DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000024 24 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 numa média de 12 Shows por ano, de 2026 á 2028. Serão lançados 7(sete) faixas no disco Revés e 9(nove) faixas no disco Solitude do artista Luan Bec com músicas e idéias que ajudem jovens e pessoas de todas as idades. Será, também, comercializado, camisetas personalizadas com frases do cantor Luan Bec e posters com frases e logomarcas do cantor Luan Bec.O intuito real é não somente entregar canções nas plataformas de streaming, vender cópias de CDs em mídia físicas, camisas personalizadas, mas fazer o sonho de empreender e gerar emprego se tornarem realidade na cidade onde o artista cresceu e amadureceu.10% da renda dos produtos do artista Luan Bec será doado á instituições de caridade em forma de cestas básicas, roupas e agasalhos.15% para Meia-entradas nos shows ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513156 - La Kombia - Música e Cultura Latino-Amazônica em Movimento CONEXAO SOLUCOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 28.932.247/0001-65 Processo: 01400039968202542 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 599.999,40 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto itinerante de difusão cultural com apresentações musicais, exibições audiovisuais e oficinas de dança realizadas por unidade móvel cultural, descentralizando, promovendo e democratizando a música e a cultura latino-amazônica em ações públicas, gratuitas e acessíveis, com registros e distribuição digital dos conteúdos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513157 - OCB - Formação e Difusão - Ano II ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE ( AAMARTE) CNPJ/CPF: 05.552.303/0001-30 Processo: 01400039969202597 Cidade: Pindoretama - CE; Valor Aprovado: R$ 747.899,63 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Garantir a manutenção das atividades de formação e difusão da Orquestra Contemporânea Brasileira por meio da realizaçãode concertos oficiais e oficinas de formação musical (violino, flauta doce e coral) para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513158 - EducaSom - Música que educa, arte que transforma PIANISSIMO PRODUCAO E PROMOCAO ARTISTICA LIMITADA CNPJ/CPF: 09.404.808/0001-09 Processo: 01400039970202511 Cidade: Ribeirão Pires - SP; Valor Aprovado: R$ 198.444,40 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto nasce com o propósito de utilizar a música como instrumento de educação, inclusão social e desenvolvimento humano. A iniciativa promove a integração entre a educação musical e a vivência da música orquestral e de outros gêneros, por meio de apresentações ao vivo e atividades pedagógicas voltadas a diferentes públicos.Direcionado a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, bem como a colaboradores de empresas de diversos segmentos, o projeto promove experiências sensoriais e educativas que despertam criatividade, sensibilidade e reflexão, contribuindo para o fortalecimento de vínculos sociais e culturais.Ao unir música, conhecimento e propósito, o "EducaSom" reforça a convicção de que cada som representa uma oportunidade de aprendizado e cada experiência artística, um passo rumo a um futuro mais humano e consciente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513160 - Carnafolia São Gabriel RS 2026 STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07 Processo: 01400039972202519 Cidade: Caçapava do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 297.594,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar 3 noites de Carnaval em São Gabriel - RS, com desfiles de escolas de samba e shows instrumentais gratuitos para a comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513163 - Quarteto de Cordas AMIMU ANNE BORTOLINI CNPJ/CPF: .834.309-* Processo: 01400039975202544 Cidade: Caçador - SC; Valor Aprovado: R$ 170.000,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto QUARTETO DE CORDAS AMIMU busca realizar um ciclo de apresentações gratuitas de música de câmara erudita ou instrumental na cidade de Florianópolis e ainda palestras para estudantes e professores de escola pública. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513165 - Bandalheira Cultural 2026 BANDALHEIRA FOLCLORICA OUROPRETANA CNPJ/CPF: 05.536.515/0001-24 Processo: 01400039977202533 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 74.541,60 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Bandalheira Cultural 2026" visa a realização de cortejos/desfiles da Bandalheira durante um ano na cidade de Ouro Preto-MG. Além da manutenção das atividades do grupo, a realização do projeto permitirá a expansão da sua atuação enquanto agente cultural, além do registro e a difusão das atividades culturais a nível nacional. Prevê-se ainda a execução de ações sociais e de apresentações musicais no Lar São Vicente de Paulo (ILPI), na APAE de Ouro Preto. Todos os eventos serão gratuitos e de livre participação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513168 - Orquestra de Câmara Paranhana JOAO ANTONIO DE FARIAS BORBA CNPJ/CPF: 12.949.341/0001-97 Processo: 01400039980202557 Cidade: Igrejinha - RS; Valor Aprovado: R$ 118.924,08 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra de Câmara Paranhana em Concerto" propõe a realização de uma série de seis apresentações gratuitas da Orquestra de Câmara Paranhana, ao longo do ano na região do Vale do Paranhana, interior do Rio Grande do Sul. Com um repertório eclético, o programa artístico busca aproximar diferentes públicos da música de concerto, mesclando obras clássicas consagradas e arranjos de temas populares brasileiros e internacionais. Além das apresentações, o projeto contempla uma importante ação de formação e profissionalização de jovens músicos através da concessão de bolsas-aprendiz para os alunos de nível avançado da Orquestra Jovem Huberto Schmitt, de Igrejinha. Os bolsistas atuarão junto à Orquestra de Câmara Paranhana durante o período do projeto, vivenciando experiências práticas de ensaio e performance profissional, sob a orientação de músicos e regentes experientes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513169 - QUARTETO KAIRA - OS CLASSICOS QUE CRUZAM FRONTEIRAS SUELEN LEMOS PENHA CNPJ/CPF: .474.668- Processo: 01400039981202500 Cidade: Ferraz de Vasconcelos - SP; Valor Aprovado: R$ 113.454,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a circulação da música instrumental brasileira por meio de concertos e atividades formativas realizadas pelo Quarteto Kaira, ampliando o acesso cultural, fortalecendo a identidade musical brasileira e estimulando a formação de plateia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513172 - 14º RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL PIQUETE ALTO ALEGRE CNPJ/CPF: 14.563.152/0001-07 Processo: 01400039984202535 Cidade: Frederico Westphalen - RS; Valor Aprovado: R$ 526.818,60 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do 14º Rodeio Crioulo Interestadual do Piquete Alto Alegre, festa tradicional na cidade que reúne a cultura e tradição gaúcha em um só evento, por meio de apresentações musicais e danças tradicionais. O evento valoriza o folclore e a identidade regional, promovendo acesso à cultura e geração de trabalho para artistas e técnicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513174 - Festival de Música Instrumental de São José dos Campos 35.857.922 ELIAS DE ARAUJO PONTES CNPJ/CPF: 35.857.922/0001-02 Processo: 01400039986202524 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 274.036,62 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Música Instrumental de São José dos Campos terá quatro dias de duração, divididos em dois finais de semana. A programação será composta por Sete bandas de música instrumental da região do Vale do Paraíba, três músicos reconhecidos nacionalmente e um grupo da cena instrumental de São Paulo. Além dos grupos musicais teremos dois DJs tocando na abertura e nos intervalos música brasileira e jazz. O Festival ainda vai contar com quatro workshops de música, gratuitos, realizados pelos artistas que compõe a programação. O Evento será realizado em espaço público, aberto e gratuito afim de valorizar a participação de todos da cidade e região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513175 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ - Concertos OSP no Parque INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02 Processo: 01400039987202579 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 380.976,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Visando democratizar o acesso à música de concerto, o INSTITUTO DE APOIO À ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ - IAOSP oferecerá 2 apresentações gratuitas da OSP em um emblemático espaço aberto da cidade de Curitiba, a saber, o Parque Barigui. Com a intenção de ampliar o acesso à cultura, o projeto procura alcançar pessoas que não têm o hábito de frequentar teatros ou salas de concerto, oferecendo-lhes uma oportunidade singular de vivenciar a música sinfônica. O programa apresenta peças reconhecidas de grandes compositores, além de trilhas de filmes, tornando as apresentações mais convidativas e compreensíveis para o público em geral. Com entrada gratuita, a ação desperta a curiosidade de quem nunca teve contato com esse tipo de espetáculo, proporcionando uma experiência direta com a arte e estimulando o apreço pela música orquestral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513177 - Festejos Farroupilhas 2026 AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78 Processo: 01400039989202568 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 285.243,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Os Festejos Farroupilhas 2026 de Farroupilha realiza a celebração da história e da cultura gaúcha através de uma programação artística e cultural diversificada. O projeto promoverá manifestações artísticas e culturais, valorizando a música regionalista e tradicionalista gaúcha, a dança regionalista e a gastronomia típica. O projeto prevê entrada gratuita todos os dias para toda a população e oferece shows de música regionalista e oficina, além de contribuições o turismo local e fortalecer a identidade cultural gaúcha. O evento cultural faz a celebração da cultura, tradição e identidade do povo gaúcho, que é caracterizada por valores como coragem, honra e resistência, comemorados no Dia do Gaúcho, 20 de setembro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513179 - Trilhas Sonoras que Marcaram Época/Bauru SP GEDIAEL ELIAS BATISTA CNPJ/CPF: .838.708- Processo: 01400039991202537 Cidade: Garça - SP; Valor Aprovado: R$ 89.386,44 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Trilhas Sonoras que Marcaram Época" propõe um concerto da Sinfônica Benjamin Batista, sob regência do Maestro Jabez Lisboa, apresentando repertório de trilhas sonoras históricas que marcaram gerações. A iniciativa visa democratizar o acesso à música sinfônica, valorizar repertórios clássicos e oferecer experiências educativas e inclusivas à comunidade com um ensaio aberto e uma oficina musical educativa com foco no público geral e infantil (músicos) a partir de 10 anos de idade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513180 - Festival Madureira SAMBAJONGO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.252.548/0001-43 Processo: 01400039992202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.830.695,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Festival Madureira, evento consolidado como um festival antirracista e da cultura popular preta local, no bairro considerado capital da cultura afro carioca, que promoverá um encontro histórico de grandes artistas de repercussão nacional e ícones negros, com apresentação de shows, oficinas de jongo, performances artísticas e outras atividades, inteiramente gratuito, para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513181 - Disney in Concert - Tale as Old as Time MOTIVO LIVE ENTRETENIMENTO E ARTE LTDA