DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200024 24 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 sinfônicos, apresentações de câmara e concertos didáticos, promovendo a democratização do acesso à música erudita e a formação de novas plateias, com foco na reocupação e consolidação do Teatro Nacional como espaço de referência artística e cidadã.A programação conta com regentes e solistas convidados nacionais e internacionais, valorizando a música brasileira e o repertório universal. Todas as ações têm acessibilidade garantida, com intérprete de Libras, audiodescrição, materiais em braille e transporte para estudantes da rede pública.O projeto reforça o papel da OSTNCS como instrumento de política cultural, inclusão social e valorização da arte sinfônica, em diálogo com os ODS 4, 10 e 11 da Agenda 2030. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513631 - Ritmando Paraná - Percussão em Movimento RICARDO CORREA 00709826940 CNPJ/CPF: 20.903.048/0001-17 Processo: 01400040538202573 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 512.637,26 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ritmando Paraná - Percussão em Movimento O presente projeto tem como proposta a realização de uma turnê, composta por atividades gratuitas, contemplando, apresentações musicais e oficinas de percussão em diversas cidades do estado do Paraná, o projeto inclui a produção e distribuição gratuita de material didático exclusivo, bem como para a realização das oficinas serão adquiridos instrumentos de percussão, promovendo acesso à cultura e à formação musical. Voltado a públicos diversos, estudantes, professores, grupos musicais, fanfarras, comunidades quilombolas e indígenas, pessoas com deficiência e moradores em geral das cidades contempladas pelo projeto, promovendo o acesso à cultura, a descentralização de atividades artísticas e o fortalecimento do patrimônio imaterial percussivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513633 - Avant Garden Paisagens Sonoras PHD TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.752.196/0001-10 Processo: 01400040540202542 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.485.504,91 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Avant Garden Paisagens Sonoras, tem por finalidade, o lançamento de uma Chamada Pública para selecionar 27 músicos, um de cada estado brasileiro, inclindo o Distrito Federal, com o objetivo de compor músicas instrumentais inéditas dedicadas às árvores. O projeto oferece suporte técnico através de oficinas online e incentiva a inovação artística entre os participantes. Fechando suas atividades com dois shows com todos os participantes selecionados pelo juri popular do Av a n t Garden Paisagens Sonoras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513636 - Festival Portas Abertas OFICINA CULT PRODUCAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 44.456.485/0001-06 Processo: 01400040543202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Portas Abertas é um projeto multicultural de um dia, que acontecerá em Atibaia com programação gratuita. A iniciativa valoriza a cultura afro- brasileira e a regionalização, das artes, fortalecendo a cadeia produtiva local e formando novos profissionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513639 - Tropicalista - Uma Homenagem a Rogério Duprat RAPSODIA PRODUCOES SONORAS LTDA CNPJ/CPF: 21.711.302/0001-48 Processo: 01400040546202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.242.815,10 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Tropicalista _ Uma Homenagem a Rogério Duprat" consiste na realização de um final de semana de concertos ao ar livre na cidade de São Paulo. O evento celebra os 20 anos de falecimento do maestro Rogério Duprat, figura fundamental na consolidação do movimento Tropicalista. A programação contará com a Orquestra Duprat, sob direção artística e regência do maestro Ruriá Duprat, sobrinho de Rogério, participação de cantores consagrados da época da Tropicália e representantes da MPB contemporânea, promovendo um essencial diálogo entre gerações e entre o Erudito e o Popular. O Festival resgata o espírito de vanguarda do Tropicalismo, conectando tradição e inovação em uma experiência cultural de alta qualidade, acessível e imersiva para o público. O projeto irá produzir um mini documentario com entrevistas e imagens. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513640 - ATITUDE CERRADO- FESTIVAL DE MUSICA E MOVIMENTO CONSCIENTE PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.737.999/0001-56 Processo: 01400040547202564 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 952.742,10 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o "Atitude Cerrado" com apresentações de música, dança e exposições diversas aliando as artes à conscientização de preservação do meio ambiente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513642 - FESTIVAL VERÃO GUARAPARI 2026 FUNDACAO ESPIRITO SANTO TURISMO & EVENTOS CNPJ/CPF: 02.616.238/0001-71 Processo: 01400040550202588 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 5.604.756,76 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival de Verão de Guarapari 2026, com programação multicultural composta por apresentações de música instrumental, apresentações de música cantada, teatro e circo, em cinco pontos simultâneos da cidade de Guarapari, com acesso gratuito ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513643 - Acordes para o Museu INSTITUTO RICARDO BRENNAND CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Processo: 01400040551202522 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 999.998,05 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Acordes Para o Museu é um projeto que une música instrumental e artes visuais a partir da realização de concertos no Instituto Ricardo Brennand, complexo museológico localizado em Recife-PE. Realizado desde 2008, o evento aproxima novos públicos do rico patrimônio cultural abrigado pelo Instituto, transformando os shows em experiências multilinguagens.O projeto prevê uma edição mensal, durante seis meses. As apresentações serão protagonizadas por artistas de música instrumental em diferentes estágios de carreira cujos trabalhos dialoguem entre si, sendo dois por edição. Assim, o Instituto RB vira palco não apenas da contemplação do trabalho de artistas consagrados, mas também abre espaço para os avanços estéticos e linguísticos das novas gerações, com protagonismo de artistas nordestinos. Como contrapartidas sociais, serão realizadas atividades educativas no Museu. Por fim, o projeto contempla uma websérie com 6 episódios abordando a interação entre música, artes visuais e memória. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513645 - BABY DO BRASIL SINFONICA RAPSODIA PRODUCOES SONORAS LTDA CNPJ/CPF: 21.711.302/0001-48 Processo: 01400040554202566 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.065.992,96 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Baby do Brasil Sinfônica" consiste na realização de três concertos eruditos com a Artista Baby do Brasil e Orquestra Tropicalista Duprat, resumido a carreira da cantora em três fases com músicas inéditas, clássicas e gospel, os concertos irão circular em 3 cidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513651 - Jazz pela Vida: Música, Saúde e Cuidado Coletivo ASSOCIACAO PROJETO JAZZ NA AVENIDA CNPJ/CPF: 30.226.584/0001-89 Processo: 01400040562202511 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 424.769,40 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Jazz pela Vida: Música, Saúde e Cuidado Coletivo propõe levar a música instrumental da Associação Jazz na Avenida a hospitais e unidades de saúde da Bahia, por meio de concertos itinerantes, oficinas de percepção musical, implantação de jardins sonoros e campanhas educativas. A iniciativa visa humanizar o cuidado, promover bem-estar e fortalecer o vínculo entre cultura e saúde ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513663 - Grande Arraia Circuito Junino Araxá Ano VI FUNDACAO CULTURAL ACIA CNPJ/CPF: 10.548.421/0001-05 Processo: 01400040575202581 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 494.326,80 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto realizará um evento cultural que demonstra como as manifestações culturais juninas descrevem os percursos históricos e sociais das regiões do interior de Minas Gerais, esta sexta edição do Grande Arraia do Circuito Junino de Araxá terá apresentações musicais e cênicas, intervenções artísticas e publicação de um livro de causos populares e contação de causos do próprio livro. Todas as ações serão oferecidas gratuitamente ao público e serão adotadas medidas de acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513664 - A Beleza da Orquestra de Câmara ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90 Processo: 01400040576202526 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.475.873,35 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar 3 (três) apresentações com orquestra em cidades brasileiras. Músicos da orquestra visitarão uma escola do terceiro setor para dividir conhecimentos sobre a História da Música e mostrar o que é uma orquestra, seus instrumentos, aliando educação e vertente social, explicando aos presentes, na prática e ao vivo, as características da música orquestral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513665 - Festival Jazz A Gosto 5ª Edição 13.003.978 GLAUCO SOLTER CNPJ/CPF: 13.003.978/0001-59 Processo: 01400040577202571 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 997.029,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 5ª edição do festival Jazz A Gosto, que será realizado durante todos os finais de semana de agosto de 2026, na Ilha do Mel, no estado do Paraná. O evento contará com uma programação diversificada de música instrumental, reunindo grandes nomes do jazz brasileiro e internacional. Com o objetivo de promover a cultura musical e proporcionar uma experiência única em meio à natureza paradisíaca da ilha, o festival apresentará 60 shows, além de oficinas e jam sessions. Serão convidados grandes nomes da cena do jazz, além de artistas emergentes, para performarem nos 08 palcos que compõem o festival, oferecendo ao público uma imersão cultural rica, acessível e envolvente, com destaque para a interação entre músicos e espectadores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513666 - Acordes cidadão ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL MANAH CNPJ/CPF: 14.085.397/0001-76 Processo: 01400040578202515 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto educativo "Acordes Cidadão" tem como foco a formação artística de 120 crianças e adolescentes, de 7 a 18 anos, moradores de comunidades periféricas de Salvador (BA). A ação propõe oficinas contínuas de instrumentos musicais populares ligados ao samba e pagode cristão, com foco na identidade cultural afro- baiana. Serão oferecidas aulas práticas de cavaquinho, pandeiro, tantan, repique, violão e teclado. O projeto valoriza a diversidade cultural brasileira, oferecendo educação musical acessível e de qualidade como ferramenta de expressão, pertencimento e transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513692 - A Missa em Música GEISON LEONARDO BUDEL CNPJ/CPF: *.192.359- Processo: 01400040607202549 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 34.746,80 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Missa em Música" visa oferecer à comunidade, de forma gratuita e/ou com ingressos a preços populares, 01 apresentação musical realizadas por grupo musical no estilo de concerto, em locais abertos ao público e próprios para a realização de shows e eventos, bem como a gravação em estúdio de vídeo e áudio das músicas apresentadas no projeto, bem como uma palestra como contrapartida social.