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Diário Oficial da União · 15/12/2025 · pág. 29

DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500029 29 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513993 - PARTE CULTURAL DO 40º CONCURSO BRASILEIRO DE PROJETOS P A R T I C I P AT I V O S ASSOCIACAO GAUCHA PARA A QUALIDADE CNPJ/CPF: 90.833.690/0001-52 Processo: 01400040961202573 Cidade: Sapucaia do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 300.044,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PARTE CULTURAL DO 40º CONCURSO BRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS propõe integrar ao tradicional evento uma programação artística de música regional e um audiovisual, celebrando quatro décadas de história. A iniciativa inclui um espetáculo de música regional nativista e a produção de um documentário de média-metragem, que resgatará a trajetória, os personagens e o impacto cultural das 40 edições do concurso, valorizando a identidade, a memória e a cultura gaúcha e brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513994 - Circuito Boombap Brasil - CBB 57.901.453 ADEILSON DANTAS NUNES CNPJ/CPF: 57.901.453/0001-06 Processo: 01400040962202518 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 240.474,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito Boombap BR é um projeto cultural que celebra o hip- hop em diálogo com o skate, arte e a música. Tem como eixo principal uma programação cultural integrado as competições de skate,com a realização de shows dentro das competições de skate no Rio Grande do Norte, com artistas locais e regionais. Workshops com beatmakers, oficinas de rima e composição, grafite, criação de beats e colagem. A iniciativa estimula a difusão da cultura urbana, a valorização da produção potiguar e a democratização do acesso à arte e à expressão das periferias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513995 - CULTURA E TRADIÇÕES GERMÂNICAS EM SANTA CATARINA SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA RIO DA LUZ II SALAO CENTENARIO CNPJ/CPF: 84.435.445/0001-94 Processo: 01400040963202562 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 1.574.009,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mostrar e contar sobre a cultura e tradições alemãs da região norte de santa catarina, no Vale do Itapocu, apresentar a história e tradições das Festas Típicas e atividades das sociedades Tradicionais Alemãs, através de uma Festa Típica Alemã, fazer uma série especial da cultura germânica através de um POdcast com 12 episódios contando e mostrando tudo sobre este povo, elançar um Portal e APP específico da Cultura e Tradições alemãs desta região, conectar pessoas a sua cultura e a levar outras a conhecer, mergulhar e viajar nesta rica cultura, seus costumes, festas, danças, trajes, culinária, artesanato, a língua e outras atividades ligadas a cultura alemã, tão rica e cheia de saberes ancestrais dos Imigrantes alemães desta região Sul do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513996 - Festival Prata da Casa 2026 ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61 Processo: 01400040964202515 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 394.282,35 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Prata da Casa é uma ação de fortalecimento da economia criativa produzida por grupos culturais, artesãos, trancistas, ambulantes e artistas que residem e desenvolvem suas ações e negócios culturais no Centro Historico de São Luís-Maranhão. O projeto prever apresentações culturais, shows artísticos, oficinas de tambor de crioula, capoeira, artes cênicas, muisca e artesanato e acessoriamente, a realização de feirinha criativa de artesanato regional, gastronimia, brechó, moda, estética e outros produtos e serviços produzidos em São Luís. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513998 - Pollyana Papel : Por todos os cantos MANTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 41.508.918/0001-23 Processo: 01400040966202504 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 564.421,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Pollyana Papel - Por todos os cantos " propõe a gravação audiovisual de uma apresentação musical com 15 faixas para distribuição digital gratuita nas plataformas de streaming, reunindo uma coletânea e releitura de músicas que representam a diversidade cultural das cinco regiões do país. A proposta busca valorizar e difundir o repertório da música brasileira, aproximando o público contemporâneo de obras que marcaram nossa identidade nacional. Cada canção foi cuidadosamente escolhida por seu significado histórico, poético ou simbólico dentro da cultura popular brasileira, abrangendo diferentes estilos, sotaques e tradições. A cantora Pollyana Papel, natural de Bebedouro (SP), imprime sua interpretação pessoal e moderna, mantendo o respeito às raízes e à essência de cada obra. A gravação será realizada em dois dias, em Bebedouro, cidade natal da artista, como forma de valorizar a produção cultural do interior paulista e descentralizar a produção musical, estimulando o acesso à cultura fora dos grandes centros. Além do registro audiovisual, o projeto busca preservar e difundir o patrimônio musical brasileiro, apresentando novas versões de clássicos de diversas regiões para as novas gerações de ouvintes. A proposta dialoga com os princípios do Artigo 18 da Lei Rouanet, promovendo a preservação da memória e da diversidade cultural brasileira e contribuindo para o fortalecimento da música como expressão artística e identitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514005 - Festival de Música no Médio Espinhaço INSTITUTO CONCORDIA CNPJ/CPF: 30.024.035/0001-21 Processo: 01400040973202506 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 475.200,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival de músicas com cantores e grupos musicais/bandas regionais.O Festival é uma celebração da diversidade musical e cultural do território do Médio Espinhaço (MG), promovendo o encontro entre artistas locais e regionais. Valorizando a diversidade musical da região.O projeto propõe a realização de um festival anual de música.O evento será realizado com entrada gratuita e previsão de público estimado em 1.000 pessoas ao longo da programação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514020 - PALCO NOSSAS RAÍZES - FESTIVAL CULTURAL CULTURAL DA FENARAP RBR PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 44.422.264/0001-09 Processo: 01400040988202566 Cidade: Lagoa da Prata - MG; Valor Aprovado: R$ 1.042.173,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Palco Nossas Raízes integra a programação da FENARAP, promovendo três dias de apresentações musicais gratuitas no Parque de Exposições de Araxá. O evento valoriza artistas e grupos regionais, difunde a música mineira e suas tradições culturais, garantindo acesso livre, diversidade artística e inclusão social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514021 - XX Festa do Aipim - 2026 ASSOCIACAO CULTURAL DE SAO JOSE DO HORTENCIO CNPJ/CPF: 04.685.911/0001-50 Processo: 01400040989202519 Cidade: São José do Hortêncio - RS; Valor Aprovado: R$ 467.637,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A XX Festa do Aipim, celebra a força da comunidade e o valor das tradições regionais em um evento totalmente gratuito e aberto ao público. A programação reúne bandas regionais e um desfile cênico que envolve escolas, grupos culturais e associações locais, transformando a história e o cotidiano da cidade em espetáculo.Mais do que um evento, é um gesto de pertencimento e encontro, um espaço em que arte, cultura e comunidade se unem, reafirmando que as melhores colheitas nascem quando a cultura é compartilhada. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514022 - Festival Gamboa de Portos Abertos - 9ª edição ELZA RIBEIRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20 Processo: 01400040990202535 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.286.099,10 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Gamboa de Portos Abertos é um evento gratuito de arte e cultura realizado no bairro histórico da Gamboa, região do Porto Maravilha, área de grande potencial cultural. Durante oito dias de festival, as casas culturais do território recebem atividades artísticas e oficinas arte-educativas. O ponto alto da programação são os shows de artistas brasileiros, apresentados em dois palcos montados na região. O tema desta edição é "Samba", expressão reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e Patrimônio Imaterial da Humanidade, nascida na Pequena África, berço de tradições afro-brasileiras. O festival valoriza o samba como música regional e como símbolo da identidade carioca, promovendo integração, pertencimento e celebração da cultura popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514023 - Festival Histórias - Portugal MOVE MENT ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 35.808.793/0001-54 Processo: 01400040991202580 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.442.514,16 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Festival Histórias - Portugal se refere a internacionalização do Festival Histórias com previsão de realização de um espetáculo musical promocional, intimista, categoria de concerto, para um público aproximado de 2 mil pessoas, no continente europeu, em Portugal, na Cidade do Porto, com data provável para julho de 2026.Criado em 2018, aclamado pelo público e pela crítica em 2022, E CONSOLIDADO EM 2024 E 2025 COMO UM DOS MAIORES FESTIVAIS SERTANEJOS DO PAÍS, o Festival Histórias reuniu em seu palco, ao longo dos anos, grandes lendas da música brasileira com uma proposta de relembrar a história da música sertaneja, desde as origens caipiras passando por nomes importantes, como Tonico & Tinoco, Tião Carreiro & Pardinho e Milionário & José Rico, até os dias atuais, tendo como time de convidados grandes representantes do gênero como Zezé Di Camargo & Luciano, Eduardo Costa, Leonardo, Chitãozinho & Xororó, Edson & Hudson e Bruno e Marrone, Daniel, Jorge e Mateus. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514024 - SÃO JOÃO DO ASSÚ F7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54 Processo: 01400040992202524 Cidade: Martins - RN; Valor Aprovado: R$ 1.069.200,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: São João do Assú 2026 é um projeto cultural que celebra os 300 anos do mais antigo festejo junino do mundo, preservando e promovendo essa tradição de fé e cultura. O projeto apresenta uma programação diversificada que inclui shows musicais, quadrilhas juninas e o tradicional Auto de São João Batista, além de feira de gastronomia e artesanato típicos e de rituais religiosos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514025 - ConSertão CANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.193.700/0001-01 Processo: 01400040993202579 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 729.816,45 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O ConSertão 4ª Temporada celebra a música caipira tradicional, unindo a sonoridade raiz à orquestra sinfônica em concertos gratuitos ao ar livre. Idealizado por Cláudio Lacerda com arranjos de Neymar Dias, o projeto homenageia grandes mestres da cultura do interior paulista e brasileiro, preservando e difundindo o patrimônio da música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514026 - Feira Cultural de Aniversário do Jardim América ASSOCIACAO DOS MORADORES E COMERCIANTES DO JARDIM AMERICA - A.M.C. JARDIM AMERICA CNPJ/CPF: 02.167.849/0001-80 Processo: 01400040994202513 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 833.692,22 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um grande evento em comemoração ao aniversário do Bairro Jardim América, reunindo apresentações artísticas, feira cultural e ações de valorização do comércio local. A iniciativa busca fomentar a cultura, o empreendedorismo e a cidadania, além de oferecer atendimentos à população e fortalecer os vínculos comunitários O evento também tem como objetivo transformar o CEPAL do Jardim América em um verdadeiro ponto de cultura local.