DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 24 MARIA DE SOUZA RABELLO, falecida em 18/11/2023, nos cargos de Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência G, na matricula 013.765-0-C e Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência H, na matricula 013.765-0-D, cujos somatório dos proventos totalizam o valor de R$ 5.077,78 (cinco mil e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.261,45 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº. 103/19, seja pago a FRANCISCO MOURA RABELLO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus, 26 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253504#24#257053/> Protocolo 253504 <#E.G.B#253505#24#257054> PORTARIA N°. 2296/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 2075/2023 - TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2023.T.11478EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 309/2024, publicada no D.O.E. de 04 de março de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, REINALDO ALVES DE MENEZES, no cargo de Médico II, Especialista, Nível 4, Referência “A”, Matrícula n°. 004.589-6B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Especial no valor de R$ 2.927,48 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 1° da Lei n°. 5.928, de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 374,67 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme o artigo 3º, § 4º da Lei promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 585,50 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, b, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 6.575,60 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 1° da Lei n°. 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 731,87 (setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 9°, IV, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 11.195,12 (onze mil, cento e noventa e cinco reais e doze centavos), mensais. Manaus, 26 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253505#24#257054/> Protocolo 253505 <#E.G.B#253507#24#257056> PORTARIA N°. 2298/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2170/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.10477EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 710/2025, publicada no D.O.E. de 12 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PEDRO CREDIOMAR PEREIRA PIRES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula n°. 132.978-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.447,88 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; acrescido R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.504,36 (três mil quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos) mensais. Manaus, 26 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253507#24#257056/> Protocolo 253507 <#E.G.B#253509#24#257058> PORTARIA N°. 2301/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1963/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.10503EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 395/2025, publicada no D.O.E. de 24 de março de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, SANDRA MARIA PAIVA BARROSO, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’C’’, Matrícula n°. 051.610-4F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 937,81 (novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n°. 3510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7014/24; mais R$ 3.165,11 (três mil, cento e sessenta e cinco reais e onze centavos), de Gratificação de Atividade Técnica, de acordo com o artigo 8º combinado com o inciso III e parágrafo 3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7014/2024; mais R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), de acordo com o art. 3º, § 6º, da Lei nº. 3.510/10, reajustado em 8% pela Lei nº. 3647/11; em 5,1042% pela Lei nº. 3.806/12; em 6,5887% pela Lei nº. 3887/13; em 6,2798% pela Lei nº. 4049/14, conforme parecer nº 100/2013-PPE/PGE; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.121,78 (quatro mil cento e vinte e um reais e setenta e oito centavos) mensais. Manaus, 26 de novembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#253509#24#257058/> Protocolo 253509 <#E.G.B#253510#24#257059> PORTARIA Nº. 2303/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.09360EXE E Nº. 2025.7.09342EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, BOANERGES DE SIQUEIRA CAVALVANTI, falecido em 14/09/2025, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF H1, Matrícula nº. 027.578-6 C e Matrícula nº. 027.578-6 D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 6.528,76 (seis mil, quinhentos e vinte VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO