DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR .16502 .Cirurgia da Cabeça e Pescoço .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .47018676000176 .REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR .16509 .Cirurgia Geral .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .43751502000167 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A R AC AT U BA .16271 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .44364826000105 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS .16459 .Cardiologia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .44364826000105 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS .16452 .Cirurgia Geral .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .44364826000105 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS .16455 .Oftalmologia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .44782779000110 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BA R R E T O S .17671 .Cirurgia Cardiovascular .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .44782779000110 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BA R R E T O S .17672 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .44782779000110 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BA R R E T O S .17673 .Ortopedia e Traumatologia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .50304377000102 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE I T U V E R AV A .16799 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .72189582000107 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI .17122 .Cardiologia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .72189582000107 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI .17143 .Cirurgia Geral .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .72189582000107 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI .17438 .Clínica Médica .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .72189582000107 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI .17515 .Ginecologia e Obstetrícia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .72189582000107 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TATUI .17511 .Pediatria .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .72957814000120 .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE V OT U P O R A N G A .16657 .Ortopedia e Traumatologia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .46374500014730 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16181 .Cirurgia Torácica .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .46374500014730 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16168 .Cirurgia Vascular .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .61590410000124 .SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES .16923 .Cirurgia Geral .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .55990451000105 .SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA .17097 .Cardiologia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .63025530013605 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .17244 .Cirurgia Geral .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .63025530013605 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .17245 .Cirurgia Plástica .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .63025530013605 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .17247 .Clínica Médica .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .63025530001852 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16675 .Endocrinologia Pediátrica .Área de atuação .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .63025530001852 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16334 .Ergometria .Área de atuação .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .63025530001852 .UNIVERSIDADE DE SAO PAULO .16143 .Neurofisiologia Clínica .Área de atuação .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA . .SP .48031918001953 .UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO .16814 .Pneumologia .Especialidade .POSSIBILIDADE DE SEGUNDA CHAMADA PORTARIA Nº 158, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a formalização da adesão dos entes municipais ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS e dispõe sobre o repasse dos valores referentes à primeira parcela do incentivo de custeio aos estados, municípios e ao Distrito Federal para a oferta de Cursos Técnicos e Especializações Técnicas na área da saúde O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18/03/2025, Seção 2, e nos termos da Portaria GM/MS nº 8.570, de 28 de outubro de 2025, que altera a Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica formalizada a adesão ao aditivo de Formação Técnica do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS, para a oferta de Cursos Técnicos e Especializações Técnicas na área da saúde. Art. 2º Os valores referentes ao repasse da primeira parcela de 85% (oitenta e cinco por cento) do incentivo de custeio aos municípios, estados e ao Distrito Federal, de que tratam os incisos I e II do art. 13-J da Portaria GM/MS nº 8.570, de 28 de outubro de 2025, que altera a Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS, observarão o disposto no Anexo I a esta Portaria. Art. 3º O repasse dos valores tem por finalidade a oferta de Cursos Técnicos e Especializações Técnicas na área da saúde, de acordo com o art. 13-G da Portaria GM/MS nº 8.570, de 28 de outubro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO I Valores a serem repassados aos fundos municipais, estaduais e distrital de saúde - primeira parcela. . .UF .Código IBGE .Estado/Município .Gestão .Escola de Saúde do SUS .Relação de Cursos homologados .Total de Vagas .Total de Turmas .Valor Total a ser repassado 85% do valor total aprovado . .Curso técnico em Enfermagem .240 .8 . .Curso técnico em Radiologia .60 .2 . .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2 . AM 13 Amazonas ES T A D U A L Centro de Educação Tecnológica do Amazonas .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica .30 .1 R$ 2.613.750,00 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia .60 .2 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia .30 .1 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Oncologia .30 .1 . . BA 29 Bahia ES T A D U A L Escola de Saúde Pública da Bahia Prof º Jorge Novis .Curso técnico em Saúde Bucal .270 .9 R$ 1.734.000,00 . .Curso técnico em Órteses e Prótese .60 .2 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Saúde da Mulher .30 .1 .