DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, REFERENCIADOS OS SERVIÇOS E INSUMOS CONSTANTES NOS RELATÓRIOS DE CUSTOS E COMPOSIÇÕES (CUSTOS TOTAIS DESONERADOS) E DE PREÇOS DE INSUMOS (PREÇOS MEDIANOS) DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI ATUALIZADO E VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS (CSHNB), EM PICOS-PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 936.346,89. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2025 Número do Contrato: 042/2025. N° Processo SEI: 23116.016764/2025-81. Contratante: INSTITUTO AQUALIE, CNPJ n.º 07.263.489/0001-33. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ: 94.877.586/0001-10. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG, 03.483.912/0001-50. Objeto: inclusão de 05 (cinco) diárias adicionais ao prazo de utilização da embarcação para as atividades do projeto, de acordo com o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato n° 42/2025. O valor da diária de locação é de R$ 69.657,17 (sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), de acordo com o Artigo 124, Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Valor aditado: R$ 348.285,85. Valor total do contrato: R$ 1.880.743,59 (um mil oitocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 11.12.2025. Elenise Ribes Rickes PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO 01/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO 07/2020 Nº de Processo: 23116.006050/2023-01. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial -EMBRAPII. Objeto: Supressão de recursos pactuados no Segundo Termo Aditivo. Data da assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23116.001345/2023-83. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 06 (seis) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/01/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.423.710,62. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.011657/2025-67.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,TGS do Brasil LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Monitoramento de praias -PMP BPS". Vigência:36 (TRINTA E SEIS) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2025 Número do Contrato: 023/2021. Processo: 23116.001940/2021-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDIT O, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTERESTADOS-SICREDI INTERESTADOS RS/ES. CNPJ: 90.497.256/0001-49. Objeto: Reajuste dos preços do Contrato Administrativo nº 023/2021, mediante aplicação do índice IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercados da Fundação Getúlio Vargas, após o interregno de um ano. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396,58. Vigência: 08.11.2025 a 08.11.2026. Data da assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23116.001578/2021-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.824.189/0001-32 - VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 028/2021 em observância a cláusula sexta do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice IGP-M. O referido contrato é regido pela Lei nº 8.666 de 1993. O valor unitário dos itens é reajustado aplicando o índice IGP-M, no percentual de -0,108470%, referente ao período de dezembro/24 a novembro/25, com efeitos retroativos a 24/11/2025.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.360,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº de Processo: 23116.007825/2025-10 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Tecnológica -UTEC- Uruguai .Objeto:"Promover a cooperação entre as duas Partes, a fim de aumentar a qualidade das suas atividades de pesquisa e de ensino.".Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 02/09/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº de Processo: 23116.018497/2025-49 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade de Quebec - Canadá.Objeto: "Objetiva promover a cooperação entre as duas Partes, a fim de aumentar a qualidade das suas atividades de pesquisa e de ensino".Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 09/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129009944202568. Objeto: Aquisição de solução integrada de segurança (sistema antifurto), gestão (inventário de acervo) e autoatendimento (autoempréstimo) para as Bibliotecas da Universidade Federal de Roraima - UFRR. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080- 5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALEX HENRIQUE RUFINO LEAO Diretor de Compras (SIASGnet - 11/12/2025) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035810/2025-81. Dispensa Nº 340/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAIi•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Expansão e Consolidação do Portal de Internacionalização do Ensino Superior Público Brasileiro". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 146/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001985/2024-12. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: Acordo de cooperação tem por objeto a análise e assimilação de dados de radar para integração em sistema de previsão de curto e curtíssimo prazo voltados para previsão de enchentes em áreas urbanas e para criação de climatologias de precipitação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2030. Data de Assinatura: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 98/2024. Nº Processo: 23112.004053/2024-13. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo e a substituição dos planos de trabalho UFSCar e da FAI-UFSCar. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Termo de Cooperação: 165/2023. (Petrobras nº 0050.0125136.23.9) Nº Processo: 23112.021434/2023-86. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; aumentar o valor do termo de cooperação; alterar o escopo original do plano de trabalho. Vigência: 03/12/2026 a 03/12/2027. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23122.027628/2024-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Majoração do valor contratual anual para R$ 27.481,32. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23113.015390/2021-75. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência do aditivo: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.939,20. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 210/2020. Nº Processo: 23114.906866/2021-87. Pregão. Nº 159/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA .. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução e reajuste do contrato de prestação de serviços nº 00210/2020.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.505,94. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 202/2021. Nº Processo: 23114.910189/2021-00. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação e o reajuste do contrato nº 00202/2021.. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.321,50. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.919457/2025-74. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Projeto de Desenvolvimento Institucional do Laboratório de Forragicultura e Microbiologia da Silagem", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 100.000,00. Declaração de Dispensa em 10/12/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 10/12/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação