DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000008 8 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABAER Nº 1.800/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 5020300-32.2025.4.03.6100, em curso na 10ª Vara Federal de São Paulo, e de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que constam dos Processos nº 67530.009104/2025-29 e nº 67530.009693/2025-45, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar do dia 4 de dezembro de 2025, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o seguinte militar: ALAN GAMBARDELLA COSTA - SVE (Nr Ord 3164365), devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-Tenente NILO MAURICIO VICTORINO JUNIOR (Nr Ord 3288579). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.806/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67510.027108/2025-27, resolve: DECLARAR Aspirantes a Oficial Aviador, a partir de 10 de dezembro de 2025, os Cadetes abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade: HILTON MAIA LOURENÇO (Nr Ord 7440626); MARIA FERNANDA FIGUEIREDO DE CASTRO (Nr Ord 6905170); ÍGOR OLIVEIRA DIAS (Nr Ord 7115571); GABRIEL ELIAS BATINGA DANTAS DUARTE (Nr Ord 7440669); HUGO HENRIQUE ALVES DE PAULA (Nr Ord 7135874); GABRIEL DELLA MODESTA DE JESUS (Nr Ord 7167768); JOSÉ FRANCISCO SORANZ FILHO (Nr Ord 7440731); IAGO TOGNOLI DA VEIGA (Nr Ord 7122055); VICTOR CARLOS DIAS DO NASCIMENTO (Nr Ord 7200803); LUCAS GABRIEL DE MENEZES BRITTO (Nr Ord 7178620); VINICIUS TSUDA (Nr Ord 7440707); ÍGOR FONTANA FONSECA (Nr Ord 7135793); JOÃO MARCOS FONSECA RANGEL (Nr Ord 7440642); LEONARDO PEQUENO PLAZA GALETO (Nr Ord 7135971); JULLYANA ALVES DO NASCIMENTO CANEDO (Nr Ord 7180500); GABRIEL DE LIMA COSTA (Nr Ord 7440740); FELIPE CARVALHO GARCIA (Nr Ord 7127367); PIETRO VINÍCIUS EUZEBIO CRUZ (Nr Ord 7197136); STEPHANY LIMA CABRAL (Nr Ord 7180713); LEONARDO CAMPOS DOS REIS (Nr Ord 7178921); MARIA CAROLINA ARAUJO BRANDÃO (Nr Ord 7178530); DAVI EIJI MONTEIRO SATO (Nr Ord 7197292); GABRIEL BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 7180551); RODRIGO CARLOS ZERO (Nr Ord 7200382); MATHEUS HENRIQUES ALVES (Nr Ord 7176716); BARBARA VICTÓRIA CALIXTO FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 7440715); SAMUEL RODRIGUES DA LUZ (Nr Ord 7198434); JOAO VICTOR SOUZA DA SILVA (Nr Ord 7085443); JOÃO VICTOR LACERDA DE OLIVEIRA (Nr Ord 6904769); MATEUS MANGAS DE ARAUJO (Nr Ord 7131968); NICHOLAS LIMA CARLOS MENDONÇA (Nr Ord 7179634); VITOR ROSA ABBARA (Nr Ord 7440723); NICOLE FERNANDES PONTES (Nr Ord 7123540); MARCOS VINÍCIUS DE MAGALHÃES PEREIRA (Nr Ord 7162022); VINÍCIUS SOARES VILAÇA (Nr Ord 7155778); JULIO HENRIQUE FONSECA DE PAULA BARRA (Nr Ord 7127715); EZEQUIEL RIBEIRO DOS SANTOS (Nr Ord 7180608); RAFAEL DE OLIVEIRA GUEDES (Nr Ord 7163843); MATHEUS SILVA PAGANELLI DAVID (Nr Ord 7162723); JOSÉ FAGUNDES NETO (Nr Ord 7440685); MATHEUS TRINDADE DE OLIVEIRA (Nr Ord 7136099); MARIA EDUARDA ALMEIDA GONÇALVES (Nr Ord 7126786); VICTOR FRANÇA FERREIRA (Nr Ord 7127650); LUCAS ALVES DE SÁ (Nr Ord 7115962); RYAN LEO MELO TAVARES (Nr Ord 7135947); MATEUS EMANUEL PATUELI DE ASSIS (Nr Ord 7180373); LUCAS MENEGHIN TONHOLO DA SILVA (Nr Ord 7115458); RAFAEL SANTOS BEIJA (Nr Ord 7190026); EZEQUIEL SOARES BUENO (Nr Ord 7136072); VÍCTOR HUGO SANTOS DE PAULO (Nr Ord 7178131); ANGELO DAVI GONÇALVES MELO (Nr Ord 7440618); MATHEUS SEVERO SEGUINS (Nr Ord 7135718); JOÃO ARTUR RUSSO COELHO LIMA (Nr Ord 7135785); LUCAS CRUZ DE PAULA (Nr Ord 7115717); LARISSA JENIFER CONDÉ (Nr Ord 7170971); PEDRO HENRIQUE VIEIRA TIBIRIÇÁ (Nr Ord 7166966); GABRIEL YANKO NASCIMENTO AMARAL (Nr Ord 7122411); PEDRO HENRIQUE BASTOS SANTOS (Nr Ord 7456468); CARLOS ALBERTO DIAS NETO (Nr Ord 7174950); GABRIELE SILVA GUIMARAES (Nr Ord 7127979); PEDRO AUGUSTO SOUZA (Nr Ord 7200749); WEMERSON DA SILVA SOARES (Nr Ord 7180950); GUSTAVO ALMEIDA FAGUNDES (Nr Ord 7125895); GUSTAVO MARANGOM (Nr Ord 7198132); FELIPE MARTINS BALADA (Nr Ord 7124155); LUCAS VELOSO PINTO (Nr Ord 7135904); VICTOR HENRIQUE RODRIGUES MELLA (Nr Ord 7180977); JOÃO VITOR RODRIGUES BRAGA (Nr Ord 7135688); ARTHUR TANI NEVES (Nr Ord 7136013); ARNALDO DE ARAÚJO SOUZA JUNIOR (Nr Ord 7197799); BRUNO MURICY DE ÁVILA (Nr Ord 7136080); GUSTAVO CARRARO BORTOLIN (Nr Ord 7197667); GERSON OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord 7440634); VITOR PEREIRA SOUZA (Nr Ord 7135840); ALLAN MELO SOARES (Nr Ord 7380020); GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA CARVALHO (Nr Ord 7175990); GUILHERME MACHADO DA SILVA (Nr Ord 7135882); JOÃO VITOR DANTAS ALFENA (Nr Ord 7135807); VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA MELO (Nr Ord 7197373); PEDRO GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord 7177666); MARCOS VINICIUS IZIDRO DE SOUZA (Nr Ord 7135998); TAYNAN CARDOSO FIDELIS (Nr Ord 7135750); MATHEUS FELIPE EVANGELISTA OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord 7180535); JULIANA CRISTINA LUNA MILÃO (Nr Ord 7136021); IVAN RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR (Nr Ord 7167458); RAFAEL REGINALDO DE ANDRADE (Nr Ord 7171200); e MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA (Nr Ord 7167172). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.807/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que consta do Processo nº 67566.000726/2025-84, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon MGM DÉBORA VANESSA RÉGIS FERREIRA SAMPAIO (Nr Ord 7431805/SEREP-BR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Brasília, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supracitada ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.808/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67000.011536/2025-98, resolve: DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT (Nr Ord 1211870/DCTA), Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, nos dias 20, 24, 25 e 26 de dezembro de 2025, por motivo de férias. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.809/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67000.011536/2025-98, resolve: DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI (Nr Ord 1213172/COMAE), Comandante de Operações Aeroespaciais, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 21 a 23 de dezembro de 2025, por motivo de férias. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.810/GC1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 1041947-15.2025.4.01.3900, em curso na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, e de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que constam dos Processos nº 67530.009104/2025-29 e nº 67530.009706/2025-86, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 4 de dezembro de 2025, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o seguinte militar: DELSON CARLOS DE SOUZA PINHEIRO - COM (Nr Ord 3570428), devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-Tenente HAMILTON DA ROCHA SANTOS JUNIOR (Nr Ord 3650219). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.811/GC1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processos nº 67224.003830/2025-00 e nº 64536.034022/2025-74, resolve: COLOCAR, a pedido, a Segundo-Sargento BSP DANIELLA AMORIM DA SILVA (Nr Ord 6493203/BASV) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado (37º BI Mec), na cidade de Lins-SP, visando acompanhar o seu cônjuge, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES PORTARIA GABAER Nº 1.814/GC1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 60550.011253/2025-71, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, as militares abaixo relacionadas, de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço no Hospital das Forças Armadas: Terceiro-Sargento QSCON TEF EVELYN SILVA LÚCIO (Nr Ord 6966500); e Terceiro-Sargento QSCON TEF FABIANA DE OLIVEIRA SOTERO FERREIRA (Nr Ord 6966748). Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 1.835, de 5 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, do dia 8 de dezembro de 2025, na seção 2, página 10, relativa à nomeação do Cel R/1 (0275737724) ÁLVARO DA SILVA MATOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília- DF, ONDE SE LÊ: "pelo prazo de 6 (seis) meses", LEIA-SE: "pelo prazo de 12 (doze) meses".