DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0062/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO AMANDA CABRAL DOS SANTOS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0073/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO AMANDA MARIA DA CONCEICAO PEREZ, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0034/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANA CARLA DA SILVA MONTEIRO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0015/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDERSON DE SOUZA BIBIANO FIL H O, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 28/01/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0046/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDRE PHILIPPI GONZAGA DE ALBUQUERQUE, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0154/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDREA MARIA LAGES GOMES DE ALMEIDA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0295/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANDREA RAFFAELLA AVELAR PIMENTEL VILA NOVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 10/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0076/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0075/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANIA YOLANDY LIMA DE BRITO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0119/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANNA JULLIA BEZERRA DA SILVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANNA XENYA PATRICIO DE ARAUJO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0098/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTONIO HENRIQUE LUCENA SILVA , em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0089/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTONIO WELLINGTON VIEIRA ME N D ES , em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ARIANA ROCHA CALDEIRA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0021/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BARBARA CAROLINE MOTA DOS SANTOS GURGEL, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0079/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BEATRIZ STEFANNY DE LIMA RIBE I R O, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0062/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BIANCA OLIVEIRA ISMAEL DA COSTA , em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0013/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BIANCA THALITA ARAUJO DE LIMA ALBUQUERQUE, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BRANDON MARCELINO CARHUAS DE LA TORRE, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BRIVALDO ANTONIO DE SOUZA SILVA , em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0092/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BRUNA ARAUJO CUNHA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0106/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BRUNA RAFAELA DE ARAUJO OLIVEIRA , em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO BRUNO MELO MOURA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0140/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAIO BRUNO BEZERRA DE SOUZA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0079/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAIO CESAR FRANCA DOS SANTOS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0063/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAMILA DE MOURA CASTRO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0017/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAMILA MARIA SILVA DE MORAES SANTOS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0153/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CARLOS RAFAEL FERREIRA GOES, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0071/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAROLINA DE ARAGAO SOARES GRIZ, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0126/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAROLINA MARIA PIRES CUNHA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0291/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CAROLINA SANTOS DE MIRANDA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 26/11/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0166/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CECILIA DA ROCHA PESSOA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CHRISTINA GLADYS DE MINGARELI NOGUEIRA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0084/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CLARISSE LINS DE LIMA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0049/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CLAUDETE DA SILVA BARBOZA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0091/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CLAUDINETE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0123/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CLECIO ERNANDE DA SILVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0048/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANIELE CRISTINA LIBERATO DE OLIVEIRA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0187/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANIELL DE SIQUEIRA ARAUJO LAFAYETTE, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0108/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANIELLA RAMOS DA SILVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0142/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANIELLE MACHADO FARIAS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0120/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANILO DE ALBUQUERQUE MELO CAMPELO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DANYLO LUCIO FERREIRA CABRAL, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0061/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DAVI HIRAFUJI NEIVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0011/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO DAVID RAI DA SILVA GADELHA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).