DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500057 57 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EDITAL Nº 225/2025 A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DA VAGA Área: Administração Nº de vagas: 01 vaga Área: Arquitetura e Urbanismo Nº de vagas: 01 vaga 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09 (nove) horas do dia 15/12/2025 e 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 30/12/2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU. 2.3. Informações: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, pelo e-mail: [email protected] 2.4. O Edital na íntegra está disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/santa-rosa. ANALICE MARCHEZAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23242.004122/2023-22. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.279,90. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006189/2025-42. Dispensa Nº 421/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa embrapa café, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 218.067,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006357/2025-08. Dispensa Nº 416/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão administrativa e financeira da oferta de curso de extensão do projeto pronatec empreender, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 550.000,15. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006354/2025-66. Dispensa Nº 418/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão administrativa e financeira da oferta de curso de qualificação do projeto energife, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.007254/2025-57. Dispensa Nº 420/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão administrativa e financeira projeto apoio à expansão e fomento de oferta de 60 vagas do curso eja articulada à qualificação profissional do campus magé, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005542/2025-77. Dispensa Nº 415/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . F LU M I N E N S E . Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão administrativa e financeira da oferta de curso de pós-graduação do edital 09/2022 da uab, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 05/07/2028. Valor Total: R$ 102.200,18. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001249.2025. Objeto: Aquisição de Smart Switch e outros equipamentos de TIC para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Agente da Contratação (SIASGnet - 12/12/2025) 158139-26434-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23216.001881/2022-70. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, em razão de aumento de demanda pelos de serviços de revisão textual e diagramação/projeto gráfico para o if goiano.. Vigência: 12/12/2025 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.814,68. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23220000755202581. Objeto: Gestão Predial para o IF Goiano Campus Iporá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. IRINEIA MARTINS DA SILVA Gerente de Administração e Planejamento (SIASGnet - 12/12/2025) 158124-26407-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 108/2025 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ARTUR BRAÚNA DE MOURA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.03.2026. Ratifica-se as demais clausulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e ARTUR BRAÚNA DE MOURA, contratado. Data da assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 17/2025 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.03.2026. Ratifica-se as demais clausulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, contratado. Data da assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 86/2024 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GUSTAVO OLINTO DA SILVA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.07.2026. Ratifica-se as demais clausulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e GUSTAVO OLINTO DA SILVA, contratado. Data da assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 32/2024 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIA DE MARIA ANDRADE QUIALHEIRO, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 11.03.2026. Ratifica-se as demais clausulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e MARIA DE MARIA ANDRADE QUIALHEIRO, contratado. Data da assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 37/2024 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TAÍS CRISTINA CAPRA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 21.03.2026. Ratifica-se as demais clausulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e TAÍS CRISTINA CAPRA, contratado. Data da assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 102/2025 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CARLOS HENRIQUE DE SOUSA FRANÇA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.07.2026. Ratifica-se as demais clausulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e CARLOS HENRIQUE DE SOUSA FRANÇA, contratado. Data da assinatura: 27/11/2025.