DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.602 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 10 dez/2025 PREFEITURAS Caapiranga <#E.G.B#252972#1#256521> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2025 - CPC/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: às 9h., do dia 19/12/2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM., 05 de dezembro de 2025 JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC <#E.G.B#252972#1#256521/> Protocolo 252972 Itacoatiara <#E.G.B#253394#1#256943> AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025-PMI CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - PMI, conforme a Lei 15.226 de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº 06/2020, decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Nota Técnica nº 5007/2016/ COSAN/CGPAE/DIRAE, para atendimento específico de estudantes indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, da rede pública Municipal de ensino de Itacoatiara/AM, o disposto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES EXCLUSIVAS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os habitos alimentares saudáveis desses povos, e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeitu- radeitacoatiara.com.br Período de Entrega dos Envelopes: 11/12/2025 a 09/01/2026 Data da Sessão Pública: 12/01/2026 Horário da Sessão Pública: 09:00min Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Referência de Tempo: Horário Local/AM Itacoatiara - AM, 10 de dezembro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM <#E.G.B#253394#1#256943/> Protocolo 253394 <#E.G.B#253395#1#256944> AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025-PMI CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 - PMI, conforme a Lei 15.226 de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei Federal nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o prazo de validade dos gêneros alimenticios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para estabelecer em 45% o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa, e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, que altera a Resolução /CD/ FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, no âmbito de Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o disposto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/ AM, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Período de Entrega dos Envelopes: 11/12/2025 a 13/01/2026 Data da Sessão Pública: 14/01/2026 Horário da Sessão Pública: 09h:00min Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Referência de Tempo: Horário Local/AM Itacoatiara - AM, 10 de dezembro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM <#E.G.B#253395#1#256944/> Protocolo 253395 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO