (852.029.245-34); Ailton Rodrigues da Purificação (920.374.025-20); Aimee Abreu Lima (015.607.722-12); Alamanda Thaise de Oliveira Araujo (063.038.554-82); Alan Haniel Batista de Albuquerque (072.495.494-56); Alan Victor Martiniano da Silva (112.192.364-03); Alanis Carolina de Oliveira Moreira (145.958.786-30); Alberes Felix Marinho da Silva (060.653.534-93); Alberico Bruno de Araujo (052.009.124-82); Aldenor Silva dos Santos (060.299.915-40); Alecio de Almeida Lopes da Silva (057.886.315-48); Alecsandro Marian da Silva (838.955.742-87); Alessandro Mourão Alves (009.711.211-92); Alesson Itallo Ribeiro Dias da Silva (108.785.154-88); Alexandre Cristian Lages de Araujo (063.229.143-59); Alexandre Teixeira Norberto Batista (092.411.556-47); Alfredo Bonfim Araujo Batista de Menezes (106.738.434-08); Aline Stefania Zim (895.316.630-68); Aline Veras Morais Brilhante (619.021.363-49); Alisson Mateus Barbosa Batalha (099.048.714-85); Almerindo de Jesus Junior (040.480.195-11); Almir Moreira Goncalves Junior (067.540.455-07); Aloizio Cerqueira Rebouças Junior (038.091.945-14); Alvaro Luiz Sordi Filho (078.194.789-85); Alvaro Rocha Mafra (701.329.494-23); Alyson Lucas Ferreira Sales (707.785.444-27); Amanda Alvarenga Dias (045.344.386-99); Amanda Mendes Goncalves de Oliveira (057.455.203-02); Amanda Ventura Leite (090.282.324-86); Ana Carla de Lima Scarpati (012.270.152-67); Ana Carolina Chagas dos Santos (044.774.965-08); Ana Flavia Procopio da Costa Silva (112.335.886-99); Ana Paula Seibert (029.306.350-88); Ana Paula Teixeira (053.676.181-70); Ana Paula de Sousa Guimaraes (105.670.314-89); Anaina Ferreira Monteiro da Costa (135.493.217-08); Anderson Araujo Cavalcante (063.239.484-60); Anderson Castro (817.938.040-87); Anderson do Vale Viana (020.185.555-02); Andre Luiz Santos Ribeiro (117.761.786-29); Andre Silva Gomes (425.547.508-31); Andre Sthel do Nascimento (165.157.487-10); Andre Vieira Amorim Teixeira (107.224.397-09); Andres Alexsander Ribeiro da Silva Graciano (160.239.207-21); Andressa Dayana Sampaio Maciel (075.062.664-07); Andressa Silva Anyzewski Macal (134.853.847-39); Andressa Torres Bessa Roque (043.020.483-36); Aniele Lopes da Silva (027.445.799-71); Antiogenes Bernardo dos Santos (026.980.014-02); Antonio Costa Jordao (390.808.518-76); Antonio Eduardo Alves de Lima (963.182.873-53); Antonio Jair Pereira Silva (398.791.558-74); Antonio Marcos Pereira Silva (116.273.047- 11); Antonio Marcos da Silva (079.901.004-95); Antonio Rafael Pinto Cunha (124.702.346- 03); Antonio Victor Nascimento do Sacramento (140.013.457-90); Aquila da Silva Dias (151.520.207-00); Ariane Neves de Moura (089.774.236-27); Arthur Barros Batista de Souza (149.956.997-16); Arthur Vinicius Salim Rosa Martins (074.322.423-05); Assuero Rodrigues Siqueira (037.113.364-50); Athos Santos Silva (064.360.275-56); Augusto Cesar Burkle Vieira (051.262.784-36); Augusto Cesar Marques de Almeida (381.470.765-68); Augusto Otávio Gomes Gouveia (129.811.756-96); Ayrmes Lima de Oliveira (892.599.634- 00); Beatriz Rocha Vasconcellos (702.853.464-23); Bernardo Araripe Cariri Linhares (063.046.653-00); Bianca Aparecida Rodrigues (006.598.936-81); Bianca Di Pietro Bartalini (399.461.678-67); Bianca de Sousa Alcantara (056.002.791-59); Bismark do Nascimento Ferreira (365.012.658-35); Brena de Medeiros Azevedo (116.956.734-76); Brenda Fernandes Galter (166.489.687-29); Breno Henrique Tavares Gomes (146.230.737-00); Breno Magalhaes (115.777.886-05); Breno Torres Almeida (116.283.017-40); Bruna Gabriela Augusto Marçal Vieira (369.025.668-28); Bruna Kariny Fontes Rodrigues (048.407.545-43); Bruna Rafaella Santana Cardoso (714.160.554-10); Brunno Soares de Almeida (128.449.797-69); Bruno Almeida Pinheiro do Couto (679.209.182-00); Bruno Antonio de Oliveira (070.682.466-05); Bruno Cesar dos Santos Borges (112.303.966-67); Bruno Dutra Maciel Silva (027.506.771-81); Bruno Erick Silva Martins (122.135.584-85); Bruno Felipe Batista Dantas (087.560.214-29); Bruno Ferro de Menezes (048.243.973-40); Bruno Marques Teixeira (149.035.737-88); Bruno Mendes Lannes (110.552.087-04); Bruno Milhomem Dantas (605.772.763-01); Bruno Naomassa Hayashi (368.214.588-55); Bruno da Silva Procopio de Carvalho (173.722.877-74); Bruno dos Santos Carvalho (030.223.921-92); Bruno dos Santos Silva (005.714.872-46); Bryan Bessa Pereira Porto (147.223.847-89); Caio Cesar Amorim Silva (106.875.766-36); Caio Jose Sousa Santos (123.928.826-30); Caio Luiz Bitencourt Reis (101.865.036-95); Caio Mariano da Silva Anastacio (162.670.697-29); Caique Borges de Barros (376.411.958-65); Caira Gomes dos Santos (019.987.892-76); Camila Pollyanna Beda de Carvalho (061.358.126-10); Camila Santos do Amaral (930.826.902-97); Camilla Ramos da Silva (011.933.813-04); Caren Regina Benini Bocuto (334.925.098-00); Carla Goncalves Garcia (097.404.846-11); Carla Lima (466.062.738-11); Carlos Alberto Vianna Costa (778.802.187-34); Carlos Eduardo Mangini (342.385.758-73); Carlos Eduardo Oliveira Alves (067.441.705-46); Carlos Gregorio Augusto Romanelli Sales (064.937.586-61); Carlos Henrique Tonhatti (321.854.258-89); Carlos Magno Monteiro do Nascimento (100.798.114-85); Carlos Magno da Rocha Junior (051.425.196-47); Carlos Roberto da Conceição (027.169.249-96); Carolina Posidente Maneschy (079.083.717-01); Caroline Leivas Moraes (970.067.770-20); Cassiano Luiz Campos Melo (085.586.646-25); Cassio Fae (129.320.267-39); Cassio Ramon Moura Lima (041.932.303-17); Cecilia Regina Duarte (104.403.546-33); Cesar Valerio de Oliveira Dantas (073.711.614-59); Chaene de Sousa Dias Araujo (023.848.055-09); Cheiza da Conceição Souza Melo (516.192.532-91); Cicero Kleandro Bezerra da Silva (039.484.184-03); Cintia Laura Pereira de Araujo (059.321.679-20); Clara Viviane Oliveira Silva (062.364.113-52); Clarissa Martins Siqueira (058.076.504-09); Claudemir Monte Nunes (021.311.175-66); Claudia Henriques Carvalho (078.411.516-83); Claudio Antonio Abranches Junior (098.427.096-55); Claudio Marcio Walder Ribeiro (226.724.578-75); Claudio da Corte Turnes (069.940.428-20); Cleiber de Oliveira (056.723.936-59); Cleiton Catarino Bastos dos Santos (823.174.705-25); Crismaria Almeida Oliveira (018.955.815-67); Cristiane dos Santos Martins Gouveia (039.114.377-81); Cristiano Marcio Roberto Bonafe (095.309.819-29); Cristiano de Oliveira Doico (804.815.820-53); Daleth Saldanha de Souza (702.506.374-64); Daniel Bezerra Barros (036.075.641-75); Daniel Castro de Andrade (067.985.635-89); Daniel Ferreira Falcao (609.039.093-32); Daniel Ferreira Franca (107.196.784-39); Daniel Mendes Guedes (882.020.701-04); Daniel Moreira Aleixo (050.525.796-32); Daniel Souza Soares (030.237.272-52); Daniel de Oliveira Nogueira (031.965.056-18); Daniela Kercher da Silva (007.335.590-93); Daniela dos Santos (687.022.050-68); Danielle Fernanda da Silva Cavalcante (023.791.235-00); Danilo Prado Pires (018.280.683-90); Darcy Ramos da Silva Neto (365.097.968-30); Dario dos Santos Martins Junior (697.141.262-15); Dauster Lua da Silva Almeida (048.228.025-58); Davi Botrel Gomes (161.764.257-60); Davi Laudier Cerveira dos Reis (152.122.187-13); Davi Lucas dos Santos Sena (064.126.255-85); David dos Santos Cerqueira (110.479.867-01); Davisson Hudson Chaves Bernadete (096.697.847- 19); Debora dos Santos Oliveira (122.305.056-45); Deivison Corona Colombo (057.913.867- 45); Denise Paola Gajardo Morales (080.890.699-24); Denise Pires Ventura Azevedo (037.991.495-62); Dennis Victor Soares Lima (049.079.244-88); Denys Pestana Viana (101.849.977-63); Deocleciano Cassiano de Santana Neto (086.771.104-37); Dhebora Albuquerque Dias (037.837.681-01); Dieggo Carlos Barbosa da Silva (110.951.334-89); Diego Alberto dos Santos (917.034.842-15); Diego Araujo Cabral (096.231.884-12); Diego Cesar Carvalho de Medeiros (055.622.914-28); Diego Gomes Marques (024.520.013-41); Diego Jardel Klug Schiavon (835.486.700-59); Diego Jose Sales de Araujo (529.670.932-20); Diego Lima Barreto (125.347.157-63); Diego Malheiros Carneiro (102.284.904-21); Diego Marques Dourado (732.984.681-34); Diego Navarro de Souza Oliveira (100.827.296-54); Dilmo Ricardo Del Teto Ramos (686.378.882-91); Dinara Costa Silva (005.188.902-10); Diogo Lucena Braga (039.637.184-12); Douglas Duleba (065.516.908-31); Douglas Souza Vieira (126.080.867-05); Eder dos Reis Pereira (030.830.941-32); Ederaldo Silva Machado (021.672.775-80); Edilson Luith Mithidieri (216.195.618-32); Edinaldo Souza de Barros (765.343.162-34); Edineia da Conceicao Silva (033.077.066-75); Edinete Lucio Pereira (700.534.384-00); Edison Lourenco Baiak (023.126.249-31); Edson Luiz de Lima Silva (034.856.207-18); Edson Rodrigues de Oliveira (070.137.296-63); Edson Vicente Coelho da Silva Junior (137.078.137-70); Eduardo Carlos Alexandrina (017.413.356-12); Eduardo