DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão/Entidade: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (extinto). 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6868/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em ordenar o registro dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-021.936/2025-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Constantino da Silva (122.910.723-15); Antonio Pinto Filomeno da Silva (046.804.213-04); Euripedes Alves de Freitas (255.141.726-00); Jair Aparecido Santos Goncalves (416.270.916-53); Jose Roberto de Araujo (272.514.386- 15). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6869/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em ordenar o registro do ato de concessão de aposentadoria de Ana Francisca Pauleto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-021.942/2025-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Ana Francisca Pauleto (167.903.750-15). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6870/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-004.030/2025-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adao Pereira da Silva (036.376.221-30); Adilson Jose Duarte Silva (291.680.744-68); Adriano Caiado Acioli Fernandes de Almeida (709.503.261-00); Adriano Lucio da Silveira Junior (110.793.096-08); Agnaldo Almeida de Jesus (028.313.935-82); Alanna Silva Coelho (026.786.432-98); Alberto Cerqueira de Faria Junior (092.529.277-00); Alberto Dias Figueiredo Filho (047.087.403-10); Aldemar Rodrigues Martins Filho (084.778.727-32); Aleandra Barbosa Ximenes (065.453.202-89); Aleinilder Felipe de Souza (102.834.796-04); Alex Maltz Schul (005.578.690-13); Alex Pedroso de Souza (982.561.490-00); Alexander Correa de Mello (073.071.497-70); Alexandre Eduardo de Souza Dormundo (891.107.065-34); Alexandre Reis da Silva (016.507.145-13); Alexandre Ribeiro Cajazeira Ramos (062.213.475-21); Alexandre Soares Rodrigues (021.715.987-78); Alexandre Vieira John (703.150.751-04); Alexandre de Mello Cavalcanti Junior (717.366.461-68); Alexandro Neundorf (029.960.559-00); Aline Amaral Leal Barbosa (073.919.444-59); Aline Amaral Paz (019.676.150-63); Aline Barbosa Guimaraes (005.417.031-10); Aline Fernandes da Silva (113.917.637-42); Aline Jardim da Fonseca (071.912.877-30); Aline Silva de Santana (054.490.545-80); Aline Soares Arcanjo (013.382.350-44); Aline de Andrade Casale (406.799.538-50); Alinne Lorrany Gomes dos Santos (975.250.222-91); Alisson Almeida dos Santos (046.408.041-05); Alisson Cruz Soledade (042.699.635-65); Alisson Fernando dos Santos Romeiro (137.663.037-08); Alisson Silva dos Santos (756.800.682-49); Allef Jordy Garcia Rodrigues (016.013.712-84); Allyne de Almeida Ferreira (061.371.424-50); Allysson de Medeiros Soares (073.405.457- 27); Altair Maciel de Barros (057.459.664-08); Alvaro Antonio Fonseca de Souza (069.244.796-26); Alysson da Silva Barbosa (103.175.874-71); Amalia Maria Fernandes de Sa Duarte Filha (086.773.514-77); Amanda Cecilia da Silva (084.210.734-78); Amanda Ferreira Machado de Figueiredo (052.756.821-07); Amanda Marques Melo (193.031.557- 00); Amanda Pinheiro Damasseno (015.924.850-73); Amanda Rodrigues Costa (022.522.209-45); Amanda Vitoria da Costa Ferreira (079.338.312-90); Amanda de Almeida Ramos (041.758.701-56); Amin Debellis Marques Lima (009.079.152-56); Ana Beatriz Faria Ribeiro de Souza (450.579.128-95); Ana Beatriz Oliveira Freire da Rocha (092.943.744-67); Ana Beatriz Souza Covello (090.871.999-02); Ana Carolina Freschi (383.619.978-57); Ana Carolina dos Santos Marques (097.757.599-35); Ana Caroline Carvalho Miranda (110.363.816-50); Ana Clara de Sousa Matos (083.409.184-43); Ana Gabriella Lima Guimaraes (577.284.025-87); Ana Lidia Carneiro Almeida Marques (041.252.041-95); Ana Lisa de Andrade Coelho Goncalves (017.849.091-14); Ana Luisa Martinez Burguillo Mendonca Lucas (033.040.711-21); Ana Luiza Lacerda Amaral (014.495.041-32); Ana Luiza Nicolau de Franca (186.523.437-05); Ana Paula Andrade Gomes Quixada Carneiro (034.217.065-14); Ana Paula Barbosa de Oliveira (100.260.467- 25); Ana Paula Bentes Bernardino (771.792.422-68); Ana Paula Brito de Jesus (042.340.891-76); Ana Paula Magalhaes Trentin (781.047.001-97); Ana Paula de Oliveira Silva Pereira (129.060.667-61); Ana Paula dos Santos (672.347.633-68); Ana Waleska de Menezes Seixas Souza (723.542.915-15); Ananda Carolina Saccoman (400.956.608-60); Anderson Monteiro Andrade (035.417.084-84); Anderson Rogerio dos Santos Jesus (082.416.637-06); Anderson de Oliveira Castro (761.622.492-04); Andersson Guimaraes Oliveira (039.465.704-70); Andre Antonio Horta de Paula (107.609.306-00); Andre Cardoso Severino (021.403.011-37); Andre Carlos Pecanha Lima (137.123.337-30); Andre Goncalves Aguiar (055.691.491-04); Andre Lucas Costa Galvao (055.004.255-52); Andre Rodrigues Pereira (140.869.427-12); Andre Silveira Tasso de Azevedo (095.782.104-26); Andreia de Souza Moreira Rosa (016.431.685-09); Anita Cristina Costa da Silva (083.216.896-39); Antonio Cardoso do Amaral (912.591.773-00); Antonio Gustavo dos Santos Neto (085.006.514-31); Antonio Roberto Miranda de Oliveira (052.518.584-42); Antony Montenegro Teixeira (152.463.427-19); Aparecido Moreira Franca (022.516.413-27); Ariel Custodio de Oliveira Ii (025.372.503-89); Arthur Eduardo Santos Leone (891.131.282-72); Arthur Euzebio Ribeiro (380.284.388-65); Arthur Feliz Dantas (015.414.902-07); Arthur Fernando Elvas Bohn (816.566.373-91); Arthur Nicolas Gama Daltro (033.020.695-88); Arthur Oliveira de Amorim (188.854.217-92); Arthur Paiva Ribeiro (131.659.866-73); Artur Merlim Boveda (079.575.341-12); Ary Franck Baia Cordeiro (522.243.842-20); Aryel Cerqueira Alvares (056.350.451-03); Augusto Cesar Fonseca Pontes Sobreira (094.544.236- 06); Augusto Cesar Pires Souza Junior (009.930.275-63); Aviner de Jesus Soares dos Santos (027.265.743-35); Ayara Leticia Bentes da Silva (001.436.492-13); Barbara de Araujo Batista (041.839.314-10); Bernardo Formaggini Leandro Rocha (068.840.606-89); Bianca Cunha Santos (112.649.896-36); Bianca Luzia Carvalho de Marco (025.606.422-98); Braulio Fernando Silveira da Silva (072.574.684-00); Brena de Melo Freitas (012.957.524- 09); Brian Abreu Nascimento (555.116.782-87); Bruna Fernandes Martins (056.446.497- 09); Bruna Silva de Oliveira (070.638.564-05); Bruna Tereza Thomazini Zanella (403.283.048-75); Bruno Bernardo dos Santos (021.149.081-43); Bruno Cuter Albanese (410.056.448-10); Bruno Ferraz Basso (335.491.958-26); Bruno Rodrigues Correia (161.749.907-29); Bruno Vicente Lippe Pasquarelli (311.443.838-54); Bruno Vidotto Poleto (013.415.261-19); Bruno Vinicius de Menezes Barros (030.098.433-21); Caio Almeida Sa Barbosa (178.527.437-65); Caio Cesar Silva (703.879.014-50); Caio Gabriel Basso (140.757.639-94); Caio Simon de Souza (228.280.618-25); Camila Carneiro de Castro (780.988.582-00); Camila Fernandes Scatolon (427.387.038-01); Camila Ferreira Guimaraes (091.615.176-07); Camila Maria Torres Medeiros (031.438.913-00); Camila Minella Dipp (027.368.790-58); Camila Silva dos Santos (701.722.222-90); Carla Gomes de Oliveira (204.089.927-86); Carlo Giovanni Lapolli (891.427.649-04); Carlos Alex Martins Soares (619.976.410-20); Carlos Andre Maciel Pinheiro Pereira (054.538.644-60); Carlos Atila Sena da Cunha Filho (053.906.451-38); Carlos Eduardo Abrahao (056.433.087-62); Carlos Eduardo Silva dos Santos (025.645.371-38); Carlos Elias Bastos dos Santos (001.184.811- 18); Carlos Ivan Falcao Fehlberg (159.042.757-22); Carlos Roberto Razo (176.972.768-01); Carolina Antonaci Gama (014.779.636-93); Carolina Piana Serpa (066.185.269-57); Carolina Rodrigues de Mendonca (016.925.381-36); Carolina do Nascimento Avila (036.273.372- 47); Caroline Ribeiro Carneiro (017.439.254-09); Cassiana Bortoli (023.971.440-77); Cassio Costa Almeida (038.407.303-41); Cecil Thire de Mendonca Nonato (421.891.102-97); Celestino Junior Quintino (114.342.522-72); Celso Cerqueira Larcher Filho (075.326.237- 18); Celso Jose de Lima Junior (037.302.864-47); Charles Pereira Nunes (390.344.638-69); Christian George Silveira da Costa (015.766.752-97); Christian Roberto Rodrigues Lopes Junior (805.007.062-04); Christophe de Morais Porto (034.738.761-60); Cidcley Nascimento Cabral (088.503.244-64); Clara Talha Melo de Sousa (079.758.764-02); Claudio Cleverson de Lima (650.234.040-72); Clayton Malheiros de Souza (934.370.216-72); Cleuton de Menezes Almeida (772.490.972-53); Cristiane de Farias (042.099.101-80); Cristiano do Vabo Ibiapina (053.990.947-54); Dafne Luana Ramos Ribeiro (062.331.614- 52); Daiana Lira de Araujo (036.733.131-42); Daiane Evangelista da Silva (337.473.478-27); Damires Sa Nobre (904.513.175-72); Daniana de Costa (046.546.709-12); Daniel Cavalcante dos Santos (010.544.912-16); Daniel Goncalves da Silva (293.794.968-18); Daniel Guillermo Gordillo Sanchez (012.355.989-85); Daniel Lemes Moraes (035.622.831- 21); Daniel Leone Fonseca (455.816.108-51); Daniel Lima Pimentel de Freitas (093.544.833-05); Daniel Martins Carneiro da Silva (163.426.287-50); Daniel Pereira Silva (006.699.322-99); Daniel Silva Bezerra (895.320.311-20); Daniel de Oliveira Simoes (049.665.326-12); Daniel de Sousa e Silva (937.233.003-59); Daniela Ferreira Batista (055.804.495-69); Daniela Sevilhano Martinez Michelon (275.679.918-10); Daniele Silva Rodrigues (091.326.106-88); Daniele Silverio da Silva (126.435.507-65); Danilo Moreira Batista (326.632.258-43); Danilo Nobrega de Siqueira (010.929.134-40); Dara de Macedo Carvalho (145.640.317-67); Davi Mota Silveira (166.383.467-92); Davi Venancio de Souza Abreu (159.909.757-59); Davi de Lira Sa (413.870.688-73); David Levi da Silva Macedo (100.990.734-47); Dayala Albuquerque da Silva (012.743.432-16); Dayanny Praia Albuquerque (820.783.602-44); Debora Strieder Kreuz (022.122.710-50); Demetrio Gomes Mestre (052.464.244-30); Denise Silva Paes Landim (312.053.838-83); Denize Palmito dos Santos (025.318.725-74); Dennys Deleon Lima Silva (026.929.203-92); Dermeval Santos de Assis (158.844.495-34); Desiree Juliana Mazzaro Delamuta (075.814.649-38); Diandro Ricardo Barilli (065.278.559-07); Diego Andrade Monteiro (170.312.947-46); Diego Cardoso Borda Castro (113.874.497-29); Diego Costa Silva (055.934.425-25); Diego Elias Pereira (078.173.814-88); Diego Pessoa Irineu de Franca (082.714.344-38); Diego Ribon de Lima (113.332.407-08); Diego Rosa Mota (016.704.061-80); Dieison Prestes da Silveira (027.658.760-02); Diogenes Moura Breda (053.204.719-20); Diogo Azevedo de Oliveira (063.694.946-07); Diogo Brito de Mendonca (061.253.804-40); Diogo Dias Breda (124.448.867-47); Diogo dos Santos Carneiro (107.656.237-06); Diuary Goncalves (160.011.267-63); Djamin Santos Barbosa (630.700.655-20); Dominique Castro Pimentel (066.921.861-88); Doriene Monteiro Trindade (939.672.842-04); Douglas Guedes Clemente de Carvalho (142.506.016-17); Douglas Malheiro de Brito (052.637.965-01); Ederson dos Santos Izeli (053.422.269-29); Ediana da Silva Morgado (091.986.537-25); Edimando Pinheiro Cordeiro (049.097.688-31); Edmilson da Conceicao Franco de Santana Junior (060.962.995-63); Ednan Galvao Santos (024.269.035-11); Edney Figueiredo Cavalcante (727.328.732-68); Edson Barbosa de Oliveira (078.093.157-22); Edson Junior Silva da Cruz (992.513.532-04); Edson Maria de Andrade (262.715.218-19); Edson Vinicius Pontes Bastos (129.013.367-01); Eduarda da Silva Belloni (024.062.510-20); Eduardo Araujo de Sousa (947.555.402-59); Eduardo Galdino de Souza (969.927.003-91); Eduardo Santos Gomes (568.099.485-20); Eduardo de Souza Costa (026.107.345-14); Edward Cespedes Carageorge (059.001.837-00); Elaine Leao Inacio de Melo Andrade (021.803.477-66); Elder Augusto Viana Mota (016.870.372-64); Elder Tiago da Costa de Souza (110.088.407-69); Elenir Campelo Gomes (025.452.512-16); Eliana Alda de Freitas Calado (030.616.344-60); Eliane Cristina Brito de Oliveira (008.712.681-83); Eliane Meire de Souza Araujo (126.977.917-60); Elias Siqueira da Silva (019.312.116-63); Elielton Bezerra Pupo (223.342.788-23); Elizeu Garcia da Silva (087.971.338-09); Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro (052.806.841-55); Elton Barbarioli Netto (050.269.028-39); Emanuella de Castro Marcolino (076.515.024-77); Emellyne Lima de Medeiros Dias Lemos (050.700.564-33); Emerson Modesto da Silva (183.590.827-66); Emerson Pessanha de Almeida (089.930.447-83); Emille Morgana Santos Mattos (060.042.265-80); Emmanuel Rosa Torres (160.225.877-51); Enrique Breno Daniel Pereira Perez Victorino (163.433.177-08); Enzo Correa Ferri (059.257.267-66); Erica Ribeiro Guimaraes Amorim (051.558.035-00); Erickson Rodrigues da Silva (062.019.863-08); Erico Alves Cunha da Silva (038.421.944-63); Erifranklin Nascimento Santos (041.866.855-84); Erik Cavalcanti e Silva (058.753.754-00); Erika Duarte Verissimo Machado (488.851.448-88); Erisvaldo Ramalho dos Santos Junior (017.674.404- 56); Esio Moreira Leal (001.639.431-33); Estefane da Silva Lopes (023.039.211-39); Eurimar Araujo de Lima (773.552.702-06); Everson de Araujo Coriolano Junior (119.185.307-18); Everton Coelho Gomes (085.311.826-46); Everton Silva Libanio (337.981.968-93); Everton de Nadai Sutil (009.580.119-74); Fabiana Paz de Sousa (042.457.307-57); Fabiane Estevao Barros (095.989.687-23); Fabianne Almeida Santos (124.302.137-37); Fabiano Costa Cardoso (028.161.872-09); Fabio Henrique Almeida Dantas (051.002.634-66); Fabio Oliveira de Jesus Teixeira (163.080.647-18); Fabio da Costa Garcia Filho (121.328.407-41); Fabio da Silva Custodio (089.616.807-73); Fagner Barreto de Sa Teles (025.900.435-97); Felipe Augusto Pereira (076.938.106-50); Felipe Cesar Sousa e Silva (082.541.956-50); Felipe Goncalves Tiecher (022.665.401-06); Felipe Jonathan da Silva Bispo (117.868.567-51); Felipe Macedo da Costa (124.175.697-01); Felipe Nunes de Assiz (045.781.812-35); Felipe Pinheiro Teixeira (912.762.252-53); Felipe Ramos Dantas (016.057.663-64); Felipe Reis Rodrigues (054.549.737-00); Felipe Ribeiro Oliveira (389.575.068-96); Felipe Ricardo Marcondes do Bomfim (106.438.907-42); Felipe Sorozini Balter (141.039.397-61); Felipe Thome Neto (098.570.586-80); Felipe do Amaral Costa (019.150.061-55); Felix Antonio Souza Novais (257.664.225-04); Fernanda Fontebassi (103.342.186-32); Fernanda Franco Tiraboschi (023.298.171-00); Fernanda Musialak (044.129.479-04); Fernanda Santana Leite Rios da Silva (020.486.421-60); Fernanda Tercetti Nunes Pereira (012.604.271-37); Fernande Aureliano de Lima (021.829.731-92); Fernando Magalhaes Holmes (694.606.471- 20); Fernando Morais de Loyola (033.818.771-51); Fernando Natal de Pretto (015.465.218- 01); Filipe Fernandes de Sousa (702.186.441-83); Flavia da Silva Tavares (090.111.087-60); Francilene do Carmo Cardoso (640.098.073-34); Francisco Dinola Neto (748.815.152-68); Francisco Fellipe Claudino Formiga (066.805.104-30); Francisco Jamersson Arlindo Miranda (087.017.584-03); Francisco Jose Castro da Fonseca (141.763.567-31); Francisco Leocacio Aragao Martins (125.740.067-39); Francisco Lopes Dantas (360.685.782-91); Francisco Pinto de Oliveira (241.246.051-53); Frank Wyllys Cabral Lira (009.496.512-90); Gabriel Amaro da Silva Sampaio de Oliveira (160.856.187-94); Gabriel Bazaga Leite Ribeiro (178.649.287-30); Gabriel Dienstmann (020.943.010-95); Gabriel Fernandes Caetano (017.670.660-74); Gabriel Ferreira Ribas (017.228.621-22); Gabriel Melo Soares (010.871.161-71); Gabriel Vilela de Sousa (064.335.841-28); Gabriel de Castro Coelho (067.465.454-40); Gabriela Cavalcanti Mota (022.200.145-33); Gabriella Almeida Leal (012.520.454-09); Gabriella Silva Nascimento (004.350.062-58); Gabrielle Mattar (401.499.108-35); Gabrielle Tenorio Gomes (097.402.414-76); Geany Targino de Souza