DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000084 84 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.030319/2025-25. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, micro-ondas, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., pelo prazo de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 127.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.030674/2025-02. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo sistema de registro de preços - srp, para atender a administração central da ebserh e os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23477.006454/2022-15. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA R ES . Contratado: 01.731.812/0001-70 - NETVIEW INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/12/2025 e encerramento em 26/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.929,76. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 157243 Nº Processo: 23877009569202593. Objeto: Equipamentos médico-hospitalares (EMH) oftalmológicos, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/Ebserh),. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/12/2025) 157243-26443-2025NE000001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 UASG 156956. Nº Processo 23872.010740/2025-57, Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões do tipo P-45, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903- 419. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 23/12/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais Informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90072/2025 UASG 156956. Nº Processo 23872.006024/2025-75, Objeto: Contratação de empresa para realização de avaliação quantitativa de agentes físicos e químicos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap). Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Data de divulgação do Evento de Revogação: 10/12/2025, posto que houve equívoco na característica utilizada na publicação realizada no dia 03/12/2025. Motivo: retificação em favor do Pregão Eletrônico por SRP, ao invés de Tradicional. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DECORRENTES DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM INSTRUMENTO CONTRATUAL JÁ EXTINTO Número do Contrato: 053/2021 Processo nº 23760.027282/2025-52 Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. Contratada: GLOBAL SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 09.439.320/0001- 17 Objeto: Contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, desinfecção e conservação das áreas médicas-hospitalares, áreas administrativas, área externa e esquadrias internas e externas do Hospital das Clinicas de Goiás, filial da EBSERH, compreendendo a edificação do Bloco Ambulatorial e o Edifício de Internação, com fornecimento de mão de obra e produtos saneantes domissanitários, insumos, máquinas e equipamentos necessário à execução dos serviços. Valor Total: R$ 733.885,36 Goiânia/GO, 04/12/2025 Márcia Yassunaga Brito Superintendente Substituta HC-UFG/EBSERH FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.009877/2025-49. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 31.495.759/0001-16 - SIRIO PHARMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1.1 do anexo iii do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 3.718,69. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.000069/2025-32. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links de internet dedicada para as unidades externas — arquivo do cic e hvfa — com o objetivo de atender às crescentes demandas por conectividade e desempenho em nosso ambiente, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.000069/2025-32. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links de internet dedicada para as unidades externas — arquivo do cic e hvfa — com o objetivo de atender às crescentes demandas por conectividade e desempenho em nosso ambiente, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 11.328,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23759.012442/2024-17. Pregão. Nº 90140/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.532.602/0001-00 - GIBRALTAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/12/2025 e encerramento em 16/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 18 do termo de referência.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.485.090,30. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90136/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário (uso não assistencial). ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 09/12/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.003242/2024-24. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares (eletrocardiógrafo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 5.734,97. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006057/2025-72. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de monitor multiparamétrico e ventilador adulto/pediátrico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 124.737,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006039/2025-91. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme - lavadora ultrassônica, modelo horizontal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 52.360,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).