DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000029 29 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: Este novo projeto promove experiências criativas em moda e costura com foco no upcycling, valorizando saberes artesanais e culturais. As oficinas estimulam a criação de peças autorais, unindo arte, sustentabilidade e geração de renda para mulheres participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513091 - Saberes do Horizonte | Olhares para Memória, Cultura e Sustentabilidade PRAXIS MUNDI LTDA CNPJ/CPF: 53.596.745/0001-21 Processo: 01400039901202516 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 188.042,25 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: > RESUMO:"Saberes do Horizonte" é um projeto itinerante que une fotografia, arte, ciência e sustentabilidade por meio de oficinas e experiências práticas em pontos turísticos de Porto Alegre, promovendo a valorização do patrimônio cultural e o olhar criativo sobre a cidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513096 - Concurso DESIGN LUZ BEZERRA & COLAUTO LTDA CNPJ/CPF: 18.185.478/0001-07 Processo: 01400039906202531 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 211.389,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Concurso DESIGN LUZ se consolida como uma plataforma estratégica de fomento ao design regional, com foco na interseção entre criatividade, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. O projeto lança um edital para premiar projetos de iluminação que priorizem a eficiência energética _ um critério essencial diante dos desafios contemporâneos _ e incorporem a identidade cultural tocantinense, preferencialmente através da utilização de matérias-primas locais de forma sustentável. A expectativa é de pelo menos 30 inscrições, e os três melhores projetos de cada categoria serão premiados, recebendo reconhecimento por seu papel no desenvolvimento de um design inovador, que utiliza matérias-primas locais de forma sustentável, priorizando a reciclagem e o reuso. A programação ainda inclui 1 palestra nacional e 3 oficinas gratuitas, com público estimado em 1.000 pessoas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513104 - Esportes do Norte Paranaense MUSEU ESPORTIVO DE MARINGA CNPJ/CPF: 63.139.110/0001-59 Processo: 01400039915202521 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.254.618,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Esporte e o Norte do Paraná", proposto pelo Museu Esportivo de Maringá, tem como objetivo a criação de uma exposição cultural dedicada à história, aos personagens e às manifestações esportivas que contribuíram para a formação da identidade regional. A mostra reunirá conteúdos visuais, fotográficos e multimídia que retratam o papel do esporte na vida social, cultural e comunitária das cidades do Norte do Paraná, destacando clubes, atletas e eventos marcantes. O espaço expositivo, com área aproximada de 220 m², será montado no Museu Dinâmico Interdisciplinar (MUDI) da Universidade Estadual de Maringá, em ambiente aberto e acessível ao público. A exposição contará com recursos interativos e de acessibilidade, voltados à inclusão de todos os visitantes, com especial atenção a pessoas com deficiência, estudantes e idosos. Além da montagem, o projeto promoverá ações educativas e de pesquisa, fortalecendo o diálogo entre esporte, cultura e cidadania. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513119 - O Retrato da Fotografia MARIA LUIZA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.236.172/0001-95 Processo: 01400039930202570 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 985.369,86 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Exposição fotográfica com 450 retratos de fotógrafos brasileiros realizados por Ale Ruaro, apresentando um panorama da produção fotográfica no país. O projeto inclui montagem da mostra na galeria O Jardim, ações de mediação cultural e acessibilidade. Prevê também a publicação do fotolivro "O Retrato da Fotografia", composto por dois volumes: imagens e textos sobre cada retratado. A iniciativa preserva e difunde a memória contemporânea da fotografia brasileira ao grande público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513121 - HERANÇAS VIVAS | ROTA DOS VITRAIS DE SÃO PAULO YUNA LABORATORIO DE PRATICAS ARTISTICAS E CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 61.769.558/0001-20 Processo: 01400039932202569 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.971,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rota dos Vitrais mapeia e documenta o patrimônio vitralista em São Paulo, arte trazida da Europa no século XIX pelos portugueses, difundida por imigrantes alemães que fundaram oficinas como a Casa Conrado, ainda ativa. A iniciativa contempla os seguintes produtos: pesquisa sobre os ateliês de vitral ativos, duas visitas monitoradas pela rota paulistana, exposição virtual interativa e acessível e catálogo digital, todos acessíveis e gratuítos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513125 - Ceará Custom Show INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL CNPJ/CPF: 23.566.886/0001-30 Processo: 01400039936202547 Cidade: Caucaia - CE; Valor Aprovado: R$ 986.782,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ceará Custom Show será um evento cultural gratuito realizado no estado do Ceará, promovendo a cultura customizada e valorizando carros antigos, motos customizadas, música regional, moda vintage, gastronomia e artesanato local. A proposta visa fortalecer a economia criativa local e oferecer uma experiência cultural inclusiva e diversa para o público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513126 - Residência Artística Revoada - Edição Linhares I. BRESSAN CNPJ/CPF: 36.400.235/0001-18 Processo: 01400039937202591 Cidade: Constantina - RS; Valor Aprovado: R$ 197.505,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Residência Artística Revoada será realizada em Linhares, ES, reunindo artistas de diferentes biomas brasileiros para criar obras sobre a relação entre arte e floresta em pé. O projeto contempla mentorias, imersão criativa, produção colaborativa e práticas sustentáveis. Como produto principal, será realizada a exposição museal "Revoada _ Edição Linhares", com as obras produzidas durante a residência, acompanhada de manifesto coletivo, ações de acessibilidade e comunicação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513135 - Futuros Tecidos: O Valor da Tradição sob o Olhar Contemporâneo YANKATU DESIGN ARTE E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.451.291/0001-00 Processo: 01400039947202527 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 675.407,70 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto de oficinas artesanais na cidade de Berilo, Minas Gerais, no qual as obras resultantes serão expostas em uma exposição, em Belo Horizonte (local a definir). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513162 - Ecolab - Arte, Tecnologia e Sustentabilidade DEVICTOR PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.033.667/0001-30 Processo: 01400039974202508 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 511.137,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe um programa formativo artístico em economia circular e impressão 3D, voltado para 500 estudantes da rede pública de Moreno (PE). Com duração de 10 meses, a iniciativa busca sensibilizar e capacitar jovens para transformar resíduos plásticos em produtos artísticos e funcionais, utilizando a tecnologia de impressão 3D. O objetivo é formar agentes de transformação e consolidar uma cultura de consumo consciente e valorização dos recursos naturais. Para ampliar os impactos da ação, será realizada a Feira de Economia Circular e Reciclagem, evento gratuito e aberto à comunidade no Espaço Cultural Zarzart Gomes, com exposição das obras, palestras, atividades lúdicas e apresentações culturais. As peças produzidas - como esculturas e mobiliários urbanos - serão instaladas permanentemente na praça, deixando um legado artístico e sustentável para a população. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513167 - Caravana Geloteca ASSOCIACAO CULTURAL SETIMO SETOR CNPJ/CPF: 47.703.340/0001-42 Processo: 01400039979202522 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 556.992,18 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Caravana Geloteca consiste numa série de oficinas gratuitas de leitura, arte, educação ambiental e na instalação de bibliotecas comunitárias, com base na Cultura Hip Hop. A Caravana Geloteca ocorrerá em escolas públicas das cidades gaúchas mapeadas pelo Programa RS Seguro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513171 - Maré de Saberes LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61 Processo: 01400039983202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 441.362,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Maré de Saberes promoverá oficinas de produção de histórias em quadrinhos e audiovisual para jovens estudantes de escolas públicas, utilizando a arte como linguagem de expressão e aprendizado para estimular reflexões sobre cultura, meio ambiente e sustentabilidade. Ao longo das atividades, serão produzidas HQs, publicadas digitalmente e reunidas em tiragem impressa e vídeos/curtas- metragens, publicados gratuitamente em plataformas digitais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513211 - EXPOSIÇÃO LUIZA BAIRROS, LENTES E VOZ INSTITUTO RAINHAS CNPJ/CPF: 51.196.310/0001-64 Processo: 01400040024202518 Cidade: São Félix - BA; Valor Aprovado: R$ 240.867,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição itinerante Luiza Bairros, lentes e voz homenageia a trajetória da ativista e ex-ministra Luiza Bairros em módulos expositivos. Com circulação por 1 cidade e acesso gratuito, reúne fotos, documentos, obras de arte contemporâneas, vídeos e objetos simbólicos. A mostra inclui visitas mediadas, ação formativa e mostras artísticas. Destaca sua atuação no movimento negro, no feminismo e na gestão pública. Visa promover reflexão crítica sobre igualdade racial e memória social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513215 - EXPRESSÕES Arte, Inclusão e Imaginário Neurodivergente ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20 Processo: 01400040029202541 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 384.412,60 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Expressões é um projeto voltado à inclusão de pessoas com TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento, reconhecendo-as como artistas e protagonistas. A proposta contempla ações formativas gratuitas em artes visuais e cênicas, palestras e vivências criativas com foco na autonomia e expressão sensível. Como desdobramento das atividades, será realizado um concurso para pintura de mural em espaço público, promovendo diálogo com a comunidade e visibilidade à diversidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513219 - Cultura da Esperança V ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Processo: 01400040033202517 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 973.677,90 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cultura da Esperança V dá continuidade a um projeto consolidado que oferece oficinas culturais gratuitas de música e artes visuais, promovendo o acesso à arte e o desenvolvimento criativo de participantes de todas as idades. A iniciativa estimula a expressão artística, a sensibilidade e a cidadania, fortalecendo o papel transformador da cultura na comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513234 - Acessa Talks: Seminário de Inclusão, Cultura e Tecnologia Assistiva AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.107.666/0001-20 Processo: 01400040049202511 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 538.312,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Acessa Talks _ Seminário de Inclusão, Cultura e Tecnologia Assistida consiste na realização de dois eventos presenciais e gratuitos, em Brasília e/ou Rio de Janeiro, voltados à formação cultural e à valorização da educação especial. A