DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 88766/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.266401/2025-49. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços postais por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 777.732,35. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23072.209015/2022-15. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 133/2022-demai e no art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.583,38. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23072.209015/2022-15. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores pactuados, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 133/2022-demai (contrato sei nº 441/2022) e nos arts. 40, xi, 55, iii, e 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.583,38. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.220776/2025-62 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Auditagem de LLMs no domínio da saúde", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 300.000,00. Início de vigência: 11/12/2025. Fim de Vigência: 11/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/12/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO PROFISSIONAL - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Curso, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas quatro vagas (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência), para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. As inscrições deverão ser realizadas mediante o preenchimento digital do Formulário Eletrônico no link https://forms.gle/wg8R7VjyVwFjguMV6 e anexando os documentos solicitados em arquivo PDF. Editais completos estão disponíveis em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo- seletivo-mpgss. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025 MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS Coordenadora EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Minas Gerais torna público o processo de seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO, com duas entradas (1º e 2º semestres) e DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. As datas das seleções serão estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa e as inscrições ficarão abertas pelo período mínimo de 30 dias. Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o curso de MESTRADO, para ingresso no 1º semestre letivo de 2026 e 60 (sessenta) vagas para o curso de MESTRADO, para ingresso no 2º semestre letivo de 2026 e 70 vagas para o curso de DOUTORADO em regime de fluxo contínuo em 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. A versão completa do edital está disponível na página http://www.ppgee.ufmg.br. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025 LEONARDO ANTONIO BORGES TORRES EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO PROFISSIONAL O Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde FAZ SABER que, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 24 vagas, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. As inscrições deverão ser realizadas mediante o preenchimento digital do Formulário Eletrônico no link https://forms.gle/wg8R7VjyVwFjguMV6, e anexando os documentos solicitados em arquivo PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos). Editais completos estão disponíveis em http://www.enf.ufmg.br/index.php/processo-seletivo-mpgss Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025 MIRELA CASTRO SANTOS CAMARGOS Coordenadora EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Minas Gerais TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO, com duas entradas (1º e 2º semestres) de 2026, e DOUTORADO, com entrada em fluxo contínuo durante o ano de 2026, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As datas das seleções serão estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa e as inscrições ficarão abertas pelo período mínimo de 30 dias. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado, duas para o primeiro semestre de 2026, sendo uma para indígenas e uma para pessoa com deficiência e duas para o segundo semestre de 2026, sendo uma para indígena e uma para pessoa com deficiência; e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência. A versão completa do edital está disponível na página http://www.ppgee.ufmg.br. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025 LEONARDO ANTONIO BORGES TORRES ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 038/2025. Doadora: Mônica Correia Baptista. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 339,60 (Trezentos e trinta e nove Reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Faustina da Cruz Ferreira (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/E BA P / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2025. FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90135/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores tipo sedan, 0 km, com capacidade para 5 ocupantes, bi-combustível, motor com potência mínima de 110 CV (quando abastecido com gasolina), ar-condicionado, direção assistida e cor branca, incluindo entrega, licenciamento e emplacamento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ GUILHERME BRANDAO DE AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2025) 153289-15229-2025NE800027 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23520.002290/2017-17. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: - JOANA ANGELICA CARVALHO MENDES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 03 e do art. 51, da lei n° 8.245, de 1991.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.994,76. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da Concorrência 90005/2025, cujo objeto foi a construção do Complexo Multiuso de Ciências Agrárias - Núcleo I, no Centro Multidisciplinar de Barra, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de Barra, Bahia.. Vencedor: 10.593.378/0001-08 - COMPAC ENGENHARIA LTDA para o item 1 no valor total de R$ 6.100.958,7636. Barreiras, BA. 12 de dezembro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23202401496520247. Objeto: Aquisição de Utensílios e ferramentas de cozinha, destinados ao atendimento dos laboratórios que atuam , nos termos da tabela abaixo, Conforme condições com tecnologia de produtos e alimentos e exigências estabelecidas no Tremo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 11/12/2025) 158515-26441-2024NE801062