DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000066 66 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0167/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARIANA FERREIRA SCHULZ, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0253/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARRY ANEYTS DE SANTANA CIRIL O, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 22/10/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARTINA TAMIRES LINS CEZANO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0033/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MARTON KAIQUE DE ANDRADE CAVALCANTE, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0111/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MATHAUS BARBOSA SANTIAGO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0016/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MATHEUS CARNEIRO LEAO NASI, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0051/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MAYSA KELLY DE LIMA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0137/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MELANIE LAURA MARIANO DA PENHA SILVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MICAEL ESTEVAO DA SILVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MICHELLE GONZAGA DOS SANTOS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0149/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MILENA MAIA DANTAS DOS SANTOS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0070/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MIRELLA CORREIA E SA CAVALCANTI, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0135/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MIRELLA RABELO ALMEIDA FARIAS ALLENDE, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MIRELLE DE MOURA SOUSA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0089/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO MOISES EUCLIDES DA SILVA JUNIOR, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0143/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NADIA OLIVEIRA DA SILVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0101/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NATALIA RAQUEL DE SOUZA PIRES, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0039/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0169/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NATHALY ALVES CAVALCANTE, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NATTANY TAYANY GOMES DE PAULA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO NELSON LEAL DOS SANTOS JUNIOR, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0038/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0087/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PABLO RAMON DA SILVA CARVALHO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0288/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAMELLA GRASIELLE VITAL DIAS DE SOUZA MORAIS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 19/11/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0063/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAOLLA GABRIELLY ANTAS LUNGUINHO DANTAS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0116/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAULEMIR GONCALVES CAMPOS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0052/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PAULO CARDOSO LINS FILHO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0043/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO DE MOURA ROCHA BALTAR, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0163/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO FELIX DA SILVA JUNIOR, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0051/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO LINCK MACIEL, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0072/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PEDRO SPINDOLA BEZERRA ALVES, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PRISCILA LINS AGUIAR, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0047/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO PRISCILA MARIA DA CRUZ ANDRADE, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0058/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAFAEL DOS SANTOS CAVALCANTI, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0190/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAPHAEL FREITAS SOUZA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAPHAELLA CHRISTINE RIBEIRO DE LIMA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0035/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RAYARA MEDEIROS DUARTE LUZ, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0020/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REBECA GOMES DIAS DA COSTA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0152/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REBECA XAVIER DA CUNHA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0113/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REBECCA SOARES ESPINOLA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0121/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REGINA KATIUSKA BEZERRA DA SILVA , em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0145/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RENATA CRESPO SIMAS TOSCANO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0086/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO RINALDO THOMAZ DE OLIVEIRA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0099/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROBERTA CRUZ DA SILVA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0146/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROBERTA GRACYELLE DE LIMA FERREIRA CUNHA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).