DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE CABO VERDE. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a construção de uma Rede de Salas Verdes capilarizada a partir do Projeto Das Ondas do rio Iguaçu ao Deserto do Namibe do Programa de Extensão Sala Verde nas Ondas do Rio Iguaçu a ser executado com parceiros de Instituições Angolanas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Anelize Queiroz Amaral; Diesse Aparecida de Oliveira Sereia; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Joanita Cristina Rodrigues. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.045895/2025-29. CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; FACULDADE DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS DA UNIVERSIDADE DO NAMIBE. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a construção de uma Rede de Salas Verdes capilarizada a partir do Projeto Das Ondas do rio Iguaçu ao Deserto do Namibe do Programa de Extensão Sala Verde nas Ondas do Rio Iguaçu a ser executado com parceiros de Instituições Angolanas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Anelize Queiroz Amaral; Diesse Aparecida de Oliveira Sereia; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Celso Manuel Cristóvão Mandume. CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.046044/2025-01 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, e a ROVER NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.839.631/0001-2, Objetivo: Contrato de Cooperação Técnica, por 12 meses. Vigência por 12 meses Vigência: 12 (meses), contados a partir da data de sua assinatura. Assinam o acordo: Alireza Mohebi Ashtiani- Diretor UTFPR-LD e Jessica Helen Silva Rspchsm Diretora da Rover Negócios e Empreendimentos Imobiliários. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23064.048672/2021-90. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.857,13. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.049236/2025-61. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 61.882.941/0001-90 - 61.882.941 CAIO FABIO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços continuado de fornecimento de coffee break, sob demanda, visando atender às necessidades dos campi campo mourão e guarapuava da utfpr, em eventos institucionais de natureza acadêmica, administrativa, científica, cultural e/ou social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 38.787,22. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.049236/2025-61. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 61.882.941/0001-90 - 61.882.941 CAIO FABIO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços continuado de fornecimento de coffee break, sob demanda, visando atender às necessidades dos campi campo mourão e guarapuava da utfpr, em eventos institucionais de natureza acadêmica, administrativa, científica, cultural e/ou social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 38.787,22. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23064.017025/2025-60. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2025 para o campus guarapuava, de acordo com o parecer da fiscalização.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.933,92. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). CAMPUS SANTA HELENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3 DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2022. Processo nº 23042.042272/2022- 51. Que celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, CNPJ 76.206.457/0001- 19. Objetivo: o objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência. O presente Termo Aditivo vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser estendido por até 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 12/12/2025. Assinam: EDICLEIA APARECIDA BONINI E SILVA, Diretora-Geral em exercício da UTFPR Campus Santa Helena e CLADEMAR MARASKIN, Prefeito de Santa Helena. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 23477.007603/2024-17. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNP sob o nº 15.126.437/0001-43, e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), inscrita no CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22. Objeto: apoio técnico da Ebserh à Universidade Federal do Pampa, com vistas ao desenvolvimento conjunto das ações necessárias à elaboração do projeto executivo para a implantação de hospital universitário em Uruguaiana, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 12 meses, de 11/12/2025 a 11/12/2026. Signatários: Edward Frederico Castro Pessano, Reitor da Unipampa; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 UASG 156956 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23477.011785/2022-69. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor informado a ser pago retroativamente no termo aditivo - sei (sei nº 55366539). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.038,60. Data de Assinatura: 11/12/2025. Frank William Silva Costa Gerente Administrativo (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 013/2025. Processo nº 23760.001859/2025-04. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15. Pregão Nº 90083/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Comodato nº 013/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/02/2026 a 10/02/2027, em razão da prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 472/2024. Data de Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 008/2025. Processo nº 23760.025000/2024-00. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15. Pregão Nº 90114/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Comodato nº 008/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/02/2026 a 17/02/2027, em razão da prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 539/2024. Data de Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.005544/2024-47. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de switches. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 599.150,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23760.001119/2025-60. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 46.797.852/0001-52 - ARQCOMPANY SERVICOS DE INCORPORACAO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:tornar sem efeito as disposições do item 22 do projeto básico original da contratação bem como alterar a redação dos subitens 21.1.4 e 21.1.5 da cláusula vigésima primeira do contrato original;e a alteração do instrumento contratual para fins de modificar as condições de pagamento originais da contratação e, consequentemente, autorizar a cessão de crédito referente ao contrato nº 016/2025, tendo como parte cedente a empresa ARQCOMPANY SERVIÇOS DE INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.797.852/0001-52, para a parte cessionária BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.208/0001-00, com fulcro no art. 81, inciso V, da Lei n.º 13.303/2016 e art. 171, inciso V, do RLCE 2.0.. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23760.010359/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 74 (setenta e quatro) dias, com início na data de 17/12/2025 e encerramento em 28/02/2026, com fundamento no artigo 150 do rlce 2.0 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 100 (cem) dias, com início na data de 16/09/2025 e encerramento em 24/12/2025, considerando a prorrogação de prazo para execução dos serviços já realizada através do 4º termo aditivo ao contrato nº 025/2023 (50685601), com consequente atualização do cronograma físico financeiro (55717362).o reajuste do valor contratual, conforme item 12 do projeto básico e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.743,79. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760020555202538. Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Remoção Terrestre em Suporte Básico (Tipos A e B) e Suporte Avançado (Tipo D), com fornecimento de todos os recursos humanos e materiais necessários para transporte seguro dos pacientes assistidos pelo Hospital das Clínicas de Goiás / HC-UFG/EBSERH/MEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 12/12/2025) 155904-15226-2026NE000001