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Diário Oficial da União · 12/12/2025 · pág. 198

DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200201 201 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO V DETALHAMENTO DAS AÇÕES . .Funcional .Programática .Programa / Ação / Produto .Valor .Grupo de Despesa .Detalhamento do Valor . 11 12207508701 Manutenção de Serviços Administrativos - Atividade Meio 481.328.119 .3 .172.504.427 . .4 .168.558.773 . .5 .140.000.000 . . . . . .9 .264.919 . .11 .12207508702 .Administração Superior e Receita Federal do Brasil - At i v i d a d e - M e i o .390.000.000 .3 .390.000.000 . .11 .12307518712 .Benefícios - Atividade Meio .33.825.882 .3 .33.825.882 . 11 12307518777 Pessoal e Encargos Sociais - Atividade Meio 173.208.588 .1 .171.532.920 . . . . . .9 .1.675.668 . .11 .12307518812 .Benefícios - Atividade Fim .46.056.976 .3 .46.056.976 . 11 12307518877 Pessoal e Encargos Sociais - Atividade Fim 208.121.113 .1 .206.041.768 . . . . . .9 .2.079.345 . 11 12407528711 Gestão Administrativa - Atividade Meio 6.471.715 .1 .3.983.422 . .3 .2.469.068 . . . . . .9 .19.225 . 11 12407528811 Gestão Administrativa - Atividade Fim 17.275.972 .1 .11.225.034 . .3 .5.974.044 . . . . . .9 .76.894 . .11 .12808018818 .Capacitação de Recursos Humanos - Atividade Meio .5.646.816 .3 .5.646.816 . .11 .12808018820 .Treinamento de Agentes Externos - Atividade Meio .21.135.021 .3 .21.135.021 . .11 .13102538719 .Divulgação de Ações Institucionais - Atividade Fim .151.995.986 .3 .151.995.986 . .11 .21206818753 .Contribuição a Organismos Internacionais - Atividade Fim .44.392 .3 .44.392 . 11 33101088788 Promoção Social Rural - Atividade Fim 348.995.552 .3 .348.082.316 . . . . . .4 .913.236 . Formação Profissional Rural - .3 .1.022.244.479 . .11 .33301018729 .Atividade Fim .1.060.869.408 .4 .38.624.929 . 11 33301018730 Assistência Técnica e Gerencial - Atividade Fim 959.975.939 .3 .958.833.580 . . . . . .4 .1.142.359 . 11 33301018731 Formação Profissional Rural Educação Formal - Atividade Fim 152.578.720 .3 .140.772.459 . . . . . .4 .11.806.261 . . . .Total .4.057.530.199 . .4.057.530.199 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA . .Total .Pessoal e Encargos Sociais (1) .Juros e Encargos da Dívida (2) .Outras Despesas Correntes (3) .Investimentos (4) .Inversões Financeiras (5) .Amortização da Dívida (6) .Reserva de Contingência (9) . .4.057.530.199 .392.783.144 .0 .3.299.585.446 .221.045.558 .140.000.000 .0 .4.116.051 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 . .Receita .Despesa . .Especificação .Total .Especificação .Total . .Receitas Correntes .3.443.110.610 .Despesas Correntes .3.692.368.590 . .Contribuições .2.654.535.788 .Pessoal e Encargos Sociais .392.783.144 . .Receita Patrimonial .526.161.095 .Outras Despesas Correntes .3.299.585.446 . .Receita de Serviços .21.345.258 . .Transferências Correntes .214.364.456 . .Outras Receitas Correntes .26.704.013 . . . . .Receitas De Capital .6.387.971 .Despesa de Capital .361.045.558 . .Alienação de Bens .5.875.729 .Investimentos .221.045.558 . .Transferências de Capital .310.000 .Inversões Financeiras .140.000.000 . .Outras Receitas de Capital .202.242 . . . . .Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores .608.031.618 .Reserva de Contingência .4.116.051 . .T OT A L .4.057.530.199 .T OT A L .4.057.530.199 PORTARIA MTE Nº 2.134, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a proposta orçamentária para o exercício 2025 do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, e tendo em vista o disposto no Processo SEI/MTE nº 19958.248250/2024-23, resolve: Art. 1º Aprovar a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP para o exercício de 2025, nos termos do disposto nos Anexos I a VII. Art. 2º O SESCOOP divulgará na rede mundial de computadores a execução da proposta orçamentária ora aprovada, nos termos das diretrizes previstas no art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para cada exercício. Parágrafo único. A divulgação das informações pela entidade será apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico- financeiras estimadas. Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA