DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/12/2025. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23716.000519/2025-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Luciano Alves Lima, CPF: .235.606-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 28 de fevereiro ce 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Luciano Alves Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025. CAMPUS PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23718.000484/2025-72. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 281/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Rafaela Freitas dos Santos, CPF: .156.978-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 14 de março ode 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/12/2025 a 14/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Publio Matheus Souza Verona - Diretor Geral Substituto(a) - Contratante; Rafaela Freitas dos Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2025. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 49/2025 CONVÊNIO N° 49/2025. Processo nº. 23208.005727/2025-19. Celebrantes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS. Objeto: desenvolvimento de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) entre UEMG e IFMG com vista a oferta de uma turma especial de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área da Educação por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação Humana (PPGE). Vigência: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.539 de 22 de julho de 1994, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e legislação correlata. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025/PI CONVÊNIO Nº 16/2025/PI. Processo nº. 23715.000850/2025-13. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: execução do projeto dos "Cursos de Formação Inicial e Continuada no IFMG Campus Piumhi". Vigência: 14 (quatorze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I Nº 10/2025/POLO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 10/2025/POLO. Processo nº. 23211.001324/2025-41. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO E ALIAR BPO LTDA, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Plataforma integrada inteligente para otimização de serviços de proteção de bens móveis". Vigência: 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23825.001253/2025-69. Dispensa Nº 487/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus ibirité do ifmg, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 53.585,69. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23825.001253/2025-69. Dispensa Nº 487/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus ibirité do ifmg, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 643.028,28. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.000900/2025-22. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 11.896.623/0001-00 - POWER SOM EVENTOS & PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio para realização de eventos institucionais do ifnmg - campus pirapora, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 63.670,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.000900/2025-22. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 51.601.046/0001-05 - SALVADOR SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio para realização de eventos institucionais do ifnmg - campus pirapora, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 106.414,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23414.003643/2024-24. Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alterar o plano de trabalho vinculado ao contrato nº 88/2024 que passa a ser o documento sei nº 2423530 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. Vigência: 02/04/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: PABLO CASTRO ANTUNES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/01/2026 06/07/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/12/2025; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Pablo Castro Antunes. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Alex Eduardo Lopes OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGENCIA: 06/01/2026 a 06/03/2026 DOT AÇ ÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante Alex Eduardo Lopes, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2025 Processo 23051.022793/2025-95. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado nº 08/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PRISCYLLA ASSIS CARVALHO, CPF XXX.165.972-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 05/2025 de prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Data da assinatura: 05/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; PRISCYLLA ASSIS CARVALHO, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 199, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 196/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve retificar o Edital nº 196/2025, de 01/12/2025, publicado no DOU nº 229, seção 3, páginas 49 e 50, de 02/12/2025, referente a homologação do resultado final do Edital nº 175/2025, de 02/10/2025, especificamente quanto ao Código: 03 - Medicina Veterinária, conforme disposto a seguir: ONDE-SE LÊ: CÓDIGO: 01 - SOCIOLOGIA -– CAMPUS CAMPINA GRANDE AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.175.001.00059 .SAULO VINICIUS SOUZA BA R B O S A .70,67 . .2º .2025.175.001.00056 .FABIANO PEREIRA SILVA .66,92 . .3º .2025.175.001.00044 .LUIZA FREIRE NASCIUTTI .66,09 . .4º .2025.175.001.00055 .DEYSE DE FÁTIMA DO AMARANTE BRANDÃO .61,17 . .5º .2025.175.001.00012 .PAULO DOURIAN PEREIRA DE CARVALHO .59,96 CÓDIGO: 02 - INFORMÁTICA - –CAMPUS GUARABIRA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.175.002.00021 .CARLOS JOSE SABINO NASCIMENTO .63,17 . .2º .2025.175.002.00010 .MAELSO BRUNO PACHECO N U N ES PEREIRA .52,84 . .3º .2025.175.002.00002 .RODOLFO BOLCONTE DONATO .49,63 . .4º .2025.175.002.00008 .MÁRCIA CRISTINA RAFAEL DE LIMA .46,21 . .5º .2025.175.002.00018 .ALINE .45,34 CÓDIGO: 03 - INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA CIVIL -– CAMPUS ITAPORANGA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2025.175.003.00022 .RAYSSA DE LOURDES CARVALHO MARINHO DO RÊGO CATÃO .62,00 . .2º .2025.175.003.00029 .KARINA ESTRELA EGIDIO .56,75 . .3º .2025.175.003.00025 .JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES MAIA .56,50 . .4º .2025.175.003.00034 .WILSON RAMOS ARAGÃO JÚNIOR .54,50 . .5º .2025.175.003.00009 .VINICIUS DA SILVA VIEIRA .49,59