DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500019 19 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514203 - Bené na estrada FILM IN PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 51.241.390/0001-22 Processo: 01400041180202504 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.815,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Bené na Estrada é um projeto cultural itinerante que une teatro popular e web-série documental, levando arte gratuita a 10 cidades do interior do Rio de Janeiro. Utilizando uma Towner chamada "Madalena" como palco móvel, o humorista Pedro Benevides cria espetáculos únicos inspirados em histórias locais. O projeto promove a valorização cultural regional e a participação de artistas locais. Criando pilulas audio visuais de 3 a 5 minutos para distribuição gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514204 - À Deriva MUNIQUE BARNASQUE FERREIRA CNPJ/CPF: .825.660-* Processo: 01400041182202595 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 185.625,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e apresentação do espetáculo teatral "À Deriva", baseado num poema anônimo, com aproximadamente 16 apresentações em 2026 na cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514205 - Lutas e Metamorfoses de uma Mulher MOSAICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.034.752/0001-43 Processo: 01400041183202530 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 946.657,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e temporadas do espetáculo Lutas e Metamorfoses de uma Mulher nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, seguidas de circulação com apresentações no Nordeste. A obra é uma adaptação teatral dos livros Lutas e Metamorfoses de uma Mulher e Monique se Liberta, do escritor francês Édouard Louis, que narra a trajetória de uma mulher em busca de autonomia e reconstrução de sua própria vida. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514210 - Francisco - Um Instrumento de Paz ROBERTO R COSTA CNPJ/CPF: 12.812.145/0001-76 Processo: 01400041190202531 Cidade: Paulista - PE; Valor Aprovado: R$ 943.732,35 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo teatral musical "Francisco - Um Instrumento de Paz", com elenco de atores, cantores e músicos que executam as canções ao vivo. O musical apresenta a trajetória de Francisco de Assis, abordando valores universais como fé, amor e solidariedade. A proposta prevê 10 apresentações em 4 cidades do Nordeste, contribuindo para a difusão das artes cênicas, formação de plateia e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514215 - POR DOIS HOMENS JOSIAS BAPTISTA NETO CNPJ/CPF: .571.098- Processo: 01400041195202564 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 428.132,93 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Levar o Teatro Musical de alto nível a comunidades carentes em quatro estados do nordeste, Maranhão, Piaui, Ceará e Tocantins, fazendo umtotal de 25 apresentações,abrangendo mais de (25) vinte e cinco cidades, vilarejos e presidios. O projeto busca promover inclusão cultural e artística, oferecendo recreação e participação ativa no processo criativo a;Quilombolas, indígenas, presidiários, escolas periféricas e associações de bairro, ampliando o acesso à arte e incentivando a transformação social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514234 - Reinações - Festa da Arte para Infância JOSELIA ALVES CNPJ/CPF: 05.034.457/0001-30 Processo: 01400041215202505 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 866.996,46 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Reinações - Festa da Arte para Infância trata-se da circulação de ações artísticas e lúdicas em praças e espaços públicos nos municípios de Mariana, Ouro Preto e Itabirito, com foco em crianças e seus familiares, uma programação gratuita e diversificada, com brincadeiras ao ar livre, mediação de leitura, oficinas criativas e apresentações culturais e artísticas. O projeto reafirma o brincar como direito fundamental da infância e instrumento de desenvolvimento humano, estimulando a convivência comunitária, a inclusão, a criatividade e o fortalecimento de vínculos intergeracionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514236 - Festival Percurso ASSOCIACAO AGENCIA SOLANO TRINDADE CNPJ/CPF: 35.981.012/0001-29 Processo: 01400041218202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.577,59 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Percurso é um evento com atividades gratuitas incorporando culturas tradicionais e populares, cultura afro-brasileira e cultura urbana. É pensado para fortalecer a arte, a cultura, os negócios e os talentos da região do Campo Limpo, Capão Redondo e arredores da periferia da Zona Sul de São Paulo. O festival tem um profundo impacto no território, fomentando o empreendedorismo cultural, a economia solidária e sendo um ponto de encontro e valorização das identidades negra, periférica e nordestina na capital paulista. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514238 - MOSTRA CATA-RIMA - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS GRUPO CIRANDELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 33.884.176/0001-02 Processo: 01400041220202518 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 333.468,48 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da "Mostra Cata-Rima", que circulará com 06 (seis) diferentes trabalhos artísticos do Grupo Cirandela pelos 12 (doze) municípios da região AMREC (Associação dos Municípios da Região Carbonífera), no sul do estado de Santa Catarina. Cada município receberá 03 (três) dias de apresentações, resultando em 06 (seis) apresentações por município, com exceção do município de Criciúma que receberá apenas o encerramento da mostra, com uma apresentação na sede do grupo, totalizando 67 (sessenta e sete) apresentações. Os espetáculos acontecerão em espaços públicos, centros comunitários, ambientes escolares e APAEs dos municípios, e o encerramento da mostra acontecerá na sede do Grupo Cirandela.A mostra apresenta uma seleção de trabalhos do grupo que dialogam entre as linguagens das artes cênicas, da música, da contação de histórias e do audiovisual. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514244 - CRIE como quem LUTA SORELLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.496.665/0001-01 Processo: 01400041227202521 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.768.285,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe realizar uma edição do Festival Latinoamericano CRIE como quem LUTA, com a programação de 26 atividades artísticas e formativas que irão acontecer durante 11 dias, em Campinas e São Paulo, além de uma residência de produção cultural, com duração de 1 mês e uma pesquisa qualitativa. A proposta é que o festival seja um espaço de encontro entre mulheres trabalhadoras da cultura do Brasil e de outros países da América Latina. Organizado pelo coletivo Caju Cultura, de Campinas/SP, o festival se caracteriza como um evento multilinguagens que inclui música, teatro, dança, circo, artes visuais, cinema e gestão cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514246 - Mostra de Clássicos em Florianopolis 2026 41.583.608 DANIELA FERNANDES BRISTOT CNPJ/CPF: 41.583.608/0001-73 Processo: 01400041230202545 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 705.650,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A "Mostra de Clássicos em Florianopolis 2026" consiste na promoção da cultura clássica do teatro na cidade de Florianópolis - SC, trazendo para a cidade 2 espetáculos teatrais de clássicos, com o intuito de promover o acesso à peças teatrais de sucesso no eixo Rio-São Paulo para a população florianopolitana. Através de 12 apresentações (sexta, sábado e domingo) durante um mês, sendo 2 semanas para cada espetáculo. Como ação formativa, faremos ensaio aberto para alunos e professores de escolas públicas (contrapartida social). Serão também disponibilizados, na Internet, registros audiovisuais da peça (democratização do acesso). O produto principal, a ação formativa e a medida de democratização de acesso terão ações de acessibilidade, que estão descritas no campo "Responsabilidade Social". ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514248 - Festival Break_Fest LUUC PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 06.209.991/0001-01 Processo: 01400041232202534 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.371.920,11 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Break_Fest é um festival matinal cultural contemporâneo, com duas edições anuais, gratuitas e abertas, em praças públicas. O projeto promove a ocupação cultural e acessível de espaços públicos, unindo dança, música autoral e experiências gastronômicas como formas de expressão artística. A programação inclui apresentações musicais, oficinas de dança e rodas de conversa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514249 - Escola The Palhaços ALEXANDRE ALVARES RIBEIRO CNPJ/CPF: .434.538- Processo: 01400041233202589 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 199.853,33 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Escola The Palhaços realizará apresentações teatrais, sendo apresentação do espetáculo "O atestado" e outras esquetes lúdicas ao público infantile oficinas lúdicas em escolas públicas de Vitória e região, unindo arte, humor e educação emocional. De fevereiro a outubro de 2026, o grupo The Palhaços promoverá 20 espetáculos com interação e intervençao, estimulando a criatividade, a empatia e a formação de público infantil para o circo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514250 - Perico no Trânsito 19.880.744 MARGARETE MORETO CNPJ/CPF: 19.880.744/0001-76 Processo: 01400041234202523 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 462.607,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de realização de circulação de apresentações de "Perico no Trânsito", espetáculo infantil e educativo sobre segurança no trânsito, em escolas públicas do Oeste Paulista, abrangendo a região de Presidente Prudente e municípios vizinhos. Priorizando escolas de maior vulnerabilidade social e regiões com altos índices de acidentes de trânsito, a ação visa sensibilizar e conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância de comportamentos seguros e responsáveis no trânsito, por meio da arte da palhaçaria e da linguagem teatral. O projeto oportuniza também palestras e ações formativas em parceria com as Secretarias de Educação e de Trânsito locais, dando continuidade ao trabalho desenvolvido por Robertt Moretto, palhaço e bombeiro militar, há quase duas décadas. A proposta contempla 40 apresentações acessíveis em 10 cidades, sendo elas Regente Feijó, Álvares Machado, Panorama, Presidente Epitácio, Adamantina, Lucélia, Tupã, Rancharia, Osvaldo Cruz e Assis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514251 - Clube Recreativo Esportivo e Cultural Concórdia - Atividades Culturais CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO E CULTURAL CONCORDIA CNPJ/CPF: 82.660.986/0001-90 Processo: 01400041235202578 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 156.991,45 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proporcionar a manutenção das atividades culturais do Clube Concórdia com a realização de oficinas de dança folclórica, canto coral, culinária típica, trabalhos manuais, valorizando a cultura local, garantindo o livre acesso e promovendo a acessibilidade. As 4 oficinas serão realizadas na sede do Clube, em bairro periférico de Blumenau, com a duração de até 10 meses conforme a proposta de cada oficina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514252 - Cenas e Movimentos do Renascença - Formação Artística para Crianças e Adolescentes AM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 62.078.404/0001-55 Processo: 01400041236202512 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 597.260,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cenas e Movimentos do Renascença propõe a realização de oficinas gratuitas de teatro e dança voltadas a crianças e adolescentes do bairro Renascença e região, em Montes Claros (MG). A iniciativa busca democratizar o acesso à formação