DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000051 51 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 268, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, e considerando o que consta no item 20.28 do Edital nº 360 de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023 do Concurso Público destinado ao provimento, em caráter efetivo para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, resolve: PRORROGAR a validade dos editais de homologação, do dia 11 de dezembro de 2023, publicados no DOU de 12 de dezembro de 2023, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2025. CARGO ASSISTENTE DE ALUNO: edital de homologação nº 626/2023; edital de homologação nº 627/2023; edital de homologação nº 628/2023; edital de homologação nº 629/2023; edital de homologação nº 631/2023; edital de homologação nº 632/2023; edital de homologação nº 634/2023, edital de homologação nº 635/2023, edital de homologação nº 636/2023 e edital de homologação nº 637/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90317/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23439002483202507. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica com fornecimento de materiais, para o Campus Hortolândia do IFSP. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Thereza Ana Cecon ,1896, Vila São Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90317-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAMELLA SUELLEN DA SILVA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97800/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305021329202541. Objeto: Aquisição de computadores e servidor, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97800-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. SIMONE MENDES DELPHINO Agente de Contratação (SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90822/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001292202581. Objeto: Aquisição de de componentes e dispositivos para montagem de kit didático em maleta de Controlador Lógico Programável (CLP) para aulas de automação industrial.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90822-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90922/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305026037202503. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e tecnologia de segurança eletrônica, para fornecimento, instalação e integração de um Sistema Integrado de Segurança Eletrônica, incluindo infraestrutura, videomonitoramento, controle de acesso e automação de segurança para o IFSP - Câmpus Bauru. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Severino Lins, 7-10,17018-600, Bauru - Sp, Vila Aviação - Bauru/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90922-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE800100 CAMPUS CARAGUATATUBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09349/2025 publicado no D.O de 2025-12-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. . Leia-se: Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002500/2024-88. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de desktop convencional de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 136.499,40. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2025. Nº Processo: 23440.001284/2024-53. Pregão. Nº 90622/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 29.597.360/0001-02 - OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.093,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2025. Nº Processo: 23440.001284/2024-53. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 29.597.360/0001-02 - OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01-584/2025, visando a fixação dos valores mensais resultantes do reajuste de valores referentes a variação de janeiro a outubro de 2025, do índice de serviços de telecomunicações - ist, divulgado pela agência nacional de telecomunicações.. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.093,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Jorge José de Oliveira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/12/2025 a 31/12/2025; PROCESSO SEI Nº 23758.100316/2025-18, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/12/2025. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Bruna Silva Costa, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 31/12/2025; PROCESSO SEI Nº 23303.100536/2025-81, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158278 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23303.000191/2021-33. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 59/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.366,08. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23302.000344/2022-33. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a REPACTUAÇÃO dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2026, em virtude de celebração de novas convenções coletivas de trabalho, sob os n.ºs PE000179/2025 e PE000252/2025, a qual majorará os preços do contrato no percentual aproximado de 3,96% (três inteiros e noventa e seis centésimos por cento) sobre o valor global contratado. A repactuação está embasada nas convenções coletivas de trabalho PE000179/2025, posto de copeira, registrada no MTE em 17/02/2025, e PE000252/2025, posto de motorista, registrada no MTE em 07/03/2025, celebrada entre o Sindicato Inter. Empreg. Em emp. Asseio e conserv. Limpeza urbana, loc.mao de obra, adm. Imoveis,condominios de edif.res.com.da reg.s..est.pernambuco / sindicato dos trab. Em transportes rodov. De petrolina e da região pernambuco e o Sindicato das empresas de asseio e conservação, limpeza publica e urbana e terceirizacao de serviços no Estado de Pernambuco / sindicato das empresas de transporte de cargas e logística de Petrolina e região no Estado de Pernambuco, sendo prevista na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017. Este termo tem o valor total de R$ 10.718,41 (dez mil setecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). O valor mensal do contrato passará de R$ 15.971,66 (quinze mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), para o valor mensal de R$ 16.864,86 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Sendo que o valor global do contrato passará de R$ 270.565,70 (duzentos e setenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) para R$ 281.284,11 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de 01/07/2024, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 14.214,78 (catorze mil, duzentos e catorze reais e setenta e oito centavos), referente aos meses de julho de 2024 a dezembro de 2025, conforme parecer contábil n.º 96/2025 e memória de cálculo da gestão contratual. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento. Vigência: 01/01/2026 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.284,10. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).