DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulete Fridman Schwetz, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.573841/2025-08. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986046, Nº Processo: 23078577816202595, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Realização de projeto de apoio envolvendo a descentralização de créditos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com vistas à Revisão do Modelo de Gestão por Competências e de Gestão do Desempenho da ANEEL. O projeto tem como objetivo principal desenvolver uma metodologia para revisão do modelo de gestão por competências e da metodologia de gestão do desempenho da ANEEL, de acordo com os dispositivos legais. O projeto tem os objetivos específicos: 1) Revisão do modelo de competências da ANEEL; e 2) Revisão da metodologia de gestão do desempenho alinhado ao modelo de competências., Valor Total: R$ 399.655,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.655,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003066, Valor: R$ 399.655,54, PTRES: 173454, Fonte Recurso: 1052000011, ND: 339039, Vigência: 08/12/2025 a 14/01/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº .758.380-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985273, Nº Processo: 23078574713202573, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: FEMINICÍDIOS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA POLÍTICA , Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002948, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 251809, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA IAP: 3329 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade de Siena. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de Atividades de pesquisa, Intercâmbio de Professores, Investigadores e Alunos e Projetos Conjuntos . VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/12/2030. DATA E ASSINATURA: 10/12/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Roberto Di Pietra, Reitor da Universidade de Siena. PROCESSO Nº 23078.450224/2025-27. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 003422 PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Gremio Náutico União - GNU. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades de ensino, Pesquisa e Extensão vinculadas à área do esporte resguardados os interesses esportivos do GNU e os interesses acadêmicos da UFRGS. VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2027. DATA E ASSINATURA: 09/12/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ricardo Rodrigues Alves, Presidente da GNU. Nº PROCESSO: 23078.450224/2025-27. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 003421 PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universidade Tomas Bata. RESUMO DO OBJETO: Estreitar os laços de cooperação mútua e estabelecer, doravante, um ou mais convênios específicos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 24/10/2030. DATA E ASSINATURA: 24/10/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Milan Adámek, Reitor da Universidade de Tomas Bata. Nº PROCESSO: 23078.450185/2025-68. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 2553 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Federação Gaúcha de Judô. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) anos, o prazo de Vigência do Protocolo de Cooperação. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2027. DATA E ASSINATURA: 11/12/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Luiz Bayard Martins dos Santos, Presidente da FGU. PROCESSOS nº: 23078.576941/2025-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23078.569326/2022-72. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.524.963/0012-00 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.890.300,80. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 91 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.536982/2025-31, Edital de Abertura nº 06/2025, de 3 de Junho de 2025, publicado no D.O.U. do dia 4 de Junho de 2025. Unidade: Faculdade de Arquitetura Departamento: Departamento de Arquitetura Área: Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Expressão e Representação Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .ANDERSON CLÁUDIO DALL'ALBA ..849.720- .1º lugar .8,52 . .RODRIGO TROYANO PRATES ..369.230- .2º lugar .8,30 . .BÁRBARA RUSCHEL LORENZONI ..634.400-* .3º lugar .8,11 . .MANUELA CATAFESTA ..686.210- .4º lugar .7,82 . .VICTOR MATEUS SCHULZ ..383.499- .5º lugar .7,80 . .STEFANO GALIMI ..591.821-* .6º lugar .7,37 . .MARIANA COMERLATO JARDIM ..212.410- .7º lugar .7,23 . .CRISTIAN VINICIUS MACHADO FAGUNDES ..193.700- .8º lugar .7,00 . .DIRCEU DE OLIVEIRA GARCIA FILHO ..641.930-* .9º lugar .6,64 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 92 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.534362/2025-68, Edital de Abertura nº 06/2025, de 3 de Junho de 2025, publicado no D.O.U. do dia 4 de Junho de 2025. Unidade: Instituto de Física Departamento: Departamento de Física Área: Física Teórica, Subárea: Física de Partículas: Fenomenologia da Física do Modelo Padrão e Suas Extensões Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .ANTONIO MAURICIO SOARES NARCISO FERREIRA ..705.378- .1º lugar .7,72 . .SYLVAIN PIERRE JOSEPH FICHET ..435.204- .2º lugar .7,34 . .LUCAS SOSTER MORIGGI ..653.849-* .3º lugar .6,49 . .FELIPE GREGOLETTO BEN ..631.970-* .4º lugar .6,11 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE