DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 244, de 26 de novembro de 2025, publicada no DOU em 27/11/2025, seção 2, página 24, de se lê: "Reconduzir IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1307204, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, com mandato de dois anos." Leia-se: "Reconduzir IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1307204, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, código FCC, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, com mandato de dois anos." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, FELIPE DA SILVA FIGUEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2393684, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 254, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, FLAVIO DANTAS MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1950113, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, código FG-01, vinculado ao Centro das Humanidades desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, EDIANA FERREIRA MENDES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1162597, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História, código FG-01, vinculado ao Centro das Humanidades desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, JAMES DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula Siape nº 1754288, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Concessão e Acompanhamento de Auxílios, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de Assistência Estudantil da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2026, ETIENE BASTOS ROSA, Matrícula SIAPE nº 3422753, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão da Qualidade de Vida, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.349, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, para os períodos de 15/12/25 a 19/12/25 e 05/01/26 a 16/01/26, BARBARA PATRICIA DA SILVA BANDEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3215998, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de Admissão Estudantil, código CD-04, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, no período de 05/01/2026 a 21/01/2026, DEBORA CRUZ PORCINO, matrícula SIAPE Nº 1165587, para o encargo de Substituta eventual do Pró- Reitor de Extensão e Cultura, Código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.043 - I.Considerar designado por recondução, o servidor DÊNIO RAMAM CARVALHO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE-1521663, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 28 de novembro de 2025, o mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVL, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC). II.Considerar designado por recondução, o servidor CLAUDIO JOSÉ CAVALCANTE BLANCO, matrícula SIAPE-2316081, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer pelo mesmo período, o mandato de VICE-COORDENADOR do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o COORDENADOR em suas faltas ou impedimentos. Nº 7.051 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor ERINALDO VICENTE CAVALCANTI, matrícula SIAPE-1244168, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, para realizar ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL em DIDÁTICA DA HISTÓRIA na Universidade de Barcelona, na Cidade de Barcelona, ESPANHA, representando uma oportunidade estratégica para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica, no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "O LUGAR DA APRENDIZAGEM HISTÓRICA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL NO BRASIL E NA ESPANHA NO TEMPO PRESENTE 2020/2024", uma experiência que contribuirá não apenas para a formação e atualização do docente em fronteiras de conhecimento, mas também para a consolidação de redes de cooperação internacional, ampliando as perspectivas de internacionalização da Universidade Federal do Pará, promovendo intercâmbio acadêmico e fortalecendo a capacidade institucional de produzir ciência de impacto global, com ônus limitado. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 2.001, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058484/2025-74, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2025, o(a) servidor(a) JOSE FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA - 2544051, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado(a) no Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico). MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.003, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.058484/2025-74, resolve: I. Nomear o(a) servidor(a) HUGO CARCANHOLO IASCO PEREIRA - 1120447, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado(a) no Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a Função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação Desenvolvimento Econômico), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. III. O(A) mencionado(a) servidor(a) cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2.007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075713/2025-15, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU, o(a) servidor(a) RENATA RAMOS DAS NEVES - 3268596, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, lotado(a) na Seção de EAD da Coordenadoria de Inovação Educacional/SEADIP, como substituto(a) eventual no Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Inovação Ed u c a c i o n a l / S EA D I P . CAMILA GIRARDI FACHIN