DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500034 34 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514161 - LUMINOSA - CIRCULAÇÃO NACIONAL MARIA ALICE PONTES DE CARVALHO CNPJ/CPF: .499.274-* Processo: 01400041133202552 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 256.664,10 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de uma Circulação Nacional do primeiro álbum autoral da cantora e compositora paraibana Maria, chamado Luminosa. Serão 05 shows que contarão com a participação especial da cantora paraibana Glaucia Lima. Os shows serão realizados nas unidades culturais que o incentivador possua ou parceiros seus nas cidades escolhidas. Iremos realizar duas atividades formativas: as oficinas de canto popular que serão direcionadas para mulheres cis e trans com duração de 03 horas e aulas de canto coral de músicas regionais que serão direcionadas para colaboradores do incentivador do projeto com duração de 02 horas. Em João Pessoa (PB) realizaremos a montagem de um coral composto por colaboradores do nosso incentivador e público geral que queiram compor o coral. Essa atividade irá culminar em uma apresentação no mês de dezembro antes das festas natalinas diversificando e ampliando as comemorações da unidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514162 - JAZZ NA VILA FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54 Processo: 01400041134202505 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.174.338,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Jazz na Vila é um festival de música instrumental e jazz realizado na Vila de São Jorge, Chapada dos Veadeiros (GO). O projeto propõe a ocupação de espaços públicos e comunitários com apresentações gratuitas de artistas nacionais, regionais e locais, além de ações formativas e contrapartidas sociais. O festival integra música, natureza e sustentabilidade, valorizando o patrimônio natural e cultural da região e ampliando o acesso do público à música instrumental brasileira. Por meio de uma curadoria diversa e inclusiva, o evento fomenta o turismo cultural, estimula a economia criativa e fortalece a identidade artística de Goiás e do Centro-Oeste. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514164 - Vamos Vivendo: Concertos Afetivos para Lares de Idosos TALES PIMENTEL PORTUGAL CNPJ/CPF: .170.261- Processo: 01400041137202531 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.755,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vamos Vivendo: Concertos Afetivos para Lares de Idosos" visa levar alegria e inclusão cultural a idosos residentes em instituições de longa permanência no Distrito Federal. Serão realizados 12 concertos gratuitos de música popular brasileira, com um repertório envolvente de choro, samba e forró, interpretados pelo Grupo Vamos Vivendo em diversos lares selecionados. A iniciativa culminará na produção de um documentário acessível de 20 minutos, registrando a potência transformadora da música na vida dos participantes e garantindo o legado do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514166 - TARDES CULTURAIS - MÚSICA É POESIA , É APRENDIZADO. SERGIO LUIZ PEREIRA SANTOS CNPJ/CPF: .656.386- Processo: 01400041139202520 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.569,30 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo, reunir várias pessoas de diferentes faixas etárias, com suas famílias, em dois de execução em logradouro público no bairro SÃO PAULO na capital MINEIRA com livre acesso para participarem de oficinas de iniciação musical ( sopro e percussão) e apresentações de grupos de musica regional do projeto. A intenção é promover a arte da periferia , contemplando principalmente a população desses bairros na cidade de BELO HORIZONTE MG. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514167 - Relembrando Severo PLANETARIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.218.251/0001-14 Processo: 01400041140202554 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 711.656,55 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Gravação do álbum musical instrumental "Relembrando Severo", visando registrar parte da obra inédita de João Severo da Silva, o Severo do Acordeon, um dos mais importantes artistas deste instrumento no país. Projeto musicalmente capitaneado pelo músico Rodrigo Marchevsky, afilhado musical de Severo, com participação de diversos músicos representantes da sanfona no Brasil, como Bebê Kramer, Mestrinho, Meninão, além do próprio Rodrigo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514168 - CasaMus na Periferia - Terceira Edição OG MARTINS SILVA CNPJ/CPF: .518.218-* Processo: 01400041141202507 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.836,45 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CasaMus na Periferia _ Terceira Edição" consiste na produção fonográfica de um EP autoral de Samba com cinco faixas inéditas, criadas por artistas periféricos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e na realização de um show gratuito de lançamento na Praça Benedito Valadares, em Mateus Leme (MG). O projeto inclui difusão digital gratuita nas principais plataformas e ações de acessibilidade e democratização cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514169 - Pocar Fest COMANDOS ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 47.090.302/0001-61 Processo: 01400041142202543 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 199.718,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pocar Fest é um festival de música capixaba que visa valorizar a cultura regional e fortalecer a identidade artística do Espírito Santo. O evento reunirá uma atração nacional e cinco atrações locais e regionais em um dia de apresentações na cidade de Vitória, promovendo integração cultural, visibilidade e novas oportunidades para artistas independentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514170 - 23ª Festa da Bergamota e das Flores ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA CNPJ/CPF: 11.509.261/0001-58 Processo: 01400041143202598 Cidade: São Sebastião do Caí - RS; Valor Aprovado: R$ 1.275.366,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 23ª Festa da Bergamota e das Flores objetiva realizar uma ampla programação cultural, que valoriza os saberes, as tradições e a identidade de São Sebastião do Caí e do Vale do Caí. O projeto contempla apresentações de música instrumental, música orquestral, bandinhas típicas e bandas do sul do Brasil, além de espetáculos de dança, teatro e circo, reunindo artistas locais e regionais em uma experiência artística acessível e plural.Mais do que uma celebração, a Festa reafirma seu papel como espaço de convivência e expressão, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo o acesso democrático à arte. Por meio de uma programação ampla e de qualidade, o projeto contribui para a formação de novas plateias, o fortalecimento da cultura regional e a valorização do patrimônio imaterial que faz florescer o sentimento de pertencimento do povo caiense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514171 - TumTum Festival 18.610.243 JULIANA PANDOLFO DA SILVA CNPJ/CPF: 18.610.243/0001-07 Processo: 01400041144202532 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 380.072,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: TumTum, projeto estratégico da metrópole da Serra Gaúcha, amplia sua tradicional Mostra para novos formatos, unindo música, formação e conexões criativas. Focando na circulação da música brasileira e latino-americana e no aperfeiçoamento de profissionais da indústria criativa, consolida-se, em sua segunda década, como espaço de inovação e aprendizado com acesso gratuito. Serão uma semana de shows, oficinas e encontros profissionais, promovendo troca de experiências e projeção de novos talentos. O TumTum impulsiona diálogos, oportunidades e parcerias que fortalecem o setor criativo no Sul do Brasil e em toda a América Latina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514172 - Samba pra Rua - Fora do Camarote, Dentro da Cidade ARROZ COMUNICACAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 44.576.625/0001-71 Processo: 01400041145202587 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 496.100,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de rodas de samba para valorizar a música como expressão da identidade brasileira, descentralizar as atividades culturais dos grandes circuitos e levar a música para os bairros, praças e comunidades que mantêm viva a tradição do samba. Além disso, o projeto oferece palestras como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514173 - Ricaldinho da Ilha 2026 MARIA ARMENIA MULLER WENDHAUSEN CNPJ/CPF: .618.389- Processo: 01400041146202521 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da Festa "Ricaldinho da Ilha 2026", com apresentações de Música Regional e Contrapartidas Sociais, preservando e difundindo a cultural local de Florianópolis-SC. A Festa tradicionalmente acontece na data do aniversário do município, ocasião em que o Rei Momo devolve as chaves da cidade ao Prefeito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514175 - Noite das Pérolas INSTITUTO MULHERES QUE CONTAM CNPJ/CPF: 43.649.192/0001-74 Processo: 01400041148202511 Cidade: Itaperuna - RJ; Valor Aprovado: R$ 427.264,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Noite das Pérolas" será um evento cultural de celebração e empoderamento feminino, com programação artística e homenagens a 100 mulheres empresárias que participaram de uma mentoria prévia (realizada de forma independente). A proposta contempla apresentação de banda feminina, saxofonista tocando o hino nacional, desfile em tapete vermelho, performance de cartonista, entrega de placas de homenagem, buffet e kits personalizados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514177 - O Som da Montanha - Trilhas musicais de Petrônio e as Criaturas para o Cinema PETRONIO FREIRE DE LORENA CNPJ/CPF: .279.344- Processo: 01400041152202589 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 152.487,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Som da Montanha" vem trazer ao público amante da música psicodélica, os temas instrumentais dos filmes documentários de longa-metragem dirigidos por Petrônio Lorena: O Gigantesco Ímã (2015), O Silêncio da Noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras (2016), Sapato 36 (2021) e O Homem do Fraque Verde (2025). São 12 temas musicais dos 04 filmes, que serão remixados e remasterizados, incluindo alguns efeitos de sonoplastia que ambientam o universo temático de cada filme. Após o lançamento do álbum nas plataformas de streaming, serão produzidos 2 shows com os quatro músicos principais que participaram das gravações das trilhas dos 4 longas de documentário. As apresentações acontecerão no Teatro Arraial, localizado no centro da cidade do Recife (PE). Cada espetáculo vai contar com cenário, iluminação, projeção dos trechos dos filmes que serão sincronizados com as execuções musicais ao vivo. O espetáculo será filmado e disponibilizado no Youtube. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514178 - Festival da cultura gastronômica de Matozinhos FUNDACAO DIRCE DA SILVEIRA FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 08.194.112/0001-32 Processo: 01400041153202523 Cidade: Matozinhos - MG; Valor Aprovado: R$ 1.479.654,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Fundação Dirce da Silveira Figueiredo, reconhecida por sua atuação na promoção da cultura e da educação em Minas Gerais, propõe a realização do Festival da Cultura Gastronômica de Matozinhos _ Saberes e Sabores da Cultura Mineira, evento que celebra a culinária tradicional e o patrimônio cultural imaterial da região. O festival destaca pratos preparados com ora-pro-nóbis, comidas típicas, doceiras locais e os saberes da cozinha mineira, reunindo gastronomia, artesanato e música em uma programação gratuita e acessível. O evento valoriza o artesanato local - como bonecas, peças em madeira e bordados - e promove apresentações de artistas e