DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100108 108 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 104, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, no Campus Mucuri - Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 71, de 04 de agosto de 2025. Ampla Concorrência . .Nome .Média Final .Situação . .Rafaela Ferreira Souto .9,9 .Classificada Diamantina/MG, 10 de dezembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem NOTIFICAR o fornecedor FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.569.912/0001-40, participante como licitante do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Processo SEI nº 23282.011987/2025-31, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado para os itens 1, 2 e 16, conforme o item 6.24.4. do Edital e o art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Considerando a não apresentação de defesa prévia, esta Pró-Reitoria entende que o fornecedor falhou com as obrigações elencadas no instrumento convocatório e nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dessa forma, acolhe-se o Relatório de Análise de Sanção (Doc. SEI nº 1283615) emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), cujos fundamentos passam a integrar esta decisão por força do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.Com observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e nos termos da Portaria Reitoria nº 750, de 07 de agosto de 2025, a dosimetria da pena aplicada levou em conta: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; as circunstâncias agravantes ou atenuantes. Ante o exposto, fica o fornecedor notificado para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, em nome próprio ou por meio de representante designado, dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico [email protected]. O processo seguirá o fluxo estabelecido independentemente da efetiva manifestação do fornecedor. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.011987/2025-31 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282005096202545. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atividades de apoio administrativo, copeiragem, almoxarifado, carga e descarga, portaria, condução de veículos, limpeza e conservação, jardinagem, zeladoria e vigilância patrimonial armada, a serem executadas na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab), no Ceará, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2025/.. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 10/12/2025) 158565-26442-2025NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.057833/2025-60. Dispensa Nº 79/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviços de gestão financeira e administrativa ao plano de saúde dos servidores da utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$ 818.160,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba. Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão": . .Contrato nº .Termo .Contratado .Vigência até . .4/2025 .1 .ARIADNE FERNANDA DE SOUZA GRABOWSKI .16/05/2026 . .8/2025 .1 .CAMILA HAUS .29/07/2026 . .9/2025 .1 .CINDY GLEYCE SANTOS LUIZ .13/07/2026 . .1/2025 .3 .CORA CATALINA GAETE QUINTEROS .31/07/2026 . .13/2025 .1 .FABRICIO SCHIAVON KOLBERG .31/07/2026 . .10/2025 .1 .GUSTAVO HENRIQUE LABEGALINI BOSKA .31/07/2026 . .7/2025 .1 .JOSE ORLANDO CARDOSO DO MONTE JUNIOR .31/07/2026 . .3/2025 .1 .LETICIA RODRIGUES .31/07/2026 . .18/2024 .3 .LUCAS ROECKER LAZARIN .31/07/2026 . .13/2024 .3 .LUIZ FERNANDO NUNES .31/07/2026 . .5/2025 .1 .LUIZ PEDRO PALACIO DANIEL .31/07/2026 . .6/2025 .1 .RODRIGO FIORIN .29/07/2026 . .9/2024 .3 .SAMIRA ALVES DE SOUZA .30/07/2026 . .3/2024 .5 .SONIA LUIZA BERNERT DA LUZ .08/02/2026 . .12/2025 .1 .VALERIA PILAO .31/07/2026 . .7/2024 .4 .WILLIAN GOULART GOMES VELASCO .13/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena e os contratados conforme abaixo, que tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão: . .Nº Contrato .Termo Aditivo .Nome .Vigência .Data da Assinatura . .002/2024 .2º .NATIELY QUEVEDO MOSS .01/01/2026 a 11/08/2026 .10/12/2025 . .001/2025 .1º .BÁRBARA CRISTINA LOPES .01/01/2026 a 09/03/2026 .10/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e os Professores abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. . .Termo Aditivo .Contrato nº .Nome .Vigência .Assinatura . .3º .001/2024 .ANDRESSA RADTKE BAUNGRATZ .31/01/2026 .03/12/2025 . .3º .006/2024 .CANDIDA CAMILA DOS REIS .31/01/2026 .04/12/2025 . .1º .004/2025 .CARLA TALITA PERTILLE .30/07/2026 .03/12/2025 . .1º .007/2025 .CRISTIANO COUTO DO AMARANTE .30/07/2026 .04/12/2025 . .1º .002/2025 .ELIZANGELA CAVAZZINI CESCA .31/12/2026 .03/12/2025 . .1º .005/2025 .KAUANA ENGEL .30/03/2026 .03/12/2025 . .1º .003/2025 .MARIA ANTONIA MICHELS DE SOUZA .30/07/2026 .04/12/2025 . .3º .010/2024 .NATANA RAQUEL ZUANAZZI .31/01/2026 .04/12/2025 . .1º .006/2025 .SANDRIELI GONÇALVES .30/07/2026 .04/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados: . .Nº Contrato .Termo Aditivo .Nome .Vigência . .02/2025 .3º .PALOMA NEVES DE OLIVEIRA .01/01/2026 a 28/02/2026 . .03/2025 .2º .JÉSSICA MILARÉ .01/01/2026 a 14/02/2026 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 82.647.884/0001-35 - AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 5, 5.1 e 7.2 do contrato n° 06/2024. Vigência: 25/11/2025 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.288,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 Processo nº 23064.040634/2025-12 - Pregão nº 90012/2025. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 37.180.769/0001-49), tendo em vista estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio eletrônico e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF, para que, querendo, apresente RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação deste Edital, em razão de falha na participação da licitante na licitação supracitada, decorrente do não envio de proposta para o item 13 do pregão 90012/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o item 14.1.1 do Edital. o Recurso deverá ser encaminhado presencialmente ou via postal ao endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 - Medianeira/PR, ou, para o e-mail [email protected]. Cópia digital do Processo pode ser solicitada pelo e-mail [email protected], sendo que a solicitação não interrompe o prazo acima estabelecido. CLÓVIS RICARDO REMOR Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE PARCERIA Nº 9/2025 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa Terris tecnologia Ltda., CNPJ nº 25.132.423/0001-96. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para execução do projeto "Sistema Autônomo de Calibração para Piloto Elétrico Agrícola Utilizando Técnicas de Inteligência Artificial" com proposta de desafio habilitada, conforme Edital nº 34/2024 - UTFPR- INOVA+ Programa de Apoio à Execução de Projetos Tecnológicos Via Centro de Inovação. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. Data de Assinatura: 09/12/2025. ASSINAM: Neimar Follmann pela UTFPR-PB; Josimar Tumelero pela Terris tecnologia Ltda.; Marcio Jacometti pela FUNTEF e Ives Renê Venturini Pola, Marcia Rozane Balbinotti de Lourenço, Marcos Vinícius De Bortolli e Ricardo Bernardi como testemunhas.