DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200021 21 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto Cuidado Que Mancha - 30 Anos de Histórias contempla 8 meses de atividades culturais para comemorar os 30 anos do grupo de teatro Cuidado Que Mancha. Com programação cultural gratuita voltada para o público adulto e infantil, inclui mostra de espetáculos do repertório do grupo, além de oficinas artístico-culturais, profissionalizantes e de geração de renda. Será apresentado ainda o processo de pesquisa para criação de um novo espetáculo e a realização de dois projetos socioculturais: Mãos de Mães e Cuidado Que Lancha. A programação visa promover a democratização do acesso à arte e à cultura, além de garantir empregabilidade aos trabalhadores, técnicos e artistas do grupo, proporcionando condições dignas no exercício profissional das artes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513741 - OFICINAS AFETIVAS: ARTE, CENA E CONVIVÊNCIA INSTITUTO DOS TROVADORES URBANOS CNPJ/CPF: 16.606.307/0001-70 Processo: 01400040657202526 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 987.092,70 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas Afetivas - Arte, Cena e Convivência" propõe um ciclo de ações culturais baseadas na arte e no afeto, realizado em 10 localidades cinco regiões periféricas de São Paulo e cinco municípios do interior (Avaré, Tatuí, Sorocaba, Itapetininga e Santana do Parnaíba). As atividades incluem oficinas de expressão corporal, teatro, canto, dança folclórica, artesanato cênico e rodas de conversa, que resultam em cortejos musicais e teatrais conduzidos pelos Trovadores Urbanos. Cada ciclo aborda temas como Saúde, Meio Ambiente e Auto Conhecimento e Empreendedorismo sob a ótica do afeto. A ação une formação e difusão artísticas, promovendo inclusão, convivência e pertencimento, e culmina na implantação simbólica do Muro do Afeto em cada local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513742 - Arte Sobre Tela Fase 2 ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE-COMBEMTU CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77 Processo: 01400040658202571 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 747.718,83 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte Sobre Tela Fase 2" trabalhará a arte através de oficinas de Teatro, Artes Plásticas e Musicalização (poesia e instrumentos sonoros). Os temas sociais serão abordados via interação com o público, em 02 espetáculos realizados no município de Tubarão/SC, cujos cenários serão confeccionados através de técnicas, materiais e pintura diversos, a fim de materializar as formas e imagens idealizados pelos participantes. Os espetáculos contemplarão o teatro de interação com o público, através de cenas do cotidiano e; a musicalização voltada para a poesia e produção sonora como ambientação dos atos, conduzindo as manifestações artísticas para a geração de debates relevantes e construtivos ao meio social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513744 - Estudos em Danças de Salão - 1 VANUSA MIRANDA DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.367.897- Processo: 01400040661202594 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 200.000,01 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: É um projeto de formação e difusão em danças de salão, composto por módulos de aulas práticas e teóricas, por vivências com a comunidade do salão, parcerias ou intercâmbios com outros eventos, além de inúmeros conteúdos relevantes disponibilizados em plataforma online. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513745 - SERPENTEAR CAZUMBÃ vivências criativas em Dança 60.462.392 ANDREIA OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA CNPJ/CPF: 60.462.392/0001-32 Processo: 01400040662202539 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 519.898,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta pretende articular uma Residência Artística Cultural no Maranhão e na Bahia, a fim de realizar vivências formativas em Dança com 04 oficinas de Dança Afropindorâmica, 04 Apresentações Artísticas em Dança e 04 Rodas Escutatórias a serem realizadas nas cidades do Maranhão: Pindaré-Mirim, Viana e São Luís e na Bahia em Encarnação de Salinas, onde acontecerão imersões no cotidiano local das mestras e mestres populares do Bumba-Meu-Boi, do Cazumbá e do Samba. Como contra-partida o projeto prevê a Realização de 01 Roda Escutatória sobre toda circulação com Exibição das Fotos, Apresentação de Painéis de Relatos do Elenco em 01 Escola Pública da Cidade de Encarnação - Bahia. A fim de viabilizar o acesso as pessoas com deficiência o projeto prevê o atendimento do aspecto comunicacional da acessibilidade com Interpretação em Libras do material de divulgação e todo processo de apresentações, vivências e rodas escutatórias. Atendemos também ao aspecto arquitetônico, pois a programação acontecerá em espaço urbano, de fácil acesso para pessoas com mobilidade reduzida. No aspecto atitudinal haverá formação Intensa em Libras e Mediação em Acessibilidades para Equipe a fim de garantirmos o atendimento para pessoas autistas, surdas e neuro-divergentes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513746 - MAMULENGO - FANTOCHES DO NORDESTE BRASILEIRO - INFLUÊNCIAS CULTURAIS AFRICANAS TRAZIDAS PELOS ESCRAVOS GRUPO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO MAMULENGO DA BAHIA CNPJ/CPF: 07.794.748/0001-52 Processo: 01400040665202572 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.082.950,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo promover a participação do Afro Infantil Mamulengo da Bahia no Carnaval de Salvador 2026, no Circuito Osmar, em 15 de fevereiro de 2026, com o tema "Mamulengo _ Fantoches do Nordeste Brasileiro: Influências Culturais Africanas Trazidas pelos Escravizados". O desfile será protagonizado por atores bonequeiros formados nas oficinas socioeducativas, crianças e adolescentes negros e negras das comunidades periféricas de Salvador e Região Metropolitana. A iniciativa busca garantir o acesso a bens culturais financiados com recursos públicos e promover a preservação da tradição nordestina originada das influências africanas nas manipulações de bonecos, danças, narrativas e expressões afro-brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513747 - desfile da escola de samba Emissários da cegonha 2026 INSTITUTO SOCIOCULTURAL HEMISFERIO CNPJ/CPF: 09.365.409/0001-86 Processo: 01400040667202561 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 3.471.617,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: proposta do projeto "Carnaval Profissional: Formação e Desfile do GRES Emissários da Cegonha 2026". Resumo Executivo: Carnaval Profissional 2026 O projeto Carnaval Profissional: Formação e Desfile do GRES Emissários da Cegonha 2026 é uma iniciativa de grande porte que visa unir a tradição carnavalesca do Amapá com a formação profissionalizante e a inclusão social e execução em 8 meses. 1. Objetivo Central O objetivo é realizar o desfile completo do GRES Emissários da Cegonha no Carnaval de Macapá 2026, por meio da criação e gestão de um Programa de Formação Continuada que utiliza a produção do desfile como uma escola técnica aberta à comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513750 - BN Folia NILTON CARLOS VERONESI LTDA CNPJ/CPF: 18.232.106/0001-86 Processo: 01400040670202585 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 289.575,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover o BN Folia com um dia de programação festiva que inclui desfile em trio elétrico e apresentação de escola de samba, valorizando a cultura popular, o turismo local e a integração comunitária por meio da música e da celebração. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513754 - EXÚ: ORIXÁ DOS CAMINHOS, DA COMUNICAÇÃO E O GUARDIÃO DO SAGRADO INSTITUTO HUMANAS CNPJ/CPF: 23.740.914/0001-94 Processo: 01400040675202516 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.429.461,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa promover a realização de 05 ensaios pré- carnavalescos entre os meses de janeiro e fevereiro de 2026, culminando no desfile do Bloco de Samba Rodopiô no dia 12 de fevereiro de 2026, durante o Carnaval de Salvador, com o tema "Exu: Orixá dos Caminhos, da comunicação e Guardião do Sagrado".A iniciativa busca valorizar e difundir a simbologia de Exu, Orixá da comunicação, do movimento e da transformação, enquanto energia vital que conecta o sagrado e o profano, representando a força da ancestralidade e o equilíbrio entre os mundos.Os ensaios e apresentações serão marcados pela fusão rítmica entre o Samba de Roda e o Samba Reggae, promovendo o diálogo entre tradição e contemporaneidade. O figurino, as camisas, a decoração e as alas de dança refletirão o tema com cores, símbolos e elementos inspirados em Exu e nos Orixás. As baianas representarão a diversidade das divindades com suas cores tradicionais, fortalecendo o vínculo entre fé, arte e identidade cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513758 - CABOCLO PENA BRANCA ASSOCIACAO TEMPLO DOS ORIXAS CNPJ/CPF: 11.112.871/0001-13 Processo: 01400040679202596 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 513.216,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a mostra cultural do Afoxé Templo dos Orixás no Carnaval de Salvador 2026, com o Tema "Caboclo Pena Branca" desfilando no dia 13 de fevereiro de 2026, protagonizado pelos atores e jovens, formados nas oficinas socio educativas e culturais, realizadas na comunidade do bairro de Dom Avelar, fortalecendo a identidade dos Afoxés no carnaval de Salvador, preservando culturalmente a identidade do povo negro de Salvador nas manifestações populares brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513760 - Encontro de folia de Reis de Cruzeiro da Fortaleza GRUPO FOLIAR DA FRATERNIDADE CNPJ/CPF: 00.631.084/0001-61 Processo: 01400040682202518 Cidade: Cruzeiro da Fortaleza - MG; Valor Aprovado: R$ 84.496,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: As folias são manifestações culturais-religiosas cujos grupos se estruturam a partir de sua devoção aos santoscomo: Reis Magos, Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito, Nossa Senhora da Conceição, entre outros.São formados por cantadores e tocadores, apresentando personagens como reis, palhaços e bastiões. A propostavisa a realização do Encontro de folia de Reis de Cruzeiro da Fortaleza ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513761 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2026 KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15 Processo: 01400040683202554 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.201.646,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de continuidade que tem como objetivo a realização da VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ, espetáculo cênico musical, de calendário específico, realizado em Belém do Pará, todos os anos no segundo final de semana de outubro, como parte integrante do CÍRIO DE NAZARÉ, considerado Patrimônio Imaterial pelo IPHAN e Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. Este projeto contempla a 16ª Edição. Ainda será realizado o IV Fórum Varanda Cultural de Nazaré, o Feira de Produtos Artesanais do Fórum Varanda de Nazaré e desfile de moda local e sustentável. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513762 - Oratório de Santa Vitória FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN CNPJ/CPF: 02.852.277/0001-78 Processo: 01400040685202543 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.578.156,25 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oratório de Santa Vitória" propõe a criação e realização de um espetáculo cênico-musical de grande porte, inspirado nas tradições dos autos populares nordestinos, que integra teatro, música ao vivo, dança e recursos audiovisuais. Realizado em Carnaúba dos Dantas (RN), na Praça dos Romeiros, o espetáculo resgata a devoção à Nossa Senhora das Vitórias e a memória local, a partir da pesquisa histórica e etnográfica. A direção artística é de João Marcelino, reconhecido por trabalhos de impacto cultural. O projeto inclui duas apresentações gratuitas e cinco oficinas formativas, fortalecendo a cultura popular e a formação artística regional. Alinha-se ao Pronac, promovendo a salvaguarda do patrimônio imaterial e o desenvolvimento cultural no Geoparque Seridó, contribuindo para a educação patrimonial e o turismo sustentável. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513766 - LIA DE ITAMARACÁ - A Onda não Apaga OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02 Processo: 01400040690202556 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.525.040,16 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e apresentação de um espetáculo musical inspirado na trajetória e na obra de Lia de Itamaracá, exaltando a força feminina e a ancestralidade na cultura popular brasileira. Através da ciranda, do maracatu e do coco, o espetáculo celebra a música e a dança como resistência e identidade. Com canções originais e coreografias tradicionais, o projeto mergulha na riqueza da cultura pernambucana. O projeto se propõe a realizar roda de conversa