DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 517 - Art. 1º NOMEAR o servidor VALDENIR OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 3507412, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Processo Judicial n. 1011065-28.2024.4.01.3311 e o Parecer de Força Executória n. 00981/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve: Nº 518 - Art. 1º CONCEDER a servidora MARIANA LINS RODRIGUES, matrícula SIAPE 3405408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório na Universidade Federal de Alagoas - UFAL, em caráter provisório. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 3.097, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.098566/2025-22, resolve: Art. 1º Prorrogar de 26/12/2025 a 22/06/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1428, de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 27 de junho de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta AMA N DA MONTEIRO DINIZ CARNEIRO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURIno uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.073617/2025-11, resolve: Nº 3.099 - Art. 1º Afastar das atividades desta IFE, no período de 8 de janeiro de 2026 a 7 de agosto de 2026, RICARDO ANDRADE BARATA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, para participar do estágio de pós-doutoramento, na Universitàt de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.104 - Art. 1º Dispensar TÂNIA REGINA RIUL - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.105 - Art. 1º Conceder aposentadoria a TÂNIA REGINA RIUL, matrícula SIAPE n.º 1317912, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 4, § 6º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.380, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060397/2025-14; e considerando o requerimento de vacância datado de 08 de dezembro de 2025, resolve: declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 8, do Campus Curitiba, ocupado por AND R EA S KULCZYNSKYJ, Matrícula SIAPE nº 1003011, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16/12/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de: - CAIO SEITI TAKIYA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, (Processo n° 23064.059435/2025-88); - ANDRE BRUGNARA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, (Processo nº 23064.059445/2025-13); - WILSON ITAMAR GODOY, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, (Processo nº 23064.059517/2025-22); e - REGIS LUIS MISSIO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, (Processo nº 23064.059753/2025-49, para, no período de 04/02/2026 a 12/02/2026, realizarem visita técnica à Universidad de La Republica - UDELAR, Polo Agroflorestal, na cidade de Cerro Largo, Visita técnica à estação experimental do Instituto Nacional de Investigación Agropecuária (INIIA), na cidade de Treinta y Tres, e visitas a Produtores locais nas cidades de Durazno, Colonia del Sacramento, e Tacuarembó, Uruguai, com ônus limitado EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/02/2026 a 28/02/2026, de JOSE LUIS FABRIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para realizar Visita técnica ao Centro de Ótica e Fotônica, participar, apresentnado trabalho na IEEE APSCON 2026 - IEEE Applied Sensing Conference, e Ministrar Seminário no Centro de Ótica e Fotônica em New Delhi, na cidade de New Delhi, Índia, com ônus limitado (Processo n° 23064.059064/2025-34). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 353, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, Anexo I, art. 33, incisos II e IX, e tendo em vista o disposto no art. 15-A da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e no art. 14 do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.009809/2025-31, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG - 2025-2029, composta pelos seguintes membros: a) Adalberto Luis Val, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MC TI); b) Alexandre Marafon Favero, Diretoria de Programas e Bolsas no País (CAPES); c) Alvaro Toubes Prata, Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); d) Ana Carolina Villares Barral Villas Boas, Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (CAPES); e) Charles Morphy, Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop); f) Cid Luiz Carvalho de Medeiros, Diretoria de Educação a Distância (CAPES); g) Egberto Gaspar de Moura, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); h) Francilene Procópio Garcia, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); i) Helena Bonciani Nader, Academia Brasileira de Ciências (ABC); j) Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini, Diretoria de Relações Internacionais (CAPES); K) Jorge Luis Nicolas Audy, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); l)Leticia Veras Costa Lotufo, Universidade de São Paulo (USP); m) Livia Rejane Miguel Amaral, Diretoria de Avaliação (CAPES); n) Luiz Fernandes Dourado, Universidade Federal de Goiás (UFG); o) Luiz Roberto Liza Curi, Cátedra Paschoal Senise (USP); p) Sandra Regina Goulart Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); q) Vinícius Soares, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Art. 2º Revogar a Portaria GAB Nº 58, de 18 de março de 2019, publicada em 20 de março de 2019, no Diário Oficial da União, seção 2, página 52 e suas alterações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Elba Jane Bastos Pereira, SIAPE nº 2032675, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008530/2025-31. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Gabriella Parisi Taitson Queiroz, SIAPE nº 1660696, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010551/2025-16. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 359, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Exonerar, a pedido, Renata Davila Lins Lemos, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.02, da Procuradoria Federal da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 15/12/2025, conforme o Processo nº 23038.009961/2024-33. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.555 - Nomear VINÍCIUS VIGOLO, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 239, publicado no DOU de 18/10/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 181, publicado no DOU de 1/12/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga de código nº 0707783, decorrente da vacância de Aida Alves Fadel, em 10/1/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.