DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.601 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades terça-feira 09 dez/2025 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#252627#1#256176> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025)PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025 A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; R E S O L V E: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa NETWORK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E AGENCIAMENTO LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 15.168.376/0001-87, perfazendo o Valor Mensal de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), perfazendo o Valor Total: R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) por 12 meses. Referente ao objeto “Contratação de Agência para Intermediação de Mídia (Via Inserção de Rádio FM), com Retransmissora Local de Abrangência Regional, em atendimento a solicitação das Secretarias do Município de Apuí/AM.” II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 107/2025, de Inexigibilidade nº 029/2025, fundamentada no art. 74, inciso IV e art. 79, I da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 03 de Dezembro de 2025. DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício <#E.G.B#252627#1#256176/> Protocolo 252627 <#E.G.B#252622#1#256171> EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 Pregão Presencial nº 056/2025- SRP Processo Licitatório nº 108/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração Objeto: Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIONADO VEICULAR E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Apuí/AM. Vigência: 03/12/2025 à 02/12/2026. FORNECEDOR(A/ES): SUPER CAR REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.700.232/0001-62, vencedora do Item 01: R$ 480,00, Quant: 06. Item 02: R$ 650,00, Quant: 06. Item 03: R$ 620,00, Quant: 44. Item 04: R$ 620,00, Quant: 08. Item 05: R$ 610,00, Quant: 06. Item 06: R$ 650,00, Quant: 09. Item 07: R$ 610,00, Quant: 04. Item 08: R$ 600,00, Quant: 04. Item 09: R$ 570,00, Quant: 04. Item 010: R$ 610,00, Quant: 13. Item 011: R$ 610,00, Quant: 13. Item 012: R$ 570,00, Quant: 10. Item 013: R$ 570,00, Quant: 10. Item 014: R$ 570,00, Quant: 10. Item 015: R$ 610,00, Quant: 10. Item 016: R$ 570,00, Quant: 10. Item 017: R$ 570,00, Quant: 10. Item 018: R$ 520,00, Quant: 10. Item 019: R$ 520,00, Quant: 10. Item 020: R$ 610,00, Quant: 10. Item 021: R$ 520,00, Quant: 10. Item 022: R$ 610,00, Quant: 10. Item 023: R$ 610,00, Quant: 14. Item 024: R$ 520,00, Quant: 10. Item 025: R$ 570,00, Quant: 10. Item 026: R$ 520,00, Quant: 10. Item 027: R$ 520,00, Quant: 10. Item 028: R$ 520,00, Quant: 05. Item 029: R$ 570,00, Quant: 05. Item 030: R$ 610,00, Quant: 06. Item 031: R$ 680,00, Quant: 02. Item 032: R$ 500,00, Quant: 06. Item 033: R$ 610,00, Quant: 05. Item 034: R$ 610,00, Quant: 05. Item 035: R$ 450,00, Quant: 05. Item 036: R$ 520,00, Quant: 05. Item 037: R$ 510,00, Quant: 05. Item 038: R$ 610,00, Quant: 02. Item 039: R$ 610,00, Quant: 02. Item 040: R$ 610,00, Quant: 02. Item 041: R$ 660,00, Quant: 02. Item 042: R$ 660,00, Quant: 02. Item 043: R$ 660,00, Quant: 02. Item 044: R$ 660,00, Quant: 02. Item 045: R$ 660,00, Quant: 02. Item 046: R$ 580,00, Quant: 02. Item 047: R$ 580,00, Quant: 02. Item 048: R$ 580,00, Quant: 02. Item 049: R$ 580,00, Quant: 02. Item 050: R$ 660,00, Quant: 02. Item 051: R$ 610,00, Quant: 02. Item 052: R$ 610,00, Quant: 02. Item 053: R$ 530,00, Quant: 04. Item 054: R$ 520,00, Quant: 04. Item 055: R$ 570,00, Quant: 20. Item 056: R$ 520,00, Quant: 06. Item 057: R$ 550,00, Quant: 04. Item 058: R$ 550,00, Quant: 02. Item 059: R$ 510,00, Quant: 02. Item 060: R$ 530,00, Quant: 02. Perfazendo o valor total de R$ 233.480,00 (Duzentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Apuí/AM, 03 de dezembro de 2025. DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício <#E.G.B#252622#1#256171/> Protocolo 252622 <#E.G.B#252625#1#256174> EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PMA Processo Licitatório nº. 028/2024 Pregão Presencial nº. 024/2024 - SRP OBJETO DESTE TERMO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, exclusivamente no que se refere a empresas supracitada, para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Funerários Com Fornecimento De Urnas, conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 04 (quatro) meses, com início em 26/11/2025 e término previsto para 25/03/2026. FORNECEDOR: DEJAIR FERREIRA DA SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 43.694.382/0001-03. Apuí/AM, 25 de novembro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#252625#1#256174/> Protocolo 252625 Carauari <#E.G.B#252997#1#256546> COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 018/2025 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 018/2025, no dia 23 de dezembro de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO