DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 21 n° 045/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Vint_Global Tecnologia Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de sustentação das soluções e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será a contar da data de assinatura, sendo a finalização em consonância ao aditivo vigente. DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo passará de R$ 12.744.060,00 (doze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e sessenta reais) para R$ 13.620.851,33 (treze milhões seiscentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 1.062.005,00 (um milhão, sessenta e dois mil e cinco reais), passará para R$ 13.620.851,33 (treze milhões seiscentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904008, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho n. 2025NE0004616, emitida em 27/11/2025, no valor de R$ 73.065,94 (setenta e três mil e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.010769/2025-92. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#253275#21#256824/> Protocolo 253275 <#E.G.B#253276#21#256825> ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021-UEA DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, em conformidade com o reajuste de aproximadamente 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), com a finalidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços técnicos voltados à operacionalização das atividades mediadas por tecnologias educacionais digitais e à produção de outros conteúdos de interesse, incluindo o apoio às respectivas transmissões de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica desta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 11/11/2025 a 11/11/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo de R$ 18.958.023,09 (dezoito milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, vinte e três reais e nove centavos) passará para R$ 19.881.838,12 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e doze centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 1.656.819,84 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezenove e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 2.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 11/11/2025, a Nota de Empenho n° 2025NE0004378, no valor de R$ 1.656.819,84 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.035229/2024-30. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#253276#21#256825/> Protocolo 253276 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#253350#21#256899> COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 198/2025-GFPS de 05.12.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Maria Erotides Coimbra, representante legal da execução do Termo de Fomento 133/2021 - FPS Edital 001/2021 da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Iranduba - Nova Esperança para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 033/2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.008278/2023-60. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 09 de novembro de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#253350#21#256899/> Protocolo 253350 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#253295#21#256844> AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumo utilizado no processo de envasamento de água, para atender as necessidades da fábrica envasadora no município de Manaquiri, no período estimado de 12 (doze) meses, por Registro de Preços, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.005894/2025-57, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 22/12/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected]. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#253295#21#256844/> Protocolo 253295 <#E.G.B#253289#21#256838> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 04/12/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Renovação Contratual, Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses e Supressão de Quantitativo do Contrato. Valor Global: R$ 314.347,20 (trezentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Fabio Maciel Araujo. Fundamento: artigos 71, 72, e 81, II, §1º, da Lei Federal Nº 13.303/2016 e artigos. 140, 141 e 143, §1º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cosama - RILC. Processo nº 01.05.043501.006766/2025-20 - COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 05 de dezembro de 2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#253289#21#256838/> Protocolo 253289 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO