DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CFC n° 1.603/2021, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a partir da data desta publicação. Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará na continuidade do processo da forma como se encontra. Recife, 12 de dezembro de 2025. ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO Presidente do CRC/PE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2025, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Contador: 29ª posição - LILIAN MARCIA CUNHA DE MORAES Considerando que a última convocação alcançou a 29ª posição, e nos termos do item 13.9 do Edital, os candidatos reclassificados passam a ocupar as posições subsequentes da lista classificatória, sendo convocados nas 30ª, 31ª, 32ª e 33ª posições. 30ª posição - DIEGO DE CARVALHO FRADE Ainda, retifica-se o Edital de convocação nº 008/2025, de 16 de outubro de 2025. Onde se lê: Cargo - Contador: 23ª posição - AMANDA BARROS PRESTES SOARES 24ª posição - THAINÁ DIAS DOS SANTOS ÁQUILA 25ª posição - RICARDO FEITOSA GONÇALVES Leia-se: Cargo - Contador: 26ª posição - AMANDA BARROS PRESTES SOARES 27ª posição - THAINÁ DIAS DOS SANTOS ÁQUILA 28ª posição - RICARDO FEITOSA GONÇALVES Porto Velho - RO, 03 de dezembro de 2025. JAIR GENOR BEVILAQUA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 CRECI-PA No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, em 05/12/2025, Edição 232, Seção 3, Página 247, referente ao Pregão Eletrônico, onde se lê: "Data de abertura: 19 de dezembro de 2025", leia-se: "Data de abertura: 26 de dezembro de 2025". As demais informações permanecem inalteradas. Belém/PA, 10 de dezembro de 2025 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CRECI-PA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 129/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis das unidades do CRECISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 12/12/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 11 de dezembro de 2025. DEBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 90028/2025 Processo Secom nº 232/2024 Informamos que, na Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90028/2025 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de EPI's (Eq u i p a m e n t o s de Proteção Individual), publicado no DOU dia 05/09/2025, seção 3, página nº 237. Onde se lê: Ata de Registro de Preços n° 006/2025, leia-se: Ata de Registro de Preços n° 005/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO O CRECI 23ª REGIÃO/PI, por meio do presente edital, faz saber a quem interessar que, tendo em vista não ter sido possível localizar os representados abaixo identificados no Termo de Representação referente ao Processo Administrativo Ético- Disciplinar nº 2025.23.20008466, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, ficam os mesmos CONVOCADOS a comparecer à sessão de julgamento do supracitado processo. R E P R ES E N T A D O S : IMOBILIÁRIA RICARDOR COUTINHO LTDA - CRECI 642 PJ/PI ALTAIR RICARDO MARQUES COUTINHO - CRECI 3439 PF/PI A sessão ocorrerá: Data: 18 de dezembro de 2025 Horário: 16h30min Local: Sede do CRECI Piauí Endereço: Rua Mato Grosso, nº 275, Bairro Ilhotas, Teresina - Piauí Os representados poderão apresentar defesa oral durante a sessão, caso desejem, bem como acompanhar integralmente o julgamento que será realizado pela Turma de Julgamento deste Conselho Regional, em conformidade com a Resolução COFECI nº 146/82 e demais normas aplicáveis. O não comparecimento acarretará no prosseguimento do julgamento à revelia, com base nos elementos constantes dos autos. Teresina-PI, 10 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1.2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO - RIO GRANDE DO NORTE - CREF16/RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - EDITAL Nº 001/2025, devidamente homologado conforme EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DEFINITIVO - EDITAL Nº 003/2025 (publicado no DOU, Seção 3, nº 174, em 12 de setembro de 2025, pág. 221), e, especificamente os itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001/2025, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação, resolve: Art. 1º - Convocar a candidata aprovada, para o Cargo 202 - Agente de Fiscalização, a seguir nomeada, DENYSE CRISTINA MAIA DE ASSUNÇÃO, 1° classificada geral, ampla concorrência, cadastro de reserva, a fim de tomar posse no concurso público e, no prazo legal, se apresentar e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, em especial aqueles constantes nos itens 14.10 e 14.11. A candidata deverá comparecer a Diretoria, no órgão da Seccional do CREF16/RN, localizada na Rua Amaro Duarte, 212, salas 3 e 4 - Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP: 59.612- 060, mediante agendamento pelo e-mail [email protected], munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários para o exercício do cargo. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á, conforme itens 2.3.2 e anexo II do Edital 001/2025. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2364/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Wernetech Informática LTDA CNPJ: 33.479.392/0001-72. Objeto: Aquisição anual de software Power Bi Pro Data: 02/12/2025. Valor: R$ 2.518,50 (dois mil, quinhentos e dezoito e dezoito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Processo nº 2365/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de identificação e pagamento eletrônico em estacionamentos e praças de pedágio de rodovias no Estado de São Paulo, por meio de etiqueta eletrônica veicular (TAG), utilizando identificação por radiofrequência (RFID) nos veículos do CREF4/SP, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 12/12/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 05/01/2026, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ANDRE RICARDO BRAZ Diretor do Departamento de Transportes do CREF4/SP. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 052/2022 - TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 818/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Foz do Iguaçu do COREN-PR, com disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato. CONTRATADA: INFOSEG SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ/MF nº 08.415.316/0001-56, VIGÊNCIA: 30/12/2022 A 30/12/2023. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Emerson Sidnei Uhlmann Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 052/2022 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 818/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Foz do Iguaçu do COREN-PR, com disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato. CONTRATADA: INFOSEG SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ/MF nº 08.415.316/0001-56, VIGÊNCIA: 31/12/2025 A 30/12/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$R$3.307,08 (três mil e trezentos e sete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Adriana Lourdes dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - FERNANDA ELISA SILVA DE BORBA - 22º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS