Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/12/2025 · pág. 108

DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200111 111 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/100673 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURESP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA MONITORAMENTO E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.313.248/0001-54, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente ELECTI SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.446.912/0001-02: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 Da empresa cedente ELECTI SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.446.912/0001-02: 210 (duzentas e dez) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.022, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101670 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 33.930.039/0001-67, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente SEGVALE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA EPP, CNPJ nº 13.662.616/0001-70: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 250 (duzentas e cinquenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/102364 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa MAMBA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 62.679.987/0001-70, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3678/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/102970 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SVS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.663.385/0001-51, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 3348/2025, expedido pelo DREX/ S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105215 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MM - FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE SEGURANÇA E VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.935.885/0001-22, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 3580/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.026, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105609 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ATENTE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 34.732.943/0001-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança nº 3683/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.028, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/106061 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 31.546.484/0003-64, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5800 (cinco mil e oitocentas) Munições calibre 38 8 (oito) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 6 (seis) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.030, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110478 - DPF/ILS/BA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA, CNPJ nº 33.795.303/0001-05, para atuar na Bahia. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.032, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112294 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.674.687/0002-57, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre 38 527 (quinhentas e vinte e sete) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.033, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112300 - DPF/ILS/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 00.957.525/0005-43, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 01.566.128/0001-80: 18 (dezoito) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente FRANCA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0003-24: 23 (vinte e três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 414 (quatrocentas e quatorze) Munições calibre 38 432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.036, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113011 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES LTDA, CNPJ nº 00.957.525/0004-62, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 01.566.128/0001-80: 13 (treze) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente FRANCA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0003-24: 17 (dezessete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 306 (trezentas e seis) Munições calibre 38 312 (trezentas e doze) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113079 - DPF/AGA/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CNPJ nº 06.862.627/0356-08, sediada em Tocantins, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113420 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PATRIMONIO E SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 04.947.331/0001-94, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente SUPREMAX SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ nº 16.505.678/0001-66: 11 (onze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 198 (cento e noventa e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta