DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 1.001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 614, de 24 de agosto de 2023, da Reitora da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, seção 2, p. 34, o qual designava o servidor GIL DE MEDEIROS ESPER, Matrícula/SIAPE nº 1549063, Professor do Magistério Superior, como substituto do/a Pró-Reitor/a de Extensão e Cultura/PROEX (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora SANDRA FERNANDES, Matrícula/SIAPE nº 2145052, Contadora, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Extensão e Cultura/PROEC (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 997, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar o art. 1º da Portaria nº 984, de 28 de novembro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2025, seção 2, página 42, conforme segue: onde se lê "SIDNEY ANTONIO LAGROSA", leia-se "SIDNEY ANTONIO LAGROSA GARCIA". JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.742, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.031939/2025-91, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ROSIMAR COSTA PENIDO, CPF ..-*, na condição de cônjuge , tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ALEXANDRE BATISTA PENIDO, CPF .101.806-*, matrícula SIAPE nº 2144162, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C - Associado, nível 003, falecido(a) em 10/10/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.782-RTR/UFMS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.029617/2023-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JAMES CELSO HIGA, código de vaga nº 342008, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Saúde Laboral da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.791-RTR/UFMS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.032160/2025-11, resolve: 1. Conceder pensão a ALCIONE CAVALHEIRO FARO STIEF, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor CARLOS STIEF NETO, falecido em 8 de novembro de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, com Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de novembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.783-RTR/UFMS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.030726/2025-71, resolve: 1. Conceder pensão a LIA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor NAIDOR JOÃO DA SILVA, falecido em 10 de outubro de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em regime de 20 horas. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.830, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.021325/2025-60, resolve: - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 08 de dezembro de 2025, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MURILO DOTTO LUZ, Matrícula SIAPE nº 2153432, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Câmara Municipal de Porto Alegre. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.124/UFPEL, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042130/2025-34, resolve: Dispensar o servidor SIGMAR DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1360827, SIAPECAD nº 02178772, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.125/UFPEL, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042130/2025-34, resolve: Designar o servidor ELMER ALEXIS GAMBOA PENALOZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3081517, SIAPECAD nº 02263209, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do(a) Centro de Engenharias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 9 de dezembro de 2027. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Substituto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: 2.265 - Designar EVERSON THIAGO SANTOS GERÔNCIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1998602, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação em Química /CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.059437/2025-17) 2.270 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAIMUNDO TOMAZ DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE n.º 0423198, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.040549/2025-64). 2.277 - Declarar vago, a partir de 26/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 004, em decorrência do falecimento de IZABEL CRISTINA DE SOUZA CRUZ BORGES, matrícula SIAPE n.º 1240841. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.063425/2025-11) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA GAB/FURG Nº 3.903, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA REGINA BOTTEZINI, matrícula SIAPE 1387513, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de saída de campo referente à disciplina Oceanografia Geológica, promovida pela FURG, em La Paloma, no Uruguai, no período de 6/12/2025 a 8/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG via FAURG, conforme processo nº 23116.019125/2025-78. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 941/GR/UNIR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001901/2025-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor HILTON CLAUDIO DA SILVA, SIAPE n.º 3439276, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador Substituto de Serviços Gerais, Campus de Porto Velho, (CSG/DAC-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA