DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verba: Dotação do Tesouro Nacional. ALFREDO MACEDO GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23076.106781/2021-11. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar prazo de execução por mais 12 (doze) meses, passando o contrato a viger até 09/01/2027, bem como atualizar o plano de trabalho, sem modificação do orçamento detalhado e do valor total do projeto.. Vigência: 05/12/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.041,93. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23076.015077/2021-94. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Estabelecer revisão, reajuste e a segundarepactuação do contrato nº 40/2024, exercício 2025, consoante planilhas de custos e formação de preços, anexas aos processos nos termos da cláusula 6ª do contrato, em conformidade com o art. 40, xi e 55, iii da lei nº 8.666/93, para contemplar fatos geradores .. Vigência: 04/12/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.195,68. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23076.050989/2024-73. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO. Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) retificar a publicação do contrato nº 11/2025 no portal nacional de contratações públicas - pncp, de 02 de setembro de 2025, em relação a(o): a.1.) data de assinatura contratual: onde consta a data de início como 05/08/2025, passará a constar como vigência inicial a data de 12/08/2025. A.2.) prazo de vigência contratual: onde o consta o período de vigência inicial de 05/08/2025 a 18/03/2026 passará a constar de 12/08/2025 a 25/03/2026.b) prorrogar a execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, ficando a prorrogação do prazo de execução de 10/12/2025 a 07/02/2026, observado o cronograma físico-financeiro atualizado, anexo a este instrumento. Com isso, o contrato passa a vigorar até o dia 23/05/2026, considerando os 15 (quinze) dias necessários para o recebimento provisório e os 90 (noventa) dias necessários para orecebimento definitivo, totalizando 105 (cento e cinco) dias, sem a necessidade de indicação de recursos orçamentários suplementares.c) alterar o cronograma físico-financeiro contratual, sem modificação do valor do contrato, a partir de 10/12/2025, data de início da prorrogação do prazo de execução contratual. D) prever a necessidade de reajustamento de preços em instrumento posterior, respeitando a cláusula sétima do contrato inicial.. Vigência: 09/12/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.822,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.107384/2024-17. / QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 36/2021- UFPE, firmado em 05.12.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 01.781.573/0001-62. / OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 36/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (com alteração dada pela Instrução Normativa Seges/MGI nº 381, de 2025). / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; R.P.L: Sr. Miguel Portela Lima - Sócio Administrador. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JUAN CARLOS FREIRE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.102370/2025-77. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA . Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10.12.2025 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PRÓ-REITORA SUBSTITUTA CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (Curso de Mestrado) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas entre os dias 15 de dezembro de 2025, a partir das 00h01min e 30 de janeiro de 2026, até 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 223, de 11/12/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANA HAZIN ALENCAR PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº. 19.205.451/0001-93, para que esteja ciente de que responde pelos atrasos nos salários dos empregados terceirizados (novembro/2024, janeiro/2025 e maio/2025),pelo atraso e pagamento parcial de benefícios trabalhistas, incluindo cesta básica e vale alimentação, pelo não fornecimento de uniformes e crachás, além da falta de comprovação de recolhimento previdenciário, acarretando no descumprimento do Contrato n° 58/2024, conforme Ofício 13/2025 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 24. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária, Recife PE CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.067851/2025-17 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. HERBERT HUGO FERNANDES ISIDRO GOMES Coordenador de Apoio Gerencial e Penalidades PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.083211/2025-69. / Convênio nº 145/2025-UFPE , firmado em 05/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FUNDAÇÃO EDUCARE, CNPJ: 62.717.370/0001-00/ OBJETO: Cooperação mútua para produção e/ou fornecimento de conteúdos para as atividades educativas por parte da CONVENIADA, bem como oferecimento de espaço na programação por parte da CONVENENTE na emissora de radiodifusão sonora exclusivamente educativa. / VIGÊNCIA: 10 anos de acordo com que especifica o art. 16, parágrafos 4° e 6° da Portaria 3238/2018SEI-MCTIC, de 20 de junho de 2018 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FUNDAÇÃO EDUCARE: Sr. Paulo André de Souza - Presidente ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077069318202583. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90016/2025 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 04/12/2025) 153103-15234-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 152/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2025, Seção 3, p. 76, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Engenharia de Comunicações .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 132/2025-PROGESP .Período de provas : 13/11/2025 a 12/12/2025 . .Área do concurso: Redes de Computadores e Eletrônica Digital - 40h .Nº de vagas: CR . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .PAULO EDUARDO DA SILVA JÚNIOR .8,95 .Aprovado(a) .1º lugar Em, 11 de dezembro de 2025 Mirian Dantas dos Santos