DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000090 90 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 23115.033849/2023-72. Dispensa. Nº 90182/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e prorrogação para 12 de dezembro de 2026.. Vigência: 05/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.053442/2025-11 OBJETO Aquisição de material hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), especificamente prótese modular não convencional de quadril para artroplastia, em caráter emergencial, , para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU- UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 10/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 11/12/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís - MA, 9 de dezembro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23108.040018/2023-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso II do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 80 (8300269), parecer técnico n.º 102 (8393469) e parecer técnico n.º 108 (8495289). Vigência: 11/11/2025 a 13/05/2026. Valor do Termo de Apostilamento R$ 235.658,86. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.728,22. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23108.011290/2022-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - repactuação do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 120 (8559499) da comissão técnica instituída pela portaria nº 136/PROAD/2025. Vigência: 26/11/2025 a 26/12/2025. Valor do Termo de Apostilamento R$ 53.469,45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.861,64. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23104.037739/2022-28. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 ( doze) meses, em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 16/03/2026 a 15/03/2027.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23104.014121/2024-51. Inexigibilidade. Nº 93/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 38.456.796/0001-64 - EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 29/01/2026 a 29/07/2026. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse termo aditivo. O termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 133/2024-ufms (5270888). Vigência: 29/01/2026 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 65/2025-UFMS. Processo n.º 23104.024368/2025-67. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Objeto: é a mútua cooperação entre os Partícipes para a execução do projeto denominado "Exploração Focada em Rios, Meio Ambiente e Áreas Terrestres" (FREnTE), com cada instituição contribuindo para atividades de pesquisa, ensino e extensão, com o objetivo de realização de intercâmbios acadêmicos, cooperação científica e desenvolvimento de projetos aplicados voltados à análise de sedimentos, solos e biomassa, com ênfase em ações sustentáveis, inovação e formação de estudantes em ciência ambiental, geociências e áreas correlatas, conforme descrito no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 09.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a 09.12.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 397/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página 2, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Economia, Empreendedorismo, Mercados, Marketing, Desenvolvimento Rural e Urbano, Administração e Gestão / Campus: Itaqui / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Agronomia ou em Veterinária ou em Zootecnia ou em Ciências Econômicas ou em Ciências Contábeis ou em Administração OU Graduação em Agronomia ou em Veterinária ou em Zootecnia ou em Ciências Econômicas ou em Ciências Contábeis ou em Administração E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Agronomia ou em Veterinária ou em Zootecnia ou em Ciências Econômicas ou em Ciências Contábeis ou em Administração ou em áreas afins / Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.019053/2025-38. 1.2. Área: Gestão Ambiental / Campus: São Gabriel / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Biologia ou em Gestão Ambiental OU Graduação em Biologia ou em Gestão Ambiental E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Biologia ou em Gestão Ambiental ou em áreas afins às Ciências Ambientais / Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.016171/2025-94. 1.3. Área: Ciência Política / Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Ciências Sociais - Ciência Política ou em Ciências Sociais ou Ciência Política ou em Antropologia ou em Políticas Públicas E Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais ou em Ciência Política ou em Antropologia ou em Políticas Públicas / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.019437/2025-51. 1.4. Área: Anatomia Palpatória, Cinesiologia, Cinesioterapia, Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia, Fisioterapia em Saúde Mental e Prática Clínica Supervisionada / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Fisioterapia E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.014106/2025-24. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de inscrição será de 11/12/2025 a 05/01/2026. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 06/01/2026. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 26/01/2026. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. Bagé, 9 de dezembro de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO