DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200179 179 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .MS .11084263000142 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .16.074 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .MS .14004655000142 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS .16.174 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .MS .03276524000106 .ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE .16.440 .Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial .DEFERIDO . .MS .03276524000106 .ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE .16.441 .Urgência E Emergência .DEFERIDO . .MS .04311093000126 .CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .16.759 .Atenção ao Câncer .DEFERIDO . .PA .34621748000123 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA .16.827 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .PA .34621748000123 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA .16.829 .Vigilância Em Saúde .DEFERIDO . .PA .34621748000123 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA .16.832 .Atenção Especializada Em Saúde .DEFERIDO . .PA .34621748000123 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA .16.833 .Saúde Funcional E Reabilitação .DEFERIDO . .PA .34621748000123 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA .16.834 .Atenção Clínica Especializada .DEFERIDO . .PB .05055128000176 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .16.236 .Saúde Da Criança .DEFERIDO . .PB .08778268000160 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES .16.264 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .PB .12671814000137 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA .17.313 .Saúde Da Mulher .DEFERIDO . .PB .24098477000110 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .17.378 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .PB .10783898000175 .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA .17.526 .Saúde Animal E Ambiental .DEFERIDO . .PE .10894988000133 .SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER .16.040 .Atenção ao Câncer .DEFERIDO . .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.610 .Urgência E Emergência .DEFERIDO . .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.615 .Atenção Clínica Especializada .DEFERIDO . .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.616 .Terapia Intensiva .DEFERIDO . .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.617 .Nutrição Clínica .DEFERIDO . .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.619 .Neonatologia .DEFERIDO . .PE .24134488000108 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .16.622 .Saúde Da Criança .DEFERIDO . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .16.668 .Saúde Materno Infantil .DEFERIDO . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .16.673 .Atenção Especializada Em Saúde .DEFERIDO . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .16.682 .Atenção ao Câncer .DEFERIDO . .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE SAUDE .16.714 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .PE .09039744000194 .FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR .16.826 .Atenção Especializada Em Saúde .DEFERIDO . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .16.828 .Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar .DEFERIDO . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .16.835 .Atenção Clínica Especializada .DEFERIDO . .PE .09039744000194 .FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR .16.850 .Atenção Clínica Especializada .DEFERIDO . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .16.852 .Saúde Mental .DEFERIDO . .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE SAUDE .16.853 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE SAUDE .16.869 .Terapia Intensiva .DEFERIDO . .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE SAUDE .16.870 .Atenção Cirúrgica Especializada .DEFERIDO . .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE SAUDE .16.871 .Urgência E Emergência .DEFERIDO . .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE SAUDE .16.873 .Atenção Clínica Especializada .DEFERIDO . .PE .10572048000128 .SECRETARIA DE SAUDE .16.885 .Assistência Farmacêutica .DEFERIDO . .PE .09993940000101 .ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES .16.936 .Patologia Bucal .DEFERIDO . .PE .05440725000114 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO .16.949 .Atenção ao Câncer .DEFERIDO . .PE .05440725000114 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO .16.952 .Atenção Especializada Em Saúde .DEFERIDO . .PE .05440725000114 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO .16.957 .Saúde Animal E Ambiental .DEFERIDO . .PE .09039744000194 .FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR .17.034 .Terapia Intensiva .DEFERIDO . .PE .11022597000191 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO .17.206 .Nutrição Clínica .DEFERIDO . .PE .09993940000101 .ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES .17.219 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .PE .41090291000133 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .17.223 .Saúde Coletiva .DEFERIDO . .PE .41090291000133 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .17.227 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .PE .41090291000133 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .17.228 .Saúde Bucal .DEFERIDO . .PE .41090291000133 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .17.233 .Saúde Mental .DEFERIDO . .PE .41090291000133 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .17.237 .Neonatologia .DEFERIDO . .PE .10988301000129 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .17.310 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .PE .03391726000190 .ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS E CULTURA - AVEC .17.339 .Patologia Bucal .DEFERIDO . .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .16.229 .Saúde Da Mulher .DEFERIDO . .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .17.409 .Neonatologia .DEFERIDO . .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .17.453 .Atenção Especializada Em Saúde .DEFERIDO . .PI .06517387000134 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI .17.486 .Saúde Materno Infantil .DEFERIDO . .RJ .32410037001580 .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .16.669 .Atenção ao Câncer .DEFERIDO . .RJ .32410037001580 .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .16.670 .Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar .DEFERIDO . .RJ .33663683007048 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .16.937 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .RJ .33781055000216 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ .17.688 .Saúde Materno Infantil .DEFERIDO . .RJ .33781055000216 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ .17.692 .Saúde Da Criança .DEFERIDO . .RJ .33781055004980 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ .19.025 .Assistência Farmacêutica .DEFERIDO . .RJ .33781055000216 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ .19.063 .Vigilância Em Saúde .DEFERIDO . .RJ .33781055000216 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ .19.067 .Saúde Materno Infantil .DEFERIDO . .RJ .33781055000216 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ .19.086 .Neonatologia .DEFERIDO . .RJ .33781055000216 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ .19.087 .Saúde Da Criança .DEFERIDO . .RJ .33781055001107 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ .19.268 .Saúde Coletiva .DEFERIDO . .RJ .33781055001026 .FUNDACAO OSWALDO CRUZ .19.422 .Atenção Clínica Especializada: Infectologia .DEFERIDO . .RN .24365710000183 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .16.840 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .RN .08241754011775 .RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA .17.134 .Saúde Da Criança .DEFERIDO . .RN .19176461000300 .INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT .17.376 .Saúde Funcional E Reabilitação .DEFERIDO . .RN .08428765000139 .LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER .17.472 .Atenção ao Câncer .DEFERIDO . .RN .08428765000139 .LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER .17.496 .Atenção Cirúrgica Especializada .DEFERIDO . .RN .08337586000196 .INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN .17.499 .Saúde Da Criança .DEFERIDO . .RN .08241754011775 .RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA .17.506 .Atenção Especializada Em Saúde .DEFERIDO . .RN .08241754011775 .RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA .17.514 .Saúde Da Mulher .DEFERIDO . .RN .08241754011775 .RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA .17.516 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .RO .07851282000180 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .16.659 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .RO .11465675000122 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS .16.996 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .RO .11402806000122 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .16.998 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .RO .00394544003010 .MINISTERIO DA SAUDE .17.198 .Atenção à Saúde Indígena .DEFERIDO . .RO .04092714000128 .MUNICIPIO DE CACOAL .17.208 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .RO .23085655000105 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE - RO .17.264 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .RS .95606380002243 .SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE .16.217 .Assistência Farmacêutica .DEFERIDO . .RS .97279350000170 .HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE .16.218 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .RS .95606380002243 .SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE .16.219 .Nutrição Clínica .DEFERIDO . .RS .92959006000885 .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA .16.702 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .RS .88648761000103 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .16.815 .Atenção ao Câncer .DEFERIDO . .RS .88648761000103 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .16.820 .Atenção Primária à Saúde .DEFERIDO . .RS .92685833000151 .ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO .16.986 .Atenção ao Câncer .DEFERIDO . .RS .92685833000151 .ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO .16.987 .Terapia Intensiva .DEFERIDO . .SC .82951245002617 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.056 .Atenção ao Câncer .DEFERIDO . .SC .82951245000916 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.061 .Saúde Da Criança .DEFERIDO . .SC .82951245002536 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.062 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .SC .82951245002617 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.068 .Saúde Da Mulher .DEFERIDO . .SC .82951245002455 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.731 .Terapia Intensiva .DEFERIDO . .SC .08935681000191 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS .17.140 .Saúde Coletiva .DEFERIDO . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .16.942 .Terapia Intensiva .DEFERIDO . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .17.181 .Neonatologia .DEFERIDO . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .17.593 .Reabilitação Física .DEFERIDO . .SE .13031547000104 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .17.625 .Saúde Animal E Ambiental .DEFERIDO . .SP .46374500000860 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .16.035 .Atenção Clínica Especializada: Infectologia .DEFERIDO . .SP .59766774000170 .CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE .16.140 .Enfermagem Obstétrica .DEFERIDO . .SP .46634044000174 .MUNICIPIO DE SOROCABA .16.206 .Saúde Da Mulher .DEFERIDO