DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200028 28 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentações de músicas instrumentais, pockets shows e atrações musicais de artistas regionais. As apresentações serão realizadas em parque público na cidade de São Paulo com acesso gratuito a 81 apresentações durante 3 meses. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513800 - Grupo Estrela Guia: Difusão e Manutenção da Cultura do Terno de Reis - DEZ 2025 / JAN 2026 LUIS GUILHERME SCHMITZ DE SOUZA CNPJ/CPF: .627.769-* Processo: 01400040735202592 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 109.716,75 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa o Serviço de Difusão e Manutenção da Cultura do Terno de Reis pelo Grupo Estrela Guia (Segmento MÚSICA). O produto principal consiste na execução de apresentações musicais gratuitas, focadas na salvaguarda do legado do Mestre João Schmitz. As atividades contemplam a realização de visitas em domicílios, lares de acolhimento para idosos, celebrações religiosas e festivais de Terno de Reis. O objetivo é o fomento e a continuidade desta prática de cultura popular e tradicional na Mesorregião Norte Catarinense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513801 - CONEXÃO FÉ INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Processo: 01400040736202537 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.916,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival Conexão Fé reúne fé, música, espiritualidade e arte em um evento gratuito e acessível a todos os públicos com apresentações musicais, feira de encontro e intercambio cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513802 - Temporada Orquestra Duprat Convida - Circulação RAPSODIA PRODUCOES SONORAS LTDA CNPJ/CPF: 21.711.302/0001-48 Processo: 01400040737202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.183.292,80 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação de um grande Concerto Erudito, com a Orquestra Duprat e o premiado Maestro Ruriá Duprat, por 3 capitais brasileiras. A proposta é promover a fusão da música contemporânea erudita com a música popular, 3 cidades. Cada concerto contará com a participação de um convidado especial de renome da música popular brasileira e um artista local ou regional, fomentando o intercâmbio cultural e a cadeia produtiva da cultura nas regiões visitadas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513803 - Andre Barberino - 10 anos de Música ANDRE LUIZ BARBERINO SILVA CNPJ/CPF: .215.363- Processo: 01400040738202526 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 492.250,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do show comemorativo de 10 anos de carreira do cantor sertanejo André Barberino, celebrando sua trajetória artística. O projeto inclui a produção de um espetáculo musical com banda completa, cenário temático e gravação audiovisual do evento, que resultará em registros fotográficos e vídeos promocionais para divulgação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513804 - MIMO FESTIVAL 2026 LU ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 07.688.405/0001-03 Processo: 01400040739202571 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.105.857,43 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2026, o MIMO Festival realizará edições nas cidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP), ocupando dois ícones do patrimônio brasileiro: o Centro Histórico de Olinda, reconhecido como Patrimônio da Humanidade, e o coração do centro histórico paulistano. Serão 50 atividades inteiramente gratuitas em cada cidade, entre concertos, recitais, masterclasses, filmes e palestras do Fórum de Ideias. Desde 2004, o MIMO celebra a música instrumental em todas as suas vertentes, promovendo encontros entre tradição e vanguarda, arte e educação, palco e cidade. Muito além da programação artística, o festival valoriza o patrimônio cultural, a formação de público e a democratização do acesso à cultura, criando experiências únicas que aproximam diferentes gerações e territórios. Em 2026, o MIMO reafirma o seu compromisso com a qualidade, diversidade e excelência artística, promovendo o diálogo entre a criação brasileira e a cena internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513806 - JAM no MAM temporada 2026 HUOL CRIACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.371.838/0001-17 Processo: 01400040742202594 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.499.901,47 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dar continuidade a JAM no MAM - apresentações de música instrumental no estilo jam session - com a realização de 22 edições; Realização de 06 transmissões ao vivo da JAM no MAM na internet; Edição de 12 vídeos musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513807 - Da Avó de Vó - Espetáculo Cênico Musical SOLANGE DOS SANTOS BUENO DE MORAES CNPJ/CPF: .097.466- Processo: 01400040743202539 Cidade: Moeda - MG; Valor Aprovado: R$ 373.101,30 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Da Avó de Vó" propõe a criação, produção e circulação de um espetáculo cênico-musical inédito, idealizado por Sol Bueno, que une música autoral, performance e memória. A obra parte das ancestralidades negras e indígenas para cantar e contar as histórias de mulheres que, apesar de invisibilizadas pela história oficial, seguem presentes na cultura e na vida cotidiana. O processo envolve montagem com base em pesquisa sonora e afetiva, rodas de escuta e mapeamento de memórias em comunidades quilombolas e indígenas de Minas Gerais. As apresentações gratuitas e as ações de mediação cultural buscam promover o acesso à arte, valorizar saberes tradicionais e fortalecer identidades afro-brasileiras e indígenas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513808 - Na Rota do Benza BENZADEUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.689.854/0001-28 Processo: 01400040744202583 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.996.248,81 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto: Na Rota do BenzaProponente: Grupo Benza Deus Produções Artísticas Ltda.Área: Música Popular Brasileira _ Circulação NacionalMecanismo: Lei Rouanet _ Artigo 18 (100% dedutível)Duração: 12 mesesAbrangência: Nacional (Manaus, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Brasília) ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513809 - Festa do Peão de Nova Granada ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.760.500/0001-33 Processo: 01400040745202528 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.499.256,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a Festa do Peão de Nova Granada, como um evento que valoriza a cultura, reunindo manifestações folclóricas, competições típicas e apresentações musicais regionais ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513811 - Festa do Divino Espírito Santo 2026 em São Luiz do Paraitinga 3D3 COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 00.539.373/0001-35 Processo: 01400040747202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.663,40 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a Festa do Divino Espírito Santo em São Luiz do Paraitinga, cuja tradição remonta ao início da cidade, há mais de 200 anos, sendo considerada a principal manifestação do patrimônio imaterial da cidade. Apresentará uma programação que une ritos religiosos, dança, apresentações de música e gastronomia local. Trata-se da maior festa religiosa e cultural da cidade e da região. Foi declarada Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do município do São Luiz do Paraitinga pela Lei Municipal 1680 de 11 de abril de 2014. Recentemente teve sua imaterialidade aprovada também em âmbito estadual em 22/10/2025 (PL 2601/2024), enviada para publicação em 23/10/2025 e aguardando publicação próxima. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513812 - TREM DO PANTANAL - 50 ANOS PAULO JORGE SIMOES CORREA FILHO CNPJ/CPF: *.797.667- Processo: 01400040749202514 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 498.647,27 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Trem do Pantanal _ 50 Anos celebra meio século da canção de Paulo Simões e Geraldo Roca, um marco afetivo e simbólico da cultura sul-mato-grossense. A proposta promove um circuito cultural com espetáculos musicais em Campo Grande, Ponta Porã, e Corumbá, reunindo Paulo Simões e convidados, sob regência do maestro Eduardo Martinelli e acompanhamento de quarteto de cordas. Além de valorizar a memória ferroviária e o patrimônio musical do Estado, o projeto realiza ações educativas em escolas públicas, estimulando o reconhecimento das raízes regionais e a formação de novos públicos. Uma celebração que une arte, história e identidade nos trilhos que conduzem o Mato Grosso do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513814 - 3º CRIOULA FESTIVAL IVALDO GUIMARAES TORREAO JUNIOR 27862100387 CNPJ/CPF: 26.141.471/0001-03 Processo: 01400040753202574 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 619.862,10 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival dedicado ao Tambor de Crioula, tradição afro-brasileira manifestada nas comunidades quilombolas, reconhecido pelo IPHAN como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Reúne grupos tradicionais de Tambor de Crioula numa grande integração com artistas que se interessam por este ritmo e sua dança em uma grande celebração, onde o Tambor de Crioula finalmente terá a devida valorização e visibilidade que merece, acolhendo e sendo acolhido pelos novos talentos da cultura musical do Maranhão. O evento será aberto com uma grande Roda com seis grupos de Tambor de Crioula, seguido de seis shows individuais onde cada grupo convida um artista. Ao final, uma grande Roda, com todos os grupos e artistas, fará o encerramento do Festival. O projeto também realizará oficina de música, trabalhando a rítmica do Tambor de Crioula, onde seus Tambores e Dança se destacam para alunos de escolas públicas, culminando com uma apresentação de Tambor de Crioula Mirim. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513815 - Cultura em Cena INSTITUTO MASTER CNPJ/CPF: 42.762.123/0001-00 Processo: 01400040755202563 Cidade: Videira - SC; Valor Aprovado: R$ 247.015,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que pretende realizar apresentações culturais musicais em cidades do interior de Santa Catarina, abertas e gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513816 - Circuito Bravamar - Raízes do Manguezal BRAVAMAR TURISMO, ESPORTE E CULTURA CAPIXABA LTDA CNPJ/CPF: 61.363.878/0001-86 Processo: 01400040756202516 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o evento cultural "Circuito Bravamar - Raízes do Manguezal", nos municípios de Vitória-ES e Aracruz-ES, com programação cultural democratizada, universalizada e acessível, com apresentações musicais de Música Regional e Espetáculo de Artes Cênicas (Dança), com ritmos locais, preservando e perpetuando a cultura e o patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513817 - Celebrando Jesus INSTITUTO MISSAO JOVEM - IMJ CNPJ/CPF: 23.421.001/0001-05 Processo: 01400040758202505 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 669.735,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Celebrando Jesus " consiste em um festival cultural com apresentações musicais, ações de formação comunitária e atividades artísticas abertas ao público. A programação valoriza manifestações culturais regionais e expressões musicais contemporâneas, promovendo integração social, convivência comunitária e acesso gratuito à arte.