DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0100/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LEONARDO CASTRO GOMES, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1ª Termo Aditivo ao Contrato nº 0153/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE BIONE DE MELO NETO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0024/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GUSTAVO DE OLIVEIRA AROUCA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0105/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REBECCA PAES DE ANDRADE SOUZA CALDAS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0027/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ADIMILSON JOSE DA SILVA JUNIOR, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0053/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO HEBERTE DE SANTANA ARRUDA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0111/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LOHANA MAYLANE AQUINO CORREIA DE LIMA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0039/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROSELINI CARLA NEPOMUCENO DA COSTA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0170/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO SINVAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0162/2024, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTHONY DE PADUA AZEVEDO ALMEIDA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0112/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO TAMARA CARLA GONCALVES BEZERRA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0130/2025, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO AMANDA DE OLIVEIRA BERNARDIN O, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.077103/2025-85 / Convênio nº 137/2025-UFPE, celebrado em 12/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD COOPERATIVA DE COLOMBIA, NIT: 860.029.924 - 7/ OBJETO: A UFPE e La Universidad Cooperativa de Colombia concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; - intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD COOPERATIVA DE COLOMBIA: Maritza Rondon Rangel - Rectora. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.042383/2025-20 / Convênio nº 138/2025-UFPE, celebrado em 11/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD NACIONAL ECOLÓGICA, GLOBAL WHED ID: IAU-018091/ OBJETO: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD NACIONAL ECOLÓGICA: Carmelita Limpias Calvimontes - Rectora Ing. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.042383/2025-20 / Convênio nº 139/2025-UFPE, celebrado em 11/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD NACIONAL ECOLÓGICA, GLOBAL WHED ID: IAU-018091/ OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFPE e da UNE. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD NACIONAL ECOLÓGICA: Carmelita Limpias Calvimontes - Rectora Ing. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.017277/2025-46 / Convênio nº 140/2025-UFPE , celebrado em 21/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e L'INSTITUT POLYTECHNIQUE DE BORDEAUX, SIREN: 130006356/ OBJETO: Ambas as instituições firmam entendimento prévio no interesse comum de estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão, com destaque para algumas das seguintes possibilidades: programas de intercâmbio de estudantes para estudos no exterior; programas de concessão de diplomas duplos; atividades de intercâmbio de docentes para fins de pesquisa, ensino e oferta de disciplinas especiais em suas respectivas áreas de especialização; realização de projetos de pesquisa em conjunto; efetivação da comunicação de resultados das investigações realizadas de modo conjunto; atividades de intercâmbio do corpo técnico-administrativo para fins de capacitação e treinamento em suas respectivas áreas de atuação; colaboração em atividades de assistência educacional ou econômica financiadas por terceiros; programas de intercâmbio de estudantes de pós-graduação no que diz respeito a projetos de pesquisa específicos ou disciplinas de interesse e relevância; intercâmbio da literatura científica e educacional produzida por quaisquer das instituições ou por ambas as instituições; intercâmbio de materiais sobre as pesquisas mais relevantes e atuais realizadas por pesquisadores de ambas as instituições; organização conjunta de conferências, seminários e simpósios de interesse para ambas as instituições, dentre outros./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; L'INSTITUT POLYTECHNIQUE DE BORDEAUX: Marc Phalippou - Diretor Geral. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.038293/2025-64 / Convênio nº 142/2025-UFPE, celebrado em 25/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e RIPHAH INTERNATIONAL UNIVERSITY, NTN: 1549767-4 / OBJETO: A UFPE e RIPHAH INTERNATIONAL UNIVERSITY Concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; RIPHAH INTERNATIONAL UNIVERSITY: Anis Ahmed - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.028944/2025-93/ Convênio nº 143/2025-UFPE, celebrado em 21/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e FACHHOCHSCHULE DORT M U N D, USt-IdNr.: DE 124 716 401/ OBJETO: O principal objetivo do presente acordo é dar prosseguimento aos esforços de cooperação entre a FHDO e a UFPE no sentido de facilitar o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores e o intercâmbio de informação acadêmica e de pesquisas entre as duas instituições./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir do primeiro dia após assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FACHHOCHSCHULE DORTMUND: Tamara Appel - Reitora.ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.052744/2025-21/ Convênio nº 144/2025-UFPE, celebrado em 05/08/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e TATA INSTITUTE OF SOCIAL SCIENCES, PAN No : AAATTA224B/ OBJETO: A UFPE e TISS concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes: intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação conjuntos; desenvolvimento de programas ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TATA INSTITUTE OF SOCIAL SCIENCES: Narendra Mishra - Officiating Registrar. ALFREDO MACEDO G O M ES R e i t o r EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.092800/2025-59/ Convênio nº 141/2025-UFPE, celebrado em 05/08/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUT ZA FILOZOFIJU I DRUSTVENU TEORIJU, UNIVERZITET U BEOGRADU, PIB: 100043864/ OBJETO: A UFPE e IFDT concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e publicações acadêmicas; de desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUT ZA FILOZOFIJU I DRUTVENU TEORIJU, UNIVERZITET U BEOGRADU: Petar Bojanic - consultor científico ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO; PROCESSO Nº 23077.071588/2023-92; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT. CNPJ/MF 04.082.993/0001-49. OBJETO: Objeto A adesão da UFRN à Rede Cariniana tem como objetivo geral garantir o acesso contínuo a longo prazo dos documentos arquivados digitalmente. E como objetivos específicos, manter a preservação dos periódicos eletrônicos da UFRN, inseridos no Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade; Realizar a preservação dos conteúdos inseridos no Repositório Institucional, especialmente as teses e dissertações. Vigência: 13/11/2025 à 12/11/2030. Data da Assinatura: 13/11/2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela IBICT: Miguel Angel Mardero Arellano (Coordenador da Rede Cariniana.Em 12 de AGOSTO de 2024.José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11522/2025. Nº Processo: 23077.176073/2025-40. Dispensa. Nº 81/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11522.21.1425-UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar uma nova meta (02.2) no Projeto Acadêmico, conforme Plano de Trabalho em anexo. Vigência: 09/12/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.269,78. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).