DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Por meio de entrevistas com empresários locais, a obra apresentará histórias de sucesso que contribuíram para a transformação cultural e econômica do município. O curta será disponibilizado gratuitamente ao público, ampliando o acesso ao patrimônio cultural da região. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514074 - 21º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro ANDREA GONCALVES PEREIRA VILAR CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78 Processo: 01400041042202517 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 748.738,32 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 21° Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro será realizado na rede Cinépolis, em João Pessoa-PB. O evento é totalmente gratuito, o que inclui todas as sessões audiovisuais, assim como as atividades paralelas e formativas com duração de sete dias. Seu formato reúne quatro mostras competitivas e especiais de curtas e longas- metragens nacionais e da região Nordeste, além de mostra internacional (EUA, China, Portugal, França e Alemanha), oficinas, mesas-redondas de todos os filmes, seminários, conferências e workshops. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514075 - No Ar: Fortalecendo a Comunicação Comunitária UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO CNPJ/CPF: 38.883.732/0001-40 Processo: 01400041043202561 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 779.015,38 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas de comunicação comunitária, produção de programas de rádio e podcasts, intervenções culturais em espaços públicos e encontro de encerramento. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514078 - Firminas FERNANDO RALFER DE JESUS OLIVEIRA 00670245305 CNPJ/CPF: 48.679.946/0001-52 Processo: 01400041046202503 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 99.897,60 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Firminas" é um projeto de produção de documentário de média- metragem, de 20 minutos, que pretende estabelecer uma conexão entre o cotidiano de três mulheres da comunidade quilombola de Damásio, no Maranhão, e vida da primeira escritora brasileira Maria Firmina dos Reis, mulher negra do século XIX, que viveu nessa região. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514086 - Desenvolvimento do Protótipo do Jogo Eletrônico O Abismo do Ego MARCOS MACIEL CANDIDO CNPJ/CPF: .558.809-* Processo: 01400041054202541 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um protótipo jogável (fatia vertical) do jogo eletrônico brasileiro independente de terror psicológico "O Abismo do Ego". O projeto abrange as etapas de pré-produção e produção de uma fase demonstrativa, visando a validação de mecânicas de jogabilidade cooperativa assimétrica e a exploração de sua narrativa introspectiva, além da realização de oficinas gratuitas de Game Design Narrativo, fomentando a cultura digital e a formação de novos profissionais. O resultado será uma obra audiovisual interativa para a plataforma PC, distribuída digitalmente. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514088 - Especial de Origem: Cafés da Alta Mogiana PAULO ROBERTO PINTO FOSTER CNPJ/CPF: .702.167-* Processo: 01400041056202531 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.716,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Especial de Origem: Cafés da Alta Mogiana engloba dois produtos, sendo o primeiro a Produção de media-metragem cultural sobre a transição da cafeicultura da Alta Mogiana (região produtora no Sul de Minas), e seus impactos socioeconômicos, com 3 sessões gratuitas no Rio de Janeiro, e o segundo a realização de 3 palestras formativas; acessibilidade (CC/AD) incorporada; circulação institucional gratuita para cooperativas/associações; depósito legal da matriz. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514089 - CineEduca: Cultura em Movimento EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Processo: 01400041057202585 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 505.427,93 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CineEduca: Cultura em Movimento é um projeto de difusão audiovisual itinerante que levará sessões gratuitas de documentários a diferentes regiões do país, transformando espaços públicos em salas de cinema sobre quatro rodas. As obras abordam temas como cultura, meio ambiente, educação, diversidade e cidadania, promovendo reflexão e acesso ao audiovisual brasileiro. Serão realizadas até 20 exibições totalmente gratuitas e acessíveis, distribuídas em 10 cidades brasileiras, com média de 2 sessões por localidade, com Libras, legendas e audiodescrição. Como contrapartida social, após o circuito de exibições, será realizada uma palestra em escola pública sobre o papel do documentário na educação e na formação cidadã. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2514100 - Mostra Cardume no Ar de Cinema Brasileiro - 5ª Edição FUSKAZUL FILMES LTDA CNPJ/CPF: 29.976.077/0001-83 Processo: 01400041069202518 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 549.153,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Mostra Cardume no Ar de Cinema Brasileiro - 5ª Edição consiste numa mostra gratuita de cinema brasileiro dentro de aeronaves comerciais de uma companhia aérea brasileira, utilizando a estrutura já existente de entretenimento a bordo. Depois do sucesso das edições da Mostra Cardume-GOL de Cinema Brasileiro, a Cardume, plataforma de streaming de curtas-metragens brasileiros, propõe uma 5ª edição do evento, com a disponibilização de 15 curtas-metragens brasileiros por 6 meses em aeronaves comerciais de companhia aérea parceira. A Mostra Cardume no Ar é mais uma iniciativa criativa da Cardume que visa a promoção e formação de público para o cinema independente nacional. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2513646 - Os Super-heróis do Amor AMESA: A MUSICA ESTA NO SANGUE CNPJ/CPF: 40.386.870/0001-65 Processo: 01400040555202519 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 774.427,50 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Dona Vermelhinha e Sua Turminha _ Os Super-Heróis do Amor" é uma série de animação infantoeducativa com 13 episódios, voltada a crianças de 4 a 12 anos. De forma lúdica e gratuita, aborda o sistema circulatório, a doação de sangue e valores de cidadania, solidariedade e respeito à vida. O conteúdo será exibido em escolas públicas e plataformas digitais abertas, promovendo acesso universal e contribuindo para a formação cultural e social, em consonância com o Artigo 18 da Lei Rouanet.A proposta foi readequada tecnicamente no enquadramento de websérie infantoeducativa, conforme orientação do parecer, eliminando qualquer divergência com a categoria original analisada. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2513743 - Estação Virtual CINECLUBE PAU BRASIL CNPJ/CPF: 29.171.311/0001-03 Processo: 01400040660202540 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.495.805,00 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Estação Virtual é o projeto para criação da plataforma de streaming do Grupo Estação de Cinema. Será uma plataforma de TVOD e SVOD e vai procurar repetir no universo digital a forma de pensar e programar filmes que já faz o sucesso do Circuito Estação, uma programação que reúne rigor curatorial e um jeito inovador de atrair o interesse do público e fazer as coisas acontecerem. Trará filmes clássicos e em lançamento, filmes consagrados ou ainda a serem descobertos, nacionais e de todos os países, curtas, médias e longas. Exibirá inúmeras obras que não chegam nem às salas de cinema nem às plataformas que já existem no Brasil. Será uma ferramenta importante de democratização do acesso e de formação do público. Será o conceito Estação sem barreiras geográficas e a preços mais acessíveis permitidos pelo digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2513896 - Canto: Memórias e Encantos CENTRO CULTURAL E SERVICOS MARACA CNPJ/CPF: 21.831.817/0001-81 Processo: 01400040846202507 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.484.717,84 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de uma websérie com 30 episódios de até 15 minutos, abordando a memória intelectual e artístico-cultural de Fernando Canto, contribuindo, por meio de sua vasta obra, para a valorização e perpetuação da cultura amapaense e amazônica. Os episódios serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, serviços de streaming, redes sociais, escolas públicas, auditórios e cineteatros. Além disso, serão realizados três oficinas e três workshops sobre audiovisual e o processo de produção da webserie. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2514081 - Mamacarrão: Banquete de Ideias - Websérie Musical Animada MELINA VASCONCELOS CORREIA DE SOUZA CNPJ/CPF: 06.292.382/0001-50 Processo: 01400041049202539 Cidade: Palmeira dos Índios - AL; Valor Aprovado: R$ 778.783,68 Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto de Mamacarrão: Banquete de Ideias - Websérie Musical Animada consiste na produção de 11 videoclipes inéditos sobre temas filosóficos, explorando a diversidade rítmica brasileira. A proposta engloba a distribuição gratuita das obras em plataformas digitais e a realização de um evento de lançamento gratuito em Maceió/AL. O objetivo é estimular o pensamento filosófico; o protagonismo e a normalização do protagonismo feminino em crianças, utilizando música e animação de alta qualidade para consolidar o ecossistema multimídia da personagem Mamacarrão; promover o pensamento crítico e a descentralização cultural. Destinado à primeira infância e suas famílias, o projeto conta com participações especiais de artistas e bandas renomadas para ampliar a difusão e o alcance nacional. A PI está consolidada via ANCINE/PNAB e garante acessibilidade integral (Libras, audiodescrição e Zona de Conforto Sensorial para público PCD/TEA). SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513965 - FANC - Festival de Artes Não Compradas - 1a edição CULT B CULTURA COM TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 48.717.274/0001-22 Processo: 01400040932202510 Cidade: Jacareí - SP; Valor Aprovado: R$ 3.235.141,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FANC _ Festival de Artes Não Compradas realiza uma edição piloto em São Paulo com três linguagens (teatro, dança e circo), 7 apresentações por linguagem (21 sessões no total), 7 atividades formativas e 4 mesas de discussão, em espaços alternativos da cidade. A curadoria é via edital nacional, com gestão e análise de dados pela plataforma cult_B. 14 sessões terão LIBRAS e 14, audiodescrição. Execução em 8 meses (5 de pré - inscrição/seleção/produção; 2 de realização; 1 de pós), com preços populares e distribuição gratuita dirigida."Artes não compradas" são obras que, nos últimos 24 meses, não tiveram contratação institucional, temporada financiada ou circulação subsidiada por grandes equipamentos/empresas (compra de pauta, cachê institucional, patrocínio dedicado). São criações que sustentam-se por bilheteria, chapéu, parcerias de espaço ou apoios pontuais e, por isso, circulam pouco apesar da qualidade. O FA N C seleciona esse conjunto invisibilizado - teatro, dança e circo - privilegiando diversidade territorial, processos independentes e viabilidade técnica em espaços alternativos.