DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Art. 2° Fica dispensado, da referida função, MAXWELL BARBOSA DE SANTANA, Professor do Magistério Superior. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir da data de publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.912 - Retificar a Portaria Nº 6.124/2025, de desta Reitoria, que designOU o servidor MARCOS KAZUYOSHI IKEGAMI, Matricula SIAPE: 1730697, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para responder pela função gratificada de Coordenador de Admissão e Gestão Acadêmica, Código FG-1 do CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS (CIAC), no período de 03 a 22 de novembro de 2025, em virtude do afastamento da titular FERNANDA DO SOCORRO NAVARRO DOS SANTOS GUERRA, por motivo de férias referente ao exercício de 2024 (2° período), para declarar que o perido correto é 03 a 14 de novembro de 2025 e 20 a 27 de novembro de 2025 (2° e 3° periodo), e não como constou na portaria supracitada. Nº 6.927 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 927315, ocupado pelo (a) servidor (a) MARLON RICHARD HILARIO DA SILVA, lotado no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de dezembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 6.933 - I - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior ANDERSON DAVID DE SOUZA CAMPELO, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de outubro de 2025. II - Designar o (a) Professor (a) do Magistério Superior RUBIA GONCALVES NASCIMENTO, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o (a) docente designado (a) no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.934 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora SUELLEN CRISTINA QUEIROZ ARRUDA, matrícula SIAPE-2555856, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R A DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, no período de 01 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026, para realizar pós-doutorado - em nível pós graduação strito sensu - na Università Politecnica delle Marche, em Ancona/ITÁLIA e University of Urbino Carlo Bo, em Urbino/ITÁLIA, o que oferece uma oportunidade estratégica de qualificação acadêmica de excelência, dada a reconhecida liderança dessas instituições em pesquisa e inovação, proporcionando à docente acesso a centros de ponta, metodologias avançadas e contato direto com pesquisadores de renome internacional, ampliando significativamente sua inserção em redes globais de cooperação científica e contribuindo para a internacionalização desta IFES, potencializando a formação de estudantes e a consolidação de iniciativas acadêmicas voltadas para a inovação, a interdisciplinaridade e o desenvolvimento social, com ônus para esta Universidade. Nº 6.938 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora NORMA CRISTINA VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE-3449353, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, para participar de missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na UNIVERSIDAD COLEGIO MAYOR DE CUNDINAMARCA, na Cidade de Bogotá, COLÔMBIA, o que constitui uma ação estratégica de fortalecimento da cooperação internacional e de intercâmbio científico entre instituições de ensino superior latino-americanas, experiência que possibilita o desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e extensão, bem como o compartilhamento de metodologias inovadoras e boas práticas acadêmicas voltadas à integração regional e ao enfrentamento de desafios comuns em direitos humanos, cultura e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a internacionalização desta IFES, ampliando redes de colaboração, promovendo a visibilidade de suas pesquisas em contexto internacional e contribuindo para a formação de um ambiente institucional mais aberto ao diálogo intercultural e à produção de conhecimento crítico e comprometido com a realidade latinoamericana, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (recursos PROAP/CAPES). Nº 6.941 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora ANA PAULA VIEIRA E SOUZA, matrícula SIAPE-2360232, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, para participar de missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na UNIVERSIDAD COLEGIO MAYOR DE CUNDINAMARCA, na Cidade de Bogotá, COLÔMBIA, o que constitui uma ação estratégica de fortalecimento da cooperação internacional e de intercâmbio científico entre instituições de ensino superior latino-americanas, experiência que possibilita o desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e extensão, bem como o compartilhamento de metodologias inovadoras e boas práticas acadêmicas voltadas à integração regional e ao enfrentamento de desafios comuns em direitos humanos, cultura e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a internacionalização desta IFES, ampliando redes de colaboração, promovendo a visibilidade de suas pesquisas em contexto internacional e contribuindo para a formação de um ambiente institucional mais aberto ao diálogo intercultural e à produção de conhecimento crítico e comprometido com a realidade latinoamericana, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (recursos PROAP/CAPES). Nº 6.945 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDMA MAÍRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2135605 e LINCOLN SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE-2412415, respectivamente, Diretora da FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ e Vice-Diretor dessa Faculdade. Nº 6.958 - Designar o(a) servidor(a) VICTORIA SOUSA DA SILVA, Matricula SIAPE: 3303077, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoal, FG-03, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa constante na Portaria Nº 6.867/2025. Nº 6.939 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2500407, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, para participar de missão de pesquisa, visita técnica e acadêmica na UNIVERSIDAD COLEGIO MAYOR DE CUNDINAMARCA, na Cidade de Bogotá, COLÔMBIA, contribuindo para a projeção das atividades acadêmicas desenvolvidas na UFPA, bem como fortalecendo e ampliando as possibilidades de cooperação internacional, em consonância com as finalidades institucionais realizadas nesta IFES, ampliando redes de colaboração, promovendo a visibilidade de suas pesquisas em contexto internacional e contribuindo para a formação de um ambiente institucional mais aberto ao diálogo intercultural e à produção de conhecimento crítico e comprometido com a realidade latinoamericana, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (recursos PROAP/CAPES). GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.009 - Autorizar o afastamento do servidor CLAUDIO GUEDES SALGADO, Matricula SIAPE: 1350218, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 01/12/2025 a 07/12/2025, para participar do 2025 Leprosy Precision Prevention and Control Seminar, em Nanjing, Província de Jiangsu/China, com ônus limitado. Nº 7.013 - Autorizar o afastamento do servidor MARCELO CANCELA LISBOA COHEN, Matricula SIAPE: 1453662, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS - IG, no período de 13/12/2025 a 21/12/2025, para participar do Congresso Advancing Earth And Space Sciences 2025, em Nova Orleans/Estados Unidos, afastamento com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Nº 7.012 - Considerar revogada a partir de 01 de dezembro de 2025, a Portaria n. 1492/2023 da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. n. 71, Seção 2, de 13/04/2023, que disponibilizara para REQUISIÇÃO a servidora CLAUDIA ANDRADE MANCEBO CARNEIRO, matrícula SIAPE-2209463, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para o exercício de atividades no INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS do MINISTÉRIO DA CULTURA, autorizando o retorno da servidora às suas atividades no ILC. Nº 7.016 - Autorizar o afastamento do servidor MARCELO CANCELA LISBOA COHEN, Matricula SIAPE: 1453662, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS - IG, no período de 08/11/2025 a 25/11/2025, para participar de atividades do Programa Global de Colaboração em Busan / Coréia do Sul e Hong Kong/China, com ônus limitado. Nº 7.007 - Autorizar o afastamento do servidor PAULO SERGIO DILLON SOARES FIL H O, Matricula SIAPE: 1276632, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025, para participar da XXII Biennial Meeting of the International Society for Comparative Psychology (ISCP), em Bogotá/Colômbia, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Nº 7.027 - Designar o Professor do Magistério Superior ALEXANDRE LUCAS DO CARMO CONTENTE, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Canto, FCC-Nível Único, da ESCOLA DE MÚSICA , em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 7.026 - I.Designar o servidor PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR matrícula SIAPE- 1279621, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 07 de fevereiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ESTATÍSTICA, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VINICIUS DUARTE LIMA, por término de mandato. II.Designar o servidor DENNISON CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE-3717734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o mandato de VICE-DIRETOR da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o DIRETOR em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, em virtude da designação contida no item I desta Portaria. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARIO Vice-Reitora No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.318, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068712/2025-14, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de THAYZ RODRIGUES CHAGAS - 3425803, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.319, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070584/2025-79, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de LAURA PEREIRA PITA DE VASCONCELOS - 1326461, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES