DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000168 168 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto De Ensino Superior De Indaiatuba LTDA./CNPJ 03.791.661/0001-70. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK-UNIMAX. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas no período de 08/05/2025 a 18/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LA0005 - registros 30-72/75-156/158-163]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://unimax.grupounieduk.com.br/. Indaiatuba, 18 de novembro 2025. NUNO JORGE CARVALHO DE SOUSA Reitor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO DE DESCARTE Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 003/2025. Objeto: Descarte de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea -MA, CNPJ 00.509.026/0024-56. DESTINADORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESIDUOS SOLIDOS DO MARANHAO - COORESOMA - do Estado do São Luis/MA , CNPJ 45.301.502/0001-90. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 02/12/2025. S.A MOINHO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os(as) Acionistas da S.A. MOINHO DA BAHIA a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2025, às 15:00 horas, na atual sede social da Companhia, situada na Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455, Salvador/BA, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:Na qualidade de Assembleia Geral Ordinária: 1-Tomar as contas da administração e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; 2-Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2024 e a distribuição de dividendos; 3-Outros assuntos de interesse da sociedade.Na qualidade de Assembleia Geral Extraordinária: 1- Alterar a redação do artigo 19 do Estatuto Social para substituir a expressão "fundo de reserva" por "Reserva Legal" e prever o limite de 20% (vinte por cento) do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76; 2- Incluir o artigo 20 no Estatuto Social, para prever a possibilidade de declaração e pagamento de dividendos intermediários, nos termos do artigo 204 da Lei nº 6.404/76; 3-Alterar a redação do artigo 1º do Estatuto Social, para fixar a nova sede social da Companhia no endereço da Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455, Salvador/BA; 4 - Consolidar o Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir as alterações acima; 5 - Deliberar sobre a autorização para que os lucros apurados até 31 de dezembro de 2025, no valor de R$ 34.033.077,87, conforme demonstrações financeiras levantadas em 31/10/2025, possam ser distribuídos até 31 de dezembro de 2028, como dividendos intermediários; 6 - Outros assuntos de interesse da sociedade.D I S P O S I ÇÕ ES FINAIS 1- Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, este edital é publicado em primeira convocação com a antecedência mínima de 8 (oito) dias da data da realização da assembleia. 2- Informamos que as demonstrações financeiras da Companhia, e demais documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas, para exame na Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455. Salvador/BA 05 de Dezembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA - MANUEL PENA CAL E WALTER VARELA LOPES FILHO Diretores SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/25 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o C.P. Nº 02/25 - P.A. nº 5366/25, visando a QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS ESPECIFICADAMENTE À ÁREA DA SAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO EIXO SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP, tornando-as aptas a celebrar Contratos de Gestão com a Administração Pública Municipal com as conformidades do Aviso do C.P. e seus anexos. O edital do C.P. nº 02/25 estará disponível a partir do dia 10/12/25, na íntegra, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e ou pessoalmente na Diretoria de Licitações do SAME/FM, bastando trazer pen drive para gravação, localizada na Praça da Liberdade, nº 10, 2º andar, sala 205, Jardim Sinobe, Francisco Morato/SP, CEP: 07908-165. O recebimento dos envelopes lacrados será das 08h00min as 16h00min do dia 10/12/25 até as 08h00min as 16h00min do dia 09/01/26 de forma presencial, para a Comissão para Credenciamento e Qualificação, na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, 2º andar, sala 205. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ Francisco Morato - SP, 9 de Novembro de 2025 MARA C. D. S. LOURENÇO Agente de Contratação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 Aquisição de veículo automotor para atender às necessidades do Senac-DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 22/12/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Gestão Eletrônica de Documentos para organização, acondicionamento, guarda, gerenciamento e conservação do acervo ativo, intermediário e inativo do SES CO O P / S P (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo), bem como disponibilização do sistema de GED (Gestão Eletrônica de Documentos), conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. MARIA CLARA MORAES DE LIMA Pregoeira SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES DA MARINHA MERCANTE, no uso suas atribuições, convoca os associados no gozo seus direitos sociais e de membros da categoria vinculados e interessados nas Convenções/Acordos Coletivos e eventuais Termos Aditivos a serem celebrados com Petróleo Brasileiro S/A.- PETROBRÁS; Petrobras Transporte S/A.-TRANSPETRO; ALIANÇA Navegação e Logística Ltda.; Empresa de Navegação ELCANO.; FLUMAR Transportes de Químicos e Gases Ltda.; GLOBAL Transporte Oceânico S.A.; LOG-IN Logística Intermodal S/A.; MERCOSUL LINE Navegação e Logística Ltda.; Companhia de Navegação NORSUL; e demais empresas representadas e/ou filiadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima-SYNDARMA e com este Sindicato para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante, sito à Avenida Rio Branco, 25 - 10° andar - Grupos A e B, nesta cidade, no próximo dia 17 de dezembro de 2016 (quarta-feira) às 11:00 e 11:30 horas em 1ª e 2ª convocação com seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação ata Assembleia anterior; b) Discussão e votação propostas para celebração Convenções/Acordos Coletivos de Trabalho e eventuais Termos Aditivos com empresas e Sindicato Patronal acima citados, autorização para instauração de Dissídio Coletivo bem como ainda, ratificação Convenções/Acordos e Termos Aditivos celebrados com empresas e Sindicato acima referidos. Não havendo associados em número regulamentar na 1ª convocação a Assembleia será iniciada com qualquer número de associados na 2ª convocação. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2025 ELIAS MARTINS DE SANTANA SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE MARINGÁ EDITAL PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL DE CHAPA ÚNICA REGISTRADA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 78.186.335/0001-33, nós termos do art. 66, parágrafo único do Estatuto Social da Entidade, através de seu Presidente, dá publicidade a relação nominal da chapa única registrada, para concorrer ás eleições na forma do Edital de Convocação publicação no jornal DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no dia 01 de dezembro de 2025, na página 220, de segunda feira na edição número 228, denominada "VIGILANTES A LUTA CONTINUA" inscrita conforme a relação abaixo: MEMBROS EFETIVOS: Adenilson Aparecido da Silva - Presidente Mauro Sergio da Silva Messias - Vice-Presidente Luiz Carlos Rodrigues da Silva - Tesoureiro Dorival Ferreira de Carvalho - 2º Tesoureiro Diego Reato Guadagnine - Secretário Geral Andre Ferreira - 2º Secretário Osmar Valerio - Diretor Social Vanderlei Alves - Diretor de Política Sindical Vanderlei Francisco dos Santos - Diretor de Esporte; SUPLENTES: Nilton Ricardo Cardoso de Oliveira - Suplente de Diretoria Jerry Mikler Gonçalves - Suplente de Diretoria Cleberson Jose da Silva Abdalla - Suplente de Diretoria Jose Salvador Sabaki - Suplente de Diretoria Jose Carlos Cancian - Suplente de Diretoria Wagner Nunes Botta - Suplente de Diretoria Cezar Aparecido Rodrigues Vieira - Suplente de Diretoria Esmaile Aarão Lopes da Silva - Suplente de Diretoria Serlei Braz de Oliveira Carmo - Suplente de Diretoria; CONSELHO FISCAL EFETIVO Robson Fernando dos Santos - Conselho Fiscal Efetivo Adulcea da Silva - Conselho Fiscal Efetivo Marilene de Oliveira - Conselho Fiscal Efetivo; CONSELHO FISCAL SUPLENTES Renato Sergio dos Santos - Suplente do Conselho Fiscal Adilson Ricardo - Suplente do Conselho Fiscal Samuel Correia da Silva - Suplente do Conselho Fiscal; DELEGADOS REPRESENTATIVOS Adenilson Aparecido da Silva - Delegado Representativo Luiz Carlos Rodrigues da Silva - Delegado Representativo; DELEGADOS SUPLENTES Mauro Sergio da Silva Messias - Delegado Suplente Dorival Ferreira de Carvalho - Delegado Suplente. Sendo assim, declara-se aberto prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidatos nos termos do art. 95, do Estatuto Social da Entidade, a contar da data de sua publicação deste edital. Maringá, 9 de dezembro de 2025. ADENILSON APARECIDO DA SILVA Presidente SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado do Paraná - SIMAGRAN, no uso das atribuições legais e estatutárias, com fulcro no inciso II do art. 31 do Estatuto Social da entidade, e, ainda, em atendimento aos ditames estabelecidos pela Portaria n° 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, inciso II art. 2° c/c o art. 4°, em face da Análise Técnica nº 3825/2025 exarada pelo MTE, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica da Indústria de Mármores e Granitos do Estado do Paraná - SIMAGRAN, dentro da sua base territorial de representação, qual seja, o Estado do Paraná, e, ainda, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica da Indústria de Extração de Mármores e Granitos do Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO da Alteração Estatutária, ocorrida em 27 de dezembro de 2024, com vistas a extensão/ampliação da categoria econômica representada, conforme preconiza o §4º do art. 24 c/c o art. 59 do Estatuto Social da Entidade, a qual realizar-se- á às 18h (dezoito horas) do dia 12 (doze) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), na Avenida Cândido de Abreu, nº 776, 15° andar, salas 1501 e 1502, Bairro Centro Cívico, CEP.: 80.530-000, Curitiba/PR, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Alteração Estatutária, ocorrida na AGE de 27 de dezembro de 2024, com vistas a extensão/ampliação da categoria econômica representada, para doravante representar - além da categoria da Indústria de Mármores e Granitos do Estado do Paraná -, representar também a categoria econômica da Indústria de Extração de Mármores e Granitos do Estado do Paraná; b) Ratificação da modernização do seu Estatuto Social, ocorrida na AGE de 27 de dezembro de 2024, para, doravante, possibilitar a convocação e realização das Assembleias Gerais e Reuniões de forma virtual, híbrida, além da presencial, bem como, ainda, para adequações legislativas no que concerne a possibilidade de assinaturas digitais, mistas, além da assinatura física; e c) Demais assuntos concernentes. A instalação da referida Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária será, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das sócias efetivas em pleno gozo de seus direitos, ou, uma hora após, em segunda convocação, com o mesmo quórum, conforme estabelece os §§ 1° e 4° do art. 24 do Estatuto Social, sendo as deliberações tomadas por maioria simples de votos das Associadas presentes, em consonância com o §2° do art. 24 do Estatuto Social. Curitiba/PR, 9 de dezembro de 2025. JOSÉ GEORGEVAN GOMES DE ARAÚJO