DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 243/2023. Nº Processo: 23080.071094/2023-59. Dispensa. Nº 528/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Redução de prazo do termo de contrato n. 243/2023, firmado em 29 de dezembro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.932.004,60. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23080.012854/2024-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 94/2024. Processo: 23080.012854/2024-77. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.929,34. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90266/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045885202595. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90266-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 10/12/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90241/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080045715202519. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90241- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 10/12/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.041277/2025-00. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: Reforma e execução do telhado refeitório do ru - prédio 31, com área total de 722,80 m2, situado no campus - camobi - santa maria - rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a . Valor Total: R$ 459.990,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.071896/2025-11. Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção de ginásio de esportes de raquetes da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 3.449.900,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.130649/2025-63. Concorrência Nº 90038/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma da sala argamassa prédio 10 a do centro de tecnologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985764, Nº Processo: 23081116614202511, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Evolução do Sistema Integrado de Simulação ASTROS - SIS-ASTROS, Valor Total: R$ 10.091.063,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.816.927,97; 2026 - R$ 2.291.372,07; 2027 - R$ 2.245.990,96; 2028 - R$ 2.025.363,77; 2029 - R$ 1.711.409,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007187, Valor: R$ 355.320,00, PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND: 449018; Num Empenho: 2025NE007190, Valor: R$ 379.200,00, PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND: 449036; Num Empenho: 2025NE007191, Valor: R$ 232.992,77, PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND: 449039; Num Empenho: 2025NE007189, Valor: R$ 9.226,50, PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND: 449030; Num Empenho: 2025NE007188, Valor: R$ 793.951,20, PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND: 449020; Num Empenho: 2025NE007186, Valor: R$ 46.237,50, PTRES: 232166, Fonte Recurso: 3129A004G2, ND: 449014, Vigência: 10/12/2025 a 24/11/2030, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-*. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de NOVEMBRO, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro: 00002 e 00011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/diplomas-emitidos. Santa Maria, RS, 10 de dezembro de 2025. LUCIANO SCHUCH PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 320 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, Seção 3, páginas 59 a 68, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 036, de 03/02/2025, publicado no DOU de 05/02/2025, Seção 3, páginas 43 e 44, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em Estomatologia). MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 321, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, Seção 3, páginas 59 a 68, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 002, de 02/01/2025, publicado no DOU de 06/01/2025, Seção 3, páginas 48 e 49, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas/ Economia/ Teoria Econômica. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 23089.031490/2023-63. Pregão. Nº 86/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de 02/01/2026 até 01/07/2026.. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.928,86. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 161/2023. Nº Processo: 23089.038993/2023-60. Pregão. Nº 112/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 02.198.980/0001-04 - ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fretamento institucional. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.126,82. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23089.000132/2024-90. Pregão. Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2024 com reajuste do item contratado. A vigência do novo período terá início em 15/01/2026 e encerramento em 14/01/2027. O reajuste será de 4,680810%, conforme variação do ipca.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.597,10. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23089.039025/2023-71. Pregão. Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 33.449.669/0001-14 - CAMILA DAYHANE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato, correspondente a variação de 4,680810 %, conforme ipca. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.275,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).