DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o CB (MB) WALBER VIANA GOMES DA SILVA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 15 de dezembro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 300, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o S Ten (EB) ROMILTON BATISTA ARAÚJO JÚNIOR da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 5 de dezembro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOSILENE EVANGELISTA ALVES DE ANDRADE da função de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o art. 22 do Decreto nº 12.595, de 27 de agosto de 2025, e considerando o disposto na Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0, instituído pela Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025, conforme segue: I - Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que o cordenará. Titular: João Caldeira Brant Monteiro de Castro Suplente: Taís Ladeira de Medeiros II - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Titular: Marco Antônio Konopacki Suplente: Daniel Filizzola Falcão Bezerra III - Ministério das Comunicações Titular 1: Wilson Diniz Wellisch Suplente 1: Roberto Ramos Collett Titular 2: Tawfic Awwad Junior Cargo Suplente 2: Gabriel Smidt Valderrama IV - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Titular: Eleidimar Odília Isaque da Silva Cargo Suplente: Flaviana de Oliveira Azevedo PORTARIA Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R MIGUEL FREDERICO FELIX CARMONA para exercer a função de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 147, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073897/2025-27, resolve: Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2025, ANDRÉ MINORU OKUBO, matrícula SIAPE nº 1797483, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.15. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073897/2025-27, resolve: Designar PERICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797483, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA V - Ministério da Cultura Titular: Cassius Antônio da Rosa Suplente: Joelma Oliveira Gonzaga VI - Advocacia-Geral da União Titular: Jezihel Pena Lima Suplente: Andrea Karenina Isacksson Dalbuquerque VII - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Titular: Octavio Penna Pieranti Suplente: Vinícius Oliveira Caram Guimarães VIII - Empresa Brasil de Comunicação - EBC Titular: Andre Basbaum Suplente: Filipe Pena Malvar IX - Agência Nacional do Cinema - ANCINE Titular: Patrícia Barcelos Suplente: Leandro de Sousa Mendes X - Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal Titular: Giselly Siqueira Suplente: Tatiana Cochlar XI - Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados Titular: Daniela Guerson Andre Suplente: Carlos Eduardo Neiva Melo XII - Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal Titular: Érico Gonçalves da Silveira Suplente: Luciana Rodrigues Pereira Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atividades nos termos do Decreto nº 12.595, de 27 de agosto de 2025, e da Portaria SECOM/PR nº 38, de 1º de dezembro de 2025. Art. 3º Os membros do Comitê-Executivo de Governança da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0 aprovarão o regimento interno no prazo de 90 dias a contar da sua designação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I e nos arts. 10, 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025, e o que consta do Processo SEI nº 21000.019016/2025-22, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes no Anexo I, em razão de não terem tomado posse nos respectivos cargos para os quais foram nomeados por meio da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 810 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2025 e retificada pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 896 de 07 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2025, dentro do prazo legal de trinta dias. Art. 2º Exonerar a candidata constante no Anexo II, em razão de ter tomado posse e não ter entrado em exercício no prazo legal de quinze dias da posse. Art. 3º Reservar vaga para os candidatos constantes no Anexo III, em razão de determinação Judicial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA ANEXO I . .AMPLA CONCORRÊNCIA - AC . . . . . . . .B LO CO .Cargo .Especialidade .NOME .CPF .CLAS. .LO C A L I DA D E . .B3-04-A .Auditor Fiscal Federal Agropecuário .ENGENHARIA AGRONÔMICA .CLAUDIO TETSUO UTIDA .123..-50 .20 .Guarulhos-SP . .B3-04-A .Auditor Fiscal Federal Agropecuário .ENGENHARIA AGRONÔMICA .DANT DANILO DE OLIVEIRA M AC E D O .053..-60 .26 .Manaus-AM . .B3-04-A .Auditor Fiscal Federal Agropecuário .ENGENHARIA AGRONÔMICA .DIEGO TASSINARI .105..-00 .80 .Macapá-AP . .B3-04-A .Auditor Fiscal Federal Agropecuário .ENGENHARIA AGRONÔMICA .LUIS FERNANDO DE AGUIAR .663..-15 .78 .São Paulo-SP . .B3-04-A .Auditor Fiscal Federal Agropecuário .ENGENHARIA AGRONÔMICA .PABLO DO PRADO PERINA .213..-10 .52 .Assis Brasil-AC . .B3-04-A .Auditor Fiscal Federal Agropecuário .ENGENHARIA AGRONÔMICA .PAULO RICARDO DIAS DA SILVA .440..-78 .33 .Itajaí-SC . .B3-04-D .Auditor Fiscal Federal Agropecuário .QUÍMICA .DIONATHAS VARGAS DE CERQUEIRA .112..-71 .9 .Brasília-DF . .B3-04-D .Auditor Fiscal Federal Agropecuário .QUÍMICA .ROGERIO DO PRADO DE CASTRO .306..-18 .6 .Pedro Leopoldo-MG . .B8-03-A .Agente de Atividades Agropecuárias .- .ADSON ALMEIDA DE SOUSA .013..-76 .60 .Boa Vista-RR