DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000013 13 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513007 - VI Caravana O Circo Tá na Rua ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40 Processo: 01400039805202560 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.075.140,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Caravana O Circo Tá na Rua é uma ação de circulação que recoloca o circo como espaço de socialização para toda a família, com atividades para crianças, jovens e adultos. Nesta 6ª edição pretende ampliar suas ações para atender a toda a família das 15 cidades visitadas. Observamos a necessidade de conjugar outras atividades para toda a família, já que o circo sempre foi um lugar de acolhimento e socialização. Em cada local, contará com dois dias de programação: Oficinas de circo para crianças e jovens; Oficinas de capacitação em empreendedorismo; Cortejo Circense; Pintura facial; Intervenções circenses profissionais; Espetáculos circenses profissionais; Distribuição de cartilha educativa para uso de materiais recicláveis e reutilizáveis para a confecção de malabares artesanais em casa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513008 - Baú das Artes INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46 Processo: 01400039812202561 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.820,30 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Baú das Artes _ Formação em Teatro" realizará 8 turmas gratuitas de iniciação teatral, com carga horária de 60 horas cada, voltadas a jovens e adultos da Zona Norte do Rio de Janeiro. As oficinas abordarão práticas de interpretação, corpo, voz e criação coletiva, conduzidas por artistas-educadores e equipe técnica especializada. Cada turma culminará em uma apresentação pública gratuita, evento de encerramento de cada oficina com montagens teatrais. O projeto contempla também ações de acessibilidade, registro audiovisual e materiais pedagógicos, fortalecendo a formação e o acesso democrático às artes cênicas. A cessão do imóvel pelo Governo do Estado em 2025 consolidou a presença do Instituto No Palco da Vida na Zona Norte do Rio. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513013 - DANCE COMUNIDADE LAILSON FREITAS BRITO 44110740525 CNPJ/CPF: 27.362.156/0001-79 Processo: 01400039820202516 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 499.940,10 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Dance Comunidade oferece aulas gratuitas de dança afro e ritmos populares conduzidas por Mestre Lailso Milau, com quatro encontros semanais de uma hora cada, atendendo aproximadamente 80 participantes por semana em espaços públicos e acessíveis de Salvador. Ao longo de 12 meses, o projeto promove saúde, inclusão e fortalecimento da identidade cultural local por meio de práticas corporais, oficinas e apresentações abertas à comunidade - tudo sem cobrança de ingresso ou inscrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513016 - Cultura Viva no Alto São Francisco JEAN PIERRE ALVES DE LIMA CNPJ/CPF: .225.146-* Processo: 01400039823202541 Cidade: Arcos - MG; Valor Aprovado: R$ 187.902,21 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe promover a inclusão cultural de crianças com e sem deficiência, na rede publica de ensino, na região do Alto São Francisco, garantindo o acesso à arte e à cultura de forma acessível e multissensorial, de forma gratuita. Por meio de oficinas, contações de histórias bilíngues (Libras/Português) e eventos inclusivos, busca-se fortalecer a identidade, a autoestima e o desenvolvimento integral das crianças.A iniciativa segue os princípios do ECA e da LBI, assegurando o direito à cultura para todos. Conta com profissionais especializados em acessibilidade e promove a conscientização da comunidade sobre a importância da inclusão cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513017 - DANÇA SUS - Expansão Nacional: Edições RS e SP - Cuidando do Cuidador DIOGO SILVA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .621.160- Processo: 01400039824202596 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 499.974,10 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Dança SUS _ Expansão Nacional: Edições RS e SP é um projeto cultural pioneiro que integra arte, movimento e saúde na promoção do bem-estar dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e da comunidade. Consolidado em Pelotas desde 2023, o projeto realiza oficinas de dança de salão e ritmos em Unidades Básicas de Saúde e eventos culturais gratuitos nos municípios de Pelotas, Bagé, Candiota, Rio Grande, Capão do Leão e Caçapava do Sul, além da implantação piloto em quatro UBS de São Paulo. De caráter sociocultural democratizando o acesso à arte e promove o cuidado integral de quem cuida. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513018 - Corpo e Movimento Sustentável 63.126.458 ALENICE FERNANDES CORDEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: 63.126.458/0001-01 Processo: 01400039825202531 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 519.898,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Corpo e Movimento Sustentável tem como objetivo promover o bem-estar físico, emocional e ambiental da comunidade através de aulas de balé realizadas ao ar livre, conectando corpo, arte e natureza. As atividades acontecerão no espaço Projeto Semear e Crescer, localizado em uma área de Mata Atlântica no bairro Itimirim, em Itaguaí/RJ, com presença de rio, cachoeira e fauna nativa.Voltado para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e idosos da comunidade local, o projeto propõe vivências que unem a expressão artística, a consciência ecológica e o fortalecimento comunitário. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513020 - Crianças aprendem o que vivenciam - III LUIS PAULO PERSEKE CNPJ/CPF: .214.219- Processo: 01400039827202520 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 27.720,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Crianças aprendem o que vivenciam" tem como objetivo transformar vidas através da cultural da capoeira. Oferecendo aulas gratuitas e contínuas, ao longo de um ano, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, o projeto proporciona um espaço seguro para o desenvolvimento pessoal, social e físico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513021 - CARCARÁ - Clube de teatro 48.166.866 RAFAELLA SANTOS DA COSTA CNPJ/CPF: 48.166.866/0001-01 Processo: 01400039828202574 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 382.272,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Carcará Clube de Teatro, realizado pela Companhia Dirigível, propõe a criação de clubes de teatro em nove escolas públicas das regionais Boa Vista, CIC e Bairro Novo, em Curitiba (PR). A iniciativa oferece formação gratuita em artes cênicas para adolescentes de 14 a 18 anos, com 40 encontros (38 aulas, uma apresentação na escola e o festival), totalizando 80 horas de atividades por turma. As aulas abordam expressão corporal, comunicação, teoria teatral e montagem de espetáculo, culminando no Festival Carcará, com três dias de apresentações em teatro reservado pela produção. O projeto promove o acesso à linguagem teatral, a inclusão e o desenvolvimento socioemocional dos jovens, oferecendo bolsas de monitoria para estudantes de baixa renda e recursos de acessibilidade. Também contempla apresentações do espetáculo juvenil Cidades de Jornais, do coletivo Além do Verbal, nas escolas participantes, fortalecendo o vínculo entre arte, educação e comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513022 - Coração em Movimento Unindo Talentos PROJETO SOCIAL CORACAO DE MARIA - CDM CNPJ/CPF: 50.707.296/0001-53 Processo: 01400039829202519 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 195.386,88 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Coração em Movimento Unindo Talentos" promove oficinas de teatro para crianças e jovens de comunidadescarentes, culminando em apresentações públicas. As atividades visam desenvolver habilidades artísticas, fortalecer aidentidade cultural e fomentar a inclusão social através da expressão teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513023 - Circo Guará 25.332.302 GABRIELLI VITTERBO BRASIL LIMA CNPJ/CPF: 25.332.302/0001-98 Processo: 01400039830202543 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 193.162,20 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto oferece Oficinas de Artes Cênicas e Música conduzidos por profissionais do Circo Guará, atendendo 100 participantes de todas as idades em situação de vulnerabilidade social. As atividades incluem aulas de palhaçaria, circo (perna de pau, malabarismo e acrobacia de solo) e música, além de workshops sobre cultura afro-brasileira, corpo indígena, cultura popular, pedagogia do caos (narrativas LGBTQIAPN+), produção cultural, Libras e gestão de carreira e palestras sobre diversidade, sustentabilidade, inclusão e igualdade racial, resultando na montagem e apresentação de um espetáculo inédito. Como contrapartida o projeto promoverá vivências em escolas públicas e instituições de acessibilidade, através de oficinas circenses. Todas as ações ocorrerão no bairro de Pedra de Guaratiba, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513025 - AVOA PETIZ MARIANA CARAMORE FAVA CNPJ/CPF: *.988.018- Processo: 01400039832202532 Cidade: Franca - SP; Valor Aprovado: R$ 492.063,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende através das artes cênicas (circo, dança e teatro), trabalhar a formação cultural de crianças e adolescentes frequentadores de quatro escolas da rede pública de ensino. Cada escola contemplada receberá 3 turmas, sendo as disciplinas: circo, teatro e dança. Cada turma terá a capacidade máxima de 30 alunos, que receberão duas aulas por semana, tendo a duração de 1h15 cada. Desta forma, serão quatro escolas contempladas com três turmas em cada uma, sendo abertas quatro turmas de circo, quatro de teatro e quatro de dança. totalizando em 12 turmas e 360 alunos beneficiados pelo projeto. No final de cada projeto, serão realizadas apresentações de encerramento em cada escola com apresentação dos participantes e de um artista convidado. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513029 - Raizes do Aprender e Fazer NOSSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 15.635.453/0001-61 Processo: 01400039837202565 Cidade: Ibicaraí - BA; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes do Aprender e Fazer" tem como objetivo promover o acesso à formação e à fruição cultural por meio da realização de oficinas de musicalização, capoeira, artes, dança, teatro e leitura, voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos oriundos de escolas públicas e comunidades da região.As atividades acontecerão ao longo do ano, em espaços culturais e educacionais, com foco na valorização das expressões culturais locais, no desenvolvimento de habilidades artísticas e na ampliação do repertório cultural dos participantes.O projeto culminará em uma grande apresentação pública no mês de dezembro, na Praça Central da cidade, integrando a programação dos festejos natalinos, onde serão compartilhados os resultados das oficinas e as produções artísticas realizadas pelos participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513031 - Arte em Movimento ASSOCIACAO DA JUVENTUDE PRATICANTE DA CIDADANIA CNPJ/CPF: 07.735.469/0001-18 Processo: 01400039839202554 Cidade: Altos - PI; Valor Aprovado: R$ 61.915,59 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte em Movimento tem como objetivo dar continuidade, manutenção e ampliação das ações culturais do Ponto de Cultura Pé de Manga, em Altos-PI, atendendo crianças, adolescentes e jovens da comunidade. Serão realizadas oficinas formativas de teatro, dança (forró), balé, violão e contação de histórias, com encontros semanais, totalizando mais de 200 participantes fixos ao longo do ano. Geral Possibilitar o acesso continuado à formação cultural e artística de crianças, adolescentes e jovens do município de Altos-PI, por meio da manutenção, fortalecimento e ampliação das ações do Ponto de Cultura Pé de Manga, promovendo o desenvolvimento humano, a inclusão social e o protagonismo juvenil por meio das linguagens artísticas.