DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200036 36 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155628 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23774.000325/2024-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto no art. 92, §4º e art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Sétima do Termo de Contrato n° 3.2024. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.193,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155624 Nº Processo: 23775.000289/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de buffet, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$ 50.918,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 11000/2022. Nº Processo: 23778.000550/2022-00. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do t.c. 011/2022. Onde se lê: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Leia-se: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 3.910,17 (três mil novecentos e dez reais e dezessete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 46.922,04 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos). Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.352,47. Data de Assinatura: 16/12/2024. CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155625 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23787.000316/2022-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência de contrato com empresa de vigilância armada norturna. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407,11. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155625 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23787.000316/2022-11. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio administrativo de prestação de serviços de bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bv, no campus niterói do colégio pedro ii, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/08/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.933,60. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 24 - FNDE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna públicos o resultado final no curso de formação - terceira turma e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Ed u c a c i o n a i s . 1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO - TERCEIRA TURMA 1.1 Resultado final no curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - terceira turma. 10004458, Carolynne Maria Granja Ferraz, 87.00 / 10013636, Catarina Medeiros Carneiro, 92.00 / 10003675, Daniel Dourado de Aragao Santos, 94.00 / 10013527, Eduardo Vinicius Dantas Faria, 95.00 / 10013589, Elisa Marie Sette Silva, 89.00 / 10005122, Erik da Silva Marques, 96.00 / 10001452, Gustavo Faria Azevedo Morgado da Cruz, 95.00 / 10013192, Leandro de Souza Paes Landim, 98.00 / 10013334, Luiza Caldas Pereira, 97.00 / 10003831, Marcel Alves di Angelo, 91.00 / 10005328, Marcos Vinicius Moreira Alencar Cruz, 95.00 / 10002469, Ranielle Vieira de Carvalho, 90.00 / 10011919, Ricardo Mendes Pereira, 93.00 / 10010417, Vitor Jose Lopes Dias, 97.00. 1.1.1 Resultado final de candidatos sub judice no curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - terceira turma. 10010522, Lucas Texeira Facanha Mendes, 95.00. 1.1.2 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - terceira turma. 10009603, Anna Paula Teles Arrabal, 91.00 / 10004113, Juliana de Paula, 86.00. 1.1.3 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação - terceira turma. 10003901, Adonides da Silva Magalhaes, 93.00 / 10008366, Daniel Felix de Alfaz Neto, 90.00 / 10003011, Equison Silva Sodre, 93.00 / 10004782, Fabiola Correia da Costa e Silva, 93.00 / 10012639, Gilbert Eric Song Song, 97.00 / 10010344, Giovanna Rocha Rodrigues dos Santos, 94.00 / 10005404, Jaqueline dos Santos Melo, 82.00 / 10015709, Joao Victor Livramento dos Santos, 94.00 / 10005493, Lessandra de Mendonca, 91.00 / 10017586, Luana de Melo Ferreira, 89.00 / 10013181, Pedro Ivo Silva Doria, 84.00. 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10013192, Leandro de Souza Paes Landim, 265.75, 1 / 10013334, Luiza Caldas Pereira, 263.84, 2 / 10005122, Erik da Silva Marques, 263.65, 3 / 10010417, Vitor Jose Lopes Dias, 263.47, 4 / 10013527, Eduardo Vinicius Dantas Faria, 262.80, 5 / 10005328, Marcos Vinicius Moreira Alencar Cruz, 262.09, 7 / 10001452, Gustavo Faria Azevedo Morgado da Cruz, 261.56, 8 / 10011919, Ricardo Mendes Pereira, 261.39, 9 / 10003675, Daniel Dourado de Aragao Santos, 260.68, 10 / 10013636, Catarina Medeiros Carneiro, 259.59, 11 / 10003831, Marcel Alves di Angelo, 259.36, 12 / 10002469, Ranielle Vieira de Carvalho, 258.69, 13 / 10001390, Paloma Rodrigues Pinheiro, 257.04, 14 / 10013589, Elisa Marie Sette Silva, 256.31, 15 / 10014288, Vanessa Barbosa Ferreira, 255.85, 16 / 10004458, Carolynne Maria Granja Ferraz, 255.79, 17 / 10012382, Mariana Junia de Oliveira, 254.68, 18 / 10015151, Ana Paula Costa Rodrigues, 252.71, 19 / 10000570, Werlany Dias dos Santos, 252.56, 20 / 10015863, Alaize Guimaraes Vilela, 245.97, 21 / 10009603, Anna Paula Teles Arrabal, 234.18, 22 / 10004113, Juliana de Paula, 229.22, 23. 2.1.1 Resultado final de candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10010522, Lucas Texeira Facanha Mendes, 262.60, 6. 2.1.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10015709, Joao Victor Livramento dos Santos, 252.58, 1 / 10003011, Equison Silva Sodre, 251.05, 2 / 10004782, Fabiola Correia da Costa e Silva, 250.77, 3 / 10010344, Giovanna Rocha Rodrigues dos Santos, 250.04, 4 / 10012639, Gilbert Eric Song Song, 249.47, 5 / 10003901, Adonides da Silva Magalhaes, 247.80, 6 / 10005493, Lessandra de Mendonca, 244.00, 7 / 10008366, Daniel Felix de Alfaz Neto, 242.78, 8 / 10013181, Pedro Ivo Silva Doria, 241.63, 9 / 10017586, Luana de Melo Ferreira, 240.99, 10 / 10005404, Jaqueline dos Santos Melo, 238.14, 11. (*) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista. 3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pela Presidente do FNDE. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA Presidente do FNDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.012004/2025-13. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 117.984.855,16. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.012054/2025-92. Inexigibilidade Nº 137/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 309.449.507,35. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.012039/2025-44. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 10.031.852,79. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23041.042433/2023-56. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAG OA S . Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: registrar a prorrogação da vigência e o reajuste de preços do contrato. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069,33. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).