DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com a publicação desta Retificação no Diário Oficial da União, será providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 01/2025-RE/IFRN em seu sítio eletrônico, com o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 - RE/IFRN - CONSTITUIÇÃO DO DÉBITO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário nº 23421.000629.202307, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o senhor Esdras da Silva Valentim, CPF nº .348.664-*, matrícula SIAPE nº **888, acerca da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$ 9.165,55 (nove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida a ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado. O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à DIGPE/RE/IFRN, localizada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal, Rio Grande do Norte, CEP 59015-300, Sala 13, telefones (84) 4005-0794, (84) 4005-0894 e (84) 4005-4225, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 01/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: Washington Luiz da Silva Lima. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000759.2025-37. Vigência: 12/12/2025 a 11/06/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 28/11/2025 - Assinado por José Geraldo Bezerra Galvão Júnior- Contratante e Washington Luiz da Silva Lima- Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 06/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: Wellyson Nascimento da Silva. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000760.2025- 61. Vigência: 25/12/2025 a 24/06/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/12/2025 - Assinado por José Geraldo Bezerra Galvão Júnior- Contratante e Wellyson Nascimento da Silva - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 05/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: Paulo Henrique de Morais. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.000758.2025-92. Vigência: 24/12/2025 a 23/06/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/12/2025 - Assinado por José Geraldo Bezerra Galvão Júnior- Contratante e Paulo Henrique de Morais - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 02/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: Claudia Magalhaes do Valle. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na condição de professora visitante, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.002013.2023-04. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 03/12/2025 - Assinado por José Geraldo Bezerra Galvão Júnior- Contratante e Claudia Magalhaes do Valle - Contratada.