DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117291 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING TUPINAMBAS, CNPJ nº 11.119.676/0001-15, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 13 (treze) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117297 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa STV - SEGURANÇA, TECNOLOGIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 88.191.069/0012-43, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117300 - DPF/LGE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa FERA FORMACAO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.844.081/0001-55, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 400 (quatrocentas) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 3 (três) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 25 (vinte e cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 25 (vinte e cinco) Granadas fumígenas de sinalização 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.062, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117429 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa YAACOV SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.387.375/0001-48, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.063, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117502 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA PAULISTA DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.342.688/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.065, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117915 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 39.302.369/0001-94, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 60000 (sessenta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.066, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117922 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0125-08, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.068, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117956 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIESE CENTRO DE INSTRUCAO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 00.955.520/0001-58, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Carabinas calibre 38 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 4000 (quatro mil) Munições calibre .380 2501 (duas mil e quinhentas e uma) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7 (sete) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização 20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 7 (sete) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 8.070, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117968 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONEXÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001- 09, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.335.813/0001-03: 9 (nove) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.335.813/0001-03: 122 (cento e vinte e duas) Munições calibre .380 50 (cinquenta) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 59950 (cinquenta e nove mil e novecentas e cinquenta) Munições calibre 38 513 (quinhentas e treze) Munições calibre 12 4878 (quatro mil e oitocentas e setenta e oito) Munições calibre .380 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Estojos calibre 38 5054 (cinco mil e cinquenta e quatro) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380