Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/12/2025 · pág. 33

DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200033 33 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 celebram os 25 anos desta multiartista, escritora, criadora, cantora através de uma homenagem ao legado de Clementina de Jesus, reforçando a relevância das criações para o cenário cultural brasileiro. Com a realização destes produtos Juliana busca fazer a comemoração do seu jubileu de prata através de um tributo à musicalidade única de Clementina unindo o Rum, Rumpi e o Lé com a cultura sound system jamaicana. Será também feita uma tarde de autógrafos do livro infanto- juvenil "CleMenina de Jesus - a infância da Rainha" em todas as capitais percorridas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513902 - FLORART CULTURAL INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL-MANDU LADINO CNPJ/CPF: 13.985.094/0001-47 Processo: 01400040852202556 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 934.005,60 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto FLORART CULTURAL propõe a realização de um evento híbrido e inovador que integra uma cultura urbana vibrante, representada por elementos do Hip Hop (DJ, MC, Breaking e Graffiti), com a valorização da economia criativa e local, por meio de uma feira de artesanato e floricultores. Concebido para promover o intercâmbio cultural, oferecer conhecimento e gerar oportunidades para artistas e pequenos produtores, o F LO R A R T CULTURAL visa transformar o estacionamento da PONTE ESTAIADA em um palco de manifestações artísticas e empreendedorismo. Com uma programação diversa e gratuita, que inclui apresentações musicais, batalhas de dança, oficinas de graffiti e estandes de produtos locais, o projeto busca atingir um público amplo e diverso, fomentando a inclusão social, o desenvolvimento artístico e a sustentabilidade econômica, alinhando-se os princípios da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513903 - Festival Agbara da Mulher Negra - Tecnologias Negras pelo Clima ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS AGBARA CNPJ/CPF: 41.369.628/0001-46 Processo: 01400040853202509 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.070.276,63 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Agbara da Mulher Negra, com o tema "Tecnologias Negras pelo Clima", celebra o protagonismo das mulheres negras na luta pela justiça climática e pelo empoderamento econômico. O evento contará com um Pré-Festival, que oferecerá quatro oficinas presenciais em diferentes cidades e dois workshops online voltados para a inclusão produtiva. O Festival Agbara, propriamente dito, acontecerá ao longo de dois dias, com diversas atividades culturais gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513905 - Pela Paz em Todo Canto IVALDO GUIMARAES TORREAO JUNIOR 27862100387 CNPJ/CPF: 26.141.471/0001-03 Processo: 01400040855202590 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 494.995,05 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Pela Paz em Todo Canto" se fundamenta na LEI Nº 11.726, DE 20 DE MAIO DE 2022, que além de instituir o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado anualmente na data de 22 de julho, visa contibuir para o estabelecimento de uma cultura de paz e conciliação através de ações culturais. Assim, o projeto realizará um grande show com artistas de renome nacional no segmento da música instrumental/regional e cinco pockets shows com artistas locais, seguidos de palestras educativas. Essas ações serão ofertadas à comunidade, utilizando a música e a educação como ferramentas para fomentar uma cultura de paz, respeito e harmonia. Serão realizadas em espaço público fechado - Teatro (o grande show) e em escolas públicas e espaços culturais (pockets shows e palestras). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513909 - Bienal Internacional do Livro de Brasília INSTITUTO ELEVA CNPJ/CPF: 05.917.191/0001-74 Processo: 01400040861202547 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.491.291,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da Bienal Internacional do Livro de Brasília _ BILB, evento literário e cultural de grande relevância, com duração de 10 dias, voltado à promoção da leitura, do livro e da diversidade cultural. A programação abrangerá autores locais, regionais, nacionais e internacionais, consolidando Brasília como polo de produção literária e intelectual.Além de debates, lançamentos e sessões de autógrafos, a BILB contará com atrações musicais, teatrais e lúdicas, criando um espaço inclusivo e acessível para todas as idades. O evento busca fomentar o mercado editorial, fortalecer a cadeia produtiva do livro, incentivar a formação de novos leitores e promover o encontro entre público, escritores e agentes culturais, contribuindo para o desenvolvimento cultural e educacional do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513910 - Gravação do Álbum Pra Amar 34.373.048 HELEN CRISTINA DE ARAUJO FREITAS CNPJ/CPF: 34.373.048/0001-67 Processo: 01400040865202525 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 525.313,80 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação do álbum Pra Amar, de Flow Nzinga, artista preta e não binária, contendo 12 faixas, clipes, live session e um curta-metragem. A obra marca uma nova fase na carreira da artista, trazendo uma sonoridade que mescla ritmos regionais brasileiros (funk e pagode) e o rap, mantendo a ancestralidade e o viés social que orientam seu trabalho. O conceito parte da ideia de que o amor é uma tecnologia ancestral de resistência para corpos pretos e LGBTQIAP+, transformando-se em potência política e afetiva diante das violências históricas que buscam desumanizar suas formas de existir e amar. Musicalmente, o álbum transita entre Rap, Funk, R&B, Pagode e Afrobeats, incorporando influências contemporâneas da música preta. Visualmente, adota uma estética urbana das zonas periféricas do Rio de Janeiro. "Pra Amar" celebra a afetividade como território de cuidado e resistência, reafirmando o compromisso artístico e social de Flow Nzinga. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513911 - Turnê Nacional Grupo Bongar CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO BONGAR - GUITINHO DA XAMBA CNPJ/CPF: 10.392.473/0001-35 Processo: 01400040867202514 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 297.988,68 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Turnê Grupo Bongar" vem para celebrar os 25 anos do grupo e os 20 anos do primeiro álbum "29 de Junho", promovendo a circulação da cultura afro- brasileira de matriz Xambá, originária do Quilombo Portão do Gelo (Olinda-PE). A ação realiza apresentações musicais e oficinas gratuitas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, com registro acessível em vídeo, difundindo e valorizando as tradições quilombolas e afro-brasileiras no cenário nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513912 - FESTIVAL DO CANTO VIVO 62.858.577 DARLI DA COSTA AZEVEDO MELO CNPJ/CPF: 62.858.577/0001-96 Processo: 01400040868202569 Cidade: Porangatu - GO; Valor Aprovado: R$ 832.727,12 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Festival do Canto Vivo" será um evento de música regional, planejado para acontecer em apenas um dia, na cidade de Porangatu, Goiás. Não haverá cobrança de ingressos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513913 - BAÚ DO FORRÓ COM L.O & CIA LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 13.011.837/0001-88 Processo: 01400040869202511 Cidade: Ipirá - BA; Valor Aprovado: R$ 2.610.375,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O cantor e músico Léo Oliveira ou L O, como é conhecido no meio artístico, idealizou o Projeto BAÚ DO FORRÓ COM L.O & CIA, uma série de shows itinerantes que percorrerão 10 cidades do interior do estado da Bahia. A proposta visa à valorização de sanfoneiros e bandas de forró em situação de vulnerabilidade residentes nessas localidades, dando mais visibilidade a esses talentos. Além da geração de trabalho e renda para artistas locais, o projeto proporcionará o acesso a bens culturais, por meio da apresentação materiais audiovisuais na abertura dos shows.Em alusão ao nome dado ao projeto, a proposta é de um palco itinerante, estruturado em um caminhão baú, que também ajudará na logística de alguns equipamentos. A escolha dos locais será em parceria com o poder público de cada município, buscando a democratização da ocupação de espaços estratégicos que remetam à cultura local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513915 - Sexta Básica PUNCH ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.212.247/0001-04 Processo: 01400040873202571 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.325.885,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sexta Básica" propõe a realização de eventos gratuitos, com foco na valorização da diversidade da música regional brasileira. Cada edição contará com shows que irão trazer novos artistas e nomes em ascensão da música regional, além de DJs nos intervalos, reunindo gêneros como samba, maracatu, Hip Hop/Rap, axé, carimbó e guitarrada. O projeto promoverá o acesso democrático à cultura, registrando todas as apresentações em foto e vídeo para ampla divulgação digital. A nova edição reforça seu compromisso com a preservação das tradições regionais, de artistas e a formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513916 - Frevo do Meio Dia - Edição Especial ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA - ACAF CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05 Processo: 01400040876202513 Cidade: Caicó - RN; Valor Aprovado: R$ 3.635.040,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Frevo do Meio Dia _ Edição Especial consiste na realização de um festival carnavalesco gratuito em quatro cidades do Rio Grande do Norte Natal, Caicó, São José do Seridó e Ipueira com apresentações musicais, desfiles em trios elétricos, concertos didáticos e oficinas de máscaras carnavalescas. A proposta promove o frevo e a cultura popular nordestina, valorizando artistas locais e nacionais em espaços públicos, com acesso livre e programação diversificada. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511952 - Integrar Cultura + Escola AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Processo: 01400038624202516 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.405.781,25 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende implementar um conjunto integrado de ações de caráter formativo, voltado para comunidades escolares, visando potencializar as conexões entre arte, cultura e práticas educativas na rede pública de ensino. Ao longo da execução, serão realizados cursos, seminário, apoio ao desenvolvimento de ações artístico-culturais em escolas e publicação de cartilha com as boas práticas desenvolvidas em âmbito escolar. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513555 - Ciclos LUANA JORDAO NOBREGA AFFONSO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.150.625/0001-70 Processo: 01400040439202591 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 561.924,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a exposição CICLOS em formato de audiovisual expandido em espaço museológico no centro do Rio de Janeiro (Preferencialmente CCBB RJ ou Centro Cultural Correios), proporcionando uma experiência imersiva e interativa ao público durante um período de 2 meses em 2026, alcançando um público de no mínimo 20.000 pessoas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513556 - Exposições do Oeste: Arte, Tecnologia e Comunidade no Pollen Parque FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08 Processo: 01400040440202516 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 419.232,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto "Exposições do Oeste: Arte, Tecnologia e Comunidade no Pollen Parque" propõe quatro mostras culturais gratuitas realizadas ao longo de 12 meses na Arena Multiuso do Pollen Parque, em Chapecó (SC). Unindo arte, ciência e tecnologia, o projeto aproxima a comunidade da produção artística, valoriza identidades regionais e fortalece a economia criativa. As exposições incluem atividades educativas e acessíveis com entrada gratuita, visitas mediadas, oficinas e conteúdos digitais. Atua sob os incisos I, II e V do Art. 1º e os objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, promovendo estímulo à produção cultural, proteção das expressões regionais e formação de novos públicos. Realizado pela FUNDES T E , mantenedora da Unochapecó e do Pollen Parque, contribui para os ODS 4, 10, 11 e 12, reforçando a cultura como vetor de desenvolvimento humano, social e sustentável.